DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121900227
227
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.384.704
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
1.381.728
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
18 122
1.381.728
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.381.728
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 846
2.976
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
18 846
2.976
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
2.976
.TOTAL - FISCAL
1.384.704
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.384.704
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
88.112
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 846
88.112
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
18 846
88.112
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
88.112
.TOTAL - FISCAL
88.112
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
88.112
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.315.705
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
1.315.705
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
18 122
1.315.705
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.315.705
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
46.734
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
46.734
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
46.734
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
46.734
.TOTAL - FISCAL
1.362.439
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.362.439
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.000.000
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
9.000.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
18 122
9.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
9.000.000
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 846
3.000.000
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
18 846
3.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.0
.91
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
12.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.000.000