DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 15
total arrematado de R$ 260.067,68 (duzentos e sessenta mil sessenta e 
sete reais e sessenta e oito centavos). Manaus, 16/12/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#254456#15#258001/>
Protocolo 254456
<#E.G.B#254457#15#258002>
PORTARIA Nº 446/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no 
Processo 
n.º 
01.02.017302.003368/2025-82-HEMOAM-SIGED, 
RESOLVE: PRORROGAR, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75, 
§3º, da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, a Licença Para Tratamento 
de Interesses Particulares, a contar de 01/05/2024 a 30/04/2026, ao 
servidor Katia Maria da Rocha Cortez, ocupante do cargo de Técnico de 
Hemoterapia, matrícula nº 135.238-5 D, integrante do Quadro de Pessoal 
Permanente desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#254457#15#258002/>
Protocolo 254457
<#E.G.B#254459#15#258004>
PORTARIA Nº 445/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto 
nos 
Processos 
SIGED 
nº 
01.02.017302.002663/2025-11, 
01.02.017302.003680/2025-76, 
01.02.017302.002788/2025-41, 
01.02. 
017301.005029/2025-40; RESOLVE: CONCEDER, por três (03) meses, 
de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do 
Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO
ELISA 
LOPES MAIA
ASSISTENTE 
TÉCNICO
118.080-0 D 2009-2014
01/10/2025 A 
29/12/2025
BRUNA 
FERNANDA 
LIMA DA 
COSTA
TEC. DE 
HEMOTERAPIA
235.587-6 A 2016-2021
15/01/2026 A 
14/04/2026
ROSANGELA 
SANTOS DE 
ABREU
MÉDICO 
ESPECIALISTA
102.128-1 F 2010-2015
01/12/2025 A 
28/02/2026
KATIA LUZ 
TORRES 
SILVA
FARMACÊU-
TICO-BIOQUÍ-
MICO
149.054-0 D 2020-2025
01/01/2026 A 
31/03/2026
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#254459#15#258004/>
Protocolo 254459
Fundação Hospital “Adriano Jorge”  –  
FHAJ
<#E.G.B#254514#15#258059>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 023/2025-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE 
e 
a 
Empresa 
3M 
HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS, EM EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO) DE 
MARCA GE, PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2025 
a 05/12/2026; VALOR GLOBAL R$ 501.760,00 (quinhentos e um mil e 
setecentos e sessenta reais); VALOR MENSAL R$ 48.813,33 (quarenta 
e oito mil, oitocentos e treze reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3311.2164.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903917; 
Fonte: 
1.600.231.0.0000.0000; 
2025NE00001768; 2025NE00001769 FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017305.000097/2025-83-SIGED/FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#254514#15#258059/>
Protocolo 254514
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#254490#15#258035>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 044/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 
MURAKI; OBJETO: Contratação de fundação de apoio com vistas à prestação 
de serviços de suporte técnico, administrativo, financeiro e pedagógico para 
a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos 
ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores 
da Educação Básica - Parfor/EUA (EQUIDADE), na modalidade presencial, 
contemplados no Edital Capes, na forma do Termo de Referência anexo 
ao presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação 
será de 55 (cinquenta e cinco) meses a contar da assinatura do contrato, 
sem prejuízo de vindouras prorrogações, nos termos do artigo 107 da Lei 
n° 14.133/2021 e conforme necessidade fundamentada pela Administração; 
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.073.451,96 (três 
milhões setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e 
seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2698.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.570.2801.1464.0000; 
Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 15/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004843, no valor de R$ 
614.690,39 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e noventa reais e trinta 
e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.028367/2025-44.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#254490#15#258035/>
Protocolo 254490
<#E.G.B#254491#15#258036>
PORTARIA Nº 1439/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED Nº 01.02.011304.033984/2025-61 e CONSIDERANDO 
o que consta na Portaria Nº 1306/2025 - GR/UEA, que trata do gozo do 
período de férias. RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a Vice - Reitora Profa. Dra. Kátia do 
Nascimento Couceiro, no período de 18/12/2025 a 25/12/2025 e o Pró-Reitor 
de Administração Prof. Dr. Nilson José de Oliveira Júnior, no período de 
26/12/2025 a 07/01/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#254491#15#258036/>
Protocolo 254491
<#E.G.B#254495#15#258040>
PORTARIA Nº 1440/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do MEMO 
Nº 068/2025-CEONAOPE/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. 
BRIGITTE NICHTHAUSER, matrícula nº 177.994-0 B, exercendo o cargo 
de Diretor de Órgão Suplementar, 15 (quinze) dias de férias referente ao 
exercício de 2024/2025, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#254495#15#258040/>
Protocolo 254495
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#254512#15#258057>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025 - FPS
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Vice-Presidente 
de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, na 
forma e nas condições do presente edital público, informa que estão abertas 
as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSCs, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO