DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
14
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#254535#14#258080>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 243/2025 - 1ª Alteração
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 243/2025 - 1ª Alteração, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Rio Branco, nº 64-108, Centro, (Poço PN 01), nas 
coordenadas geográficas: 2°37’45,33’’S e 56°43’48,28’’O, Parintins-AM, 
para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#254535#14#258080/>
Protocolo 254535
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  –  
FMT-AM
<#E.G.B#254519#14#258064>
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0349/2025-GDAF/FMT-HVD, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição n° 35.598 de 03/12/2025, 
Poder Executivo - Seção II, pag. 34 à 35. Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se. À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em 
Manaus, 17 de dezembro de 2025;
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#254519#14#258064/>
Protocolo 254519
<#E.G.B#254511#14#258056>
PORTARIA Nº0359/2025-GDP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de 
suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 
14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a 
execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o 
Memo. Nº124/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora 
MARCIA DA COSTA CASTILHO, Fiscal Titular, no Termo de Empenho 
n.º2029/2024 - LIFE TEC BRASIL COM IND DE PROD P BIOTECNOLOG 
LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em Equipamentos de 
Laboratório, com reposição de peças. Vigência: 05/12/2024 A 04/01/2025. 
II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência 
da FMT-HVD, em Manaus, 05 de dezembro de 2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#254511#14#258056/>
Protocolo 254511
<#E.G.B#254515#14#258060>
PORTARIA Nº0360/2025-GDP/FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas 
atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 
e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos 
Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por 
intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o 
Memo. Nº0125/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora 
ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do TERMO DE EMPENHO n.º 
2029/2024 - LIFE TEC BRASIL COM IND DE PROD P BIOTECNOLOG 
LTDA. Cujo Objeto é: contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em Equipamentos de 
Laboratório, com reposição de peças, conforme projeto básico. Vigência: 
05/12/2024 A 04/01/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação 
aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 05 de dezembro de 
2025.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#254515#14#258060/>
Protocolo 254515
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta 
–  FUHAM
<#E.G.B#254529#14#258074>
PORTARIA Nº. 0217/2025-GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental 
de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 700/2025-CSC, 
para aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (kit 
cirúrgico, cabo placa paciente e outros), para atender as necessidades da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001624/2025-97 
- SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório 
transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações 
públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - 
ADJUDICAR à empresa S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, 
HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - CNPJ 14.652.133/0001-57, 
arrematante dos itens 01 e 04 no valor de R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos 
e oitenta reais) e à empresa E H M SATO - CNPJ 22.579.725/0001-19, 
arrematante dos itens 02 e 03 no valor de R$ 42.621,80 (quarenta e dois mil, 
seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Publique-se, Cientifique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, Manaus, 17 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#254529#14#258074/>
Protocolo 254529
<#E.G.B#254532#14#258077>
PORTARIA Nº. 0218/2025-GDP/FUHAM
A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a aquisição, pelo critério 
de menor preço por item, de colposcópio destinado à modernização e ao 
fortalecimento dos serviços prestados pelo Setor de Infecções Sexualmente 
Transmissíveis (IST), HIV/AIDS da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta 
(FUHAM), constante no Processo nº 01.02.017303.001126/2025-44 - 
SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus 
próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 
da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021;RESOLVE: 
I - REVOGAR, tornando sem efeito, a Portaria 0206/2025-GDP/FUHAM, 
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado 
nos autos do certame licitatório que homologou a aquisição de colposcópio, 
via Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 010/2025 - FUHAM, em favor 
da empresa KOLPAST C. I. LTDA - CNPJ 59.231.530/0001-93, com valor 
total de R$ 30.815,00 (trinta mil, oitocentos e quinze reais). Publique-se, 
Cientifique-se e Cumpra-se.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Administrativo Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da 
legislação em vigor. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#254532#14#258077/>
Protocolo 254532
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#254456#14#258001>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1394/2025-76. PE Nº 601/25-CSC. I - Homologação da Decisão 
do CSC. II - Aquisição, pelo menor preço global, de reagentes (soro 
bovino fetal, glicemina P.A e outros), para atender as necessidades do 
Laboratório de Citogenética da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte 
empresa: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA, para o Lote Único no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO