DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
43.996,00
TOTAL
43.996,00
43.996,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16202 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
19.897,76
0001
A
1.500.100
3190
157.543,05
TOTAL
177.440,81
177.440,81
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
269.652,02
0001
A
1.500.100
3390
5.800,00
TOTAL
269.652,02
5.800,00
275.452,02
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
106,57
0001
A
2.500.100
3390
0,01
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado
0001
A
1.500.100
3390
993,43
TOTAL
106,57
993,44
1.100,01
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
78.525,17
TOTAL
78.525,17
78.525,17
                TOTAL POR SECRETARIA
4.080.365,49
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 3282 2252 - Administração e Processamento Legislativo
0011
A
1.500.100
3390
228.000,00
0011
A
1.501.100
3390
218.690,39
0011
A
1.501.100
3390
532.348,19
01 126 3282 2255 - Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa
0011
A
1.500.100
3390
1.041,95
0011
A
1.500.100
3390
67.050,14
0011
A
1.500.100
3390
92.442,00
01 128 3282 2264 - Manutenção da Escola do Legislativo
0011
A
1.500.100
3390
13.532,80
0011
A
1.500.100
3390
19.980,54
TOTAL
1.173.086,01
1.173.086,01
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 126 0056 2056 - Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001
A
1.500.100
3390
3.125,00
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
229.371,00
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa
0001
A
1.500.100
3390
147.114,81
0001
A
1.500.100
3390
620.000,00
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001
E
1.500.100
3191
454.629,00
0001
E
1.500.100
3390
7.692,86
TOTAL
684.000,00
777.932,67
1.461.932,67
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
03 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
23,84
0001
A
1.500.100
3390
100,00
0001
A
1.500.100
3390
438,01
0001
A
1.500.100
3390
2.265,38
0001
A
1.500.100
3390
24.232,76
03 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
222.619,20
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 331 3234 2469 - Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001
A
1.500.100
3390
3.323,14
0001
A
1.500.100
3390
4.683,91
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
03 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001
E
1.500.100
3190
1.114,40
0001
E
1.500.100
3190
11.234,86
0001
E
1.500.100
3190
41.811,18
0001
E
1.500.100
3191
36,80
0001
E
1.501.100
3190
200.000,00
0001
E
1.501.100
3191
2.884,86
0001
E
1.501.100
3390
149,58
TOTAL
257.082,10
257.835,82
514.917,92
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.599.116
3390
8.000,00
0001
A
1.599.116
3390
10.000,00
0001
A
1.599.116
3390
50.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior
0001
A
1.599.116
3390
15.000,00
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação
0001
A
1.599.116
3390
11.000,00
0001
A
1.599.116
3390
11.786,78
0001
A
1.599.116
3390
25.000,00
TOTAL
130.786,78
130.786,78
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
52.397,65
0001
A
1.500.100
3190
78.525,17
0001
A
1.500.100
3190
157.543,05
0001
A
1.500.100
3190
275.452,02
TOTAL
563.917,89
563.917,89
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.121
3190
38.000,00
0001
A
1.500.121
3390
132.730,45
TOTAL
38.000,00
132.730,45
170.730,45
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO