DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 14.474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado o resultado do processo seletivo público para
contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 1025/2025, de 04 de novembro
de 2025, publicado no Diário Oficial nº 217 de 13 de novembro de 2025, divulgando em
ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados para duas vagas no setor de
Métodos Quantitativos - PSS-005.
1º VITOR MANUEL ARAÚJO DA FONSECA
2º VINÍCIUS DINIZ SCHUABB
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 14.475, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo público para
contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 1025/2025, de 04 de novembro
de 2025, publicado no Diário Oficial nº 217 de 13 de novembro de 2025, divulgando em
ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados para uma vaga no setor de
Economia Brasileira - PSS-006.
1º CAIQUE ANDRIEWISKI PEREIRA DA SILVA
2º LUIZA WERMELINGER NOGUEIRA DE ALMEIDA
3º BERNARDO ISIDIO DE OLIVEIRA
4º SOPHIA KRANZ ESPÍNDOLA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas
quilombolas.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 14.476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo público para
contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 1025/2025, de 04 de novembro
de 2025, publicado no Diário Oficial nº 217 de 13 de novembro de 2025, divulgando em
ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados para uma vaga no setor de
Economia Política - PSS-007.
1º RODRIGO FONSECA DE MAGALHÃES
2º JACKSON RAYRON MONTEIRO
3º RAFAEL DE ALMEIDA PADIAL
4º DANIEL LEITE DE NADAI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas
quilombolas.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
PORTARIA Nº 14.483, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de
04 de novembro de 2025, referente a opção de vaga PSS-047 - da área de
Estomatologia, homologando o seu resultado final.
Informamos que a PR-4, responsável pelas inscrições, não informou se havia
candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, a pessoas
negras (pretas ou pardas), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
Candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Giulianna Lima Pinheiro
2º lugar: Diego Belmiro do Nascimento Santos
ELSON BRAGA DE MELLO
PORTARIA Nº 14.486, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de
04 de novembro de 2025, referente a opção de vaga PSS-048 - da área de Patologia
Oral, homologando o seu resultado final.
Informamos que a PR-4, responsável pelas inscrições, não informou se havia
candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, a pessoas
negras (pretas ou pardas), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
Candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Daniela Estanho de Lima Flávio
2º lugar: Aline Pinheiro Alves
ELSON BRAGA DE MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.742/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.060905/2025-58, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/BNU do Campus de Blumenau,
instituído pelo Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Educação/Didática e Fundamentos da Educação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Sheila Hempkemeyer
.7,34
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.744/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.059415/2025-17, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Microbiologia e Parasitologia - MIP/CCB, instituído pelo Edital nº
057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217,
Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Parasitologia
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Camila Tomazini Kinasz
.8,74
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
RESOLUÇÃO Nº 847, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselho Universitário - Consun, da Fundação Universidade Federal de
Rondônia - UNIR, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 60 do Estatuto e artigo
13 do Regimento Geral da UNIR e tendo em vista o processo 23118.015514/2025-12
deliberado na 167ª sessão do Consun, em 08/12/2025, 09/12/2025 e 10/12/2025
(2452294), resolve:
Art. 1º Fica alterado o Estatuto da UNIR, nos termos do anexo desta
Resolução.
Art. 2º Revogam-se as resoluções:
I - Resolução 771/2025/Consun, 07/04/2025;
II - Resolução 27/2017/Consun, de 05/09/2017;
III - Resolução 138/1999/Consun, de 12/04/1999;
IV - Resolução 135/1998/Consun, de 13/10/1998;
V - Resolução 73/1992/Consun, de 06/05/1992;
V - Resolução 46/1991/Consun, de 12/06/1991;
VII - Resolução 21/1990/Consun, de 07/08/1990;
VIII - Resolução 14/1990/Consun, 07/02/1990;
IX - Ato decisório 23/2006/Consun, de 21/08/2006;
X - Ato decisório 37/2005/Consea, de 18/03/2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Presidente do Conselho
ANEXO
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
TÍTULO I
DA UNIVERSIDADE
CAPÍTULO I
DA NATUREZA JURÍDICA
Art. 1º A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Fundação Pública
com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982, é instituição oficial que integra o Sistema Federal de Ensino Superior, tendo sede
administrativa e foro na cidade de Porto Velho e atuação multicampi em todo o Estado de
Rondônia.
CAPÍTULO II
DA AUTONOMIA
Art. 2º A UNIR goza de autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa
e financeira, exercida na forma da legislação vigente e do presente Estatuto.
Art. 3º No exercício de sua autonomia, são asseguradas à UNIR, sem prejuízo
de outras, as seguintes atribuições:
I - criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior
previstos na lei 9.394 de 1996, obedecendo às normas gerais da União;