DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
10
milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000203/2025-25-FEC. 
Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como 
objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a 
promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos 
territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional 
de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. TCC Nº 
39/2025-FEC. Proponente: COMPANHIA DE ARTES CENICAS. Valor: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 40/2025-FEC. Proponente: 
INSTITUTO MANA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC 
Nº 41/2025-FEC. Proponente: INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL 
ARTE SEM FRONTEIRAS. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). TCC Nº 38/2025-FEC. Proponente: ACSSUS ASSOCIAÇÃO 
CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. Valor: R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do 
termo. Manaus, 16.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254466#10#258011/>
Protocolo 254466
<#E.G.B#254467#10#258012>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2025-FEC
Data: 19.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 
3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, 
ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000074 
em 18.11.2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos 
mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, 
FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000075 em 18.11.2025, no 
valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000076 em 18.11.2025, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e 
quarenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000200/2025-91-FEC. TEC Nº 
35/2025-FEC. Proponente: Maracatu Eco da Sapopema / Kelly Priscila Silva 
de Oliveira. Objeto: Eco da sapopema - de recife a Manaus a ligação. Valor: 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 33/2025-FEC. Proponente: 
Grupo de Teatro Ulhaja / Fabiano Barauna Bentes. Objeto: Criação do 
espaço cultural ulhaja. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC 
Nº 36/2025-FEC. Proponente: Coletivo casa cultural ayedun / Silvia Yuki 
Oda Pacifico. Objeto: coletivo casa cultural ayedun - Projetos: estival da 
primavera; colorindo flores; samba na malandragem; festa da cigana; festival 
ayedun de artes integradas. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
TEC Nº 34/2025-FEC. Proponente: Instituto Cultura Ajuri - INCA. Objeto: 
Cultura educação patrimonial, antirracista e inclusa - ações continuadas 
do Instituto Cultura Ajuri - INCA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 
16.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254467#10#258012/>
Protocolo 254467
<#E.G.B#254468#10#258013>
TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2025-FEC
Data: 
20.11.2025. 
Concedente: 
Estado 
do 
Amazonas/FEC. 
Valor 
Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000073 em 18.11.2025, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos 
e trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000199/2025-03-FEC. TBC Nº 
23/2025-FEC. Proponente: Agenor Cavalcanti de Vasconcelos Neto. 
Objeto: A musica das cachoeiras - uma escuta profunda da Amazonia 
indígena. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 21/2025-FEC. 
Proponente: Jone Braga de Moura. Objeto: costas afirmativas nos editais 
Paulo Gustavo e PNAB (primeiro ciclo) no amazonas: impactos na trajetória 
de produtores culturais negros e quilombolas. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e 
oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 22/2025-FEC. Proponente: 
Eloina Costa Xavier. Objeto: caminhos norte. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo. 
Manaus, 16.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254468#10#258013/>
Protocolo 254468
<#E.G.B#254540#10#258085>
TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL DO EDITAL Nº 
003/2025-FEC
Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: 
R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, 
NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 
(quatro milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00020
3/2025-25-FEC. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC 
tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, 
que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços 
culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política 
Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. TCC 
Nº 24/2025-FEC. Proponente: Instituto Serra da Valeria Arte e Educação. 
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 31/2025-FEC. 
Proponente: Museu Maguta. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo. 
Manaus, 17.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254540#10#258085/>
Protocolo 254540
<#E.G.B#254541#10#258086>
TERMO DE CONTRATO CUSD Nº 07/2025-SEC
Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amazonas Energia 
S/A. CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente CONTRATO tem 
por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das 
PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado 
a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, 
bem como à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO. Prazo: 18.11.2025 
a 18.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.007688/2024-66-SEC. Manaus, 
15.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254541#10#258086/>
Protocolo 254541
<#E.G.B#254542#10#258087>
TERMO DE CONTRATO CCER Nº 07/2025-SEC
Data: 03.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amazonas Energia 
S/A. CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente Contrato, celebrado 
entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, tem por objeto regular a 
Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada 
- ACR, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para 
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos 
no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação 
aplicável. Valor Global: R$ 3.500.400,00 (três milhões e quinhentos mil e 
quatrocentos reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2087.0001; ND: 33903943, 
FT: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000975, 
em 03.11.2025, no valor de R$ 291.700,00 (duzentos e noventa e um mil e 
setecentos reais). Prazo: 18.11.2025 a 18.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.0
07688/2024-66-SEC. Manaus, 15.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254542#10#258087/>
Protocolo 254542
<#E.G.B#254545#10#258090>
120º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC
Data: 17.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 
06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro 
de 2026. Valor Global: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, 
NE nº 2025NE0001105 em 17.12.2025, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez 
milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.012045/2025-15-SEC. Manaus, 
17.12.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#254545#10#258090/>
Protocolo 254545
<#E.G.B#254546#10#258091>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 006/2025-FEC
Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 
1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco 
mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos 
e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e 
dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO