DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.607 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
17
dez/2025
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#253928#1#257475>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura 
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 128/2025, Pregão Presencial - SRP n.º 064/2025.
Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa 
Especializada para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas 
e Exames por Imagem, para Atender as Necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Apuí.
Tipo: Menor Preço por Lote.
Abertura: 29 de dezembro de 2025 às 08:30:min (Horário Local).
Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, 
nº925, Centro.
Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 12 de dezembro  
de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://
pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município 
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de 
transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-
-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal 
de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de 
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 
001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://
encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro 
de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014).
Apuí-AM, 11 de dezembro de 2025
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
<#E.G.B#253928#1#257475/>
Protocolo 253928
<#E.G.B#254326#1#257871>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 
À CARTA CONTRATO N.º 051/2022.
Espécie: Termo de Aditivo à Carta Contrato n.º 051/2022
Dispensa de Licitação nº 013/2022
Processo Licitatório n.º 085/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, inscrita no CNPJ nº 22 .812.960/0001-99.
Locador: José Adão Alves, inscrito no CPF nº 190.627.532-72.
Objeto: Termo Aditivo à Carta Contrato nº 051/2022, referente à locação 
de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Defensoria Pública no 
Município de Apuí/AM.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: a partir de 19 de dezembro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), permanecendo 
inalterado o valor contratual.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de 
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 16 de dezembro de 2025.
Pelo município Contratante / Prefeitura Municipal de Apuí-AM
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#254326#1#257871/>
Protocolo 254326
Borba
<#E.G.B#253307#1#256856>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE BORBA/AM comunica 
aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
006/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO 
MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO 
BÁSICO, NO TERMO DE CONVÊNIO N.° 898384/2020 E TERMO DE 
APOSTILAMENTO N.° 01 DPCN/2025., que ADJUDICA e HOMOLOGA nos 
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame 
a(s) empresa(s): Fornecedor J B RABELO LTDA CNPJ 28.871.419/0001-38 
Lote(s) Vencido(s) 01 Total Geral: 187.201,27 cento e oitenta e sete mil 
duzentos e um reais e vinte e sete centavos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#253307#1#256856/>
Protocolo 253307
Itacoatiara
<#E.G.B#254493#1#258038>
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PMI
O município de Itacoatiara torna público que a licitação referente a 
Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PMI da CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL 
DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, foi declarada deserta na data da 
sessão pública realizada em 04/11/2025 às 10h00 (horário Brasília), por 
meio da plataforma Licitanet, a presente demanda será republicada nas 
mesmas condições e especificações do edital original, permanecendo 
inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta disponivel no 
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: 
www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//
prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.
com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre-
feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na 
Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 
69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. 
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 08/01/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 08/01/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara/AM, 17 de dezembro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#254493#1#258038/>
Protocolo 254493
Maués
<#E.G.B#254045#1#257592>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.032/2025
A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e 
Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 
90.032/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de janeiro 
de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO