DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900168
168
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 798.503
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0678600/2025.
Interessado: ANDRYS JOSEFINA SANCHEZ BASTARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º e Art. 234, inciso II, IV e V do
Decreto 9.199/2017 e Art. 56 e Anexo I, Item 5. 6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 798.063
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0678172/2025.
Interessado: NDIOGOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e item 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 796.861
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677024/2025.
Interessada: YANIRA DESIRELY CORDOVEZ SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 796.724
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676895/2025.
Interessado: CARMEN VIRGINIA PERERA BLANCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e III do Decreto 9.199/2017.
Código: 796.410
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0676588/2025.
Interessada: NERYMAR DANIEL FERRER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 793.653
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673917/2025.
Interessado: EGULME AURELIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 792.779
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673076/2025.
Interessado: WARAKH DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V, do Decreto
9.199/2017.
Código: 791.477
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671804/2025.
Interessado: IRISMAR NAIKARY JARAMILLO MORILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, V e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 791.053
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671380/2025.
Interessado: JUDE SAINTESTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 790.219
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0670583/2025.
Interessado: JOHNNY JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 789.250
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0669665/2025.
Interessado: BELIENNE FILS GOUIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 788.428
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0668852/2025.
Interessado: JOYCE MANUELLA QUICENO GARCES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos: II, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 788.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668520/2025
Interessado: CARLOS JOAO SA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67
da Lei nº 13.445/2017, do Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6 do Anexo II da Portaria nº
623/2020.
Código: 787.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0668402/2025.
Interessado: RADOUANE JIRRARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 787.423
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0667903/2025.
Interessado: DARLINE LOUIS DUVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 786.485
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0666975/2025.
Interessado: DJINO JEAN JULES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo
I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 783.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0663895/2025.
Interessado: MAX Claudel JOLICOEUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 778.603
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0659398/2025.
Interessado: SAINT MARC COLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 776.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0657457/2025.
Interessada: JINETTE LENY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria
623/2020.
Código: 776.009
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0656918/2025
Interessado: WILZON VASQUEZ PLAZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 70 da Lei
nº 13.445/2017, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº
9.199/2017; art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os
documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 772.848
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0653956/2025.
Interessado: JAMES WAZAMBECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Arts. 65 e 66 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art.
7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 771.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652593/2025.
Interessado: ZULEIDY ELIBER CONTRERAS GUZMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I, Item
8 da Portaria 623/2020.