DOEAM 17/12/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
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OBJETO: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 
2/2025-AFEAM, por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar os valores praticado 
no Contrato nº 2/2025-AFEAM, no percentual de 5,17% (cinco vírgula 
dezessete por cento), com base no IPCA acumulado de outubro/2024 a 
setembro/2025.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 11.1.2026 a 11.1.2027.
VALOR GLOBAL: O valor global dos serviços é de R$ 78.877,50 (setenta e 
oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser pago 
após o fornecimento do objeto.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 27.11.2025.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#254482#28#258027/>
Protocolo 254482
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural –  AADC
<#E.G.B#254483#28#258028>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 021/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento à ATA/SRP N.º 021/2024; Processo 
N.º 812/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda 
(CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses 
com renovação dos quantitativos, cujo o objeto do pregão supra é a 
Contratação pelo Sistema de Registro de Preços de empresa especializada 
em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que 
possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no 
mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva 
predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas 
dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Manual de Licitações e 
Contratos da AADC; Valor: R$ 9.935.102,91 (Nove milhões, novecentos e 
trinta e cinco mil, cento e dois reais e noventa e um centavos); Registra esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto 
do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa 
de direito quanto a eventual contratação, visando apenas a garantia de 
inalterabilidade dos preços registrados; Vigência: 12 (doze) meses; Data da 
Assinatura: 26/11/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#254483#28#258028/>
Protocolo 254483
<#E.G.B#254484#28#258029>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 334/2025
Espécie: Contrato N.º 334/2025. Processo N.º 1926/2025. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço 
de Locação de Equipamentos de Sonorização, com fornecimento de material, 
montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades 
dos eventos e espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior 
do Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos 
da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. 
Valor: Item 01 R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e quantitativo de 300, Item 02 R$ 
16.435,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e quantitativo 
de 30, Item 03 R$ 33.535,00 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco 
reais) e quantitativo de 25. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#254484#28#258029/>
Protocolo 254484
<#E.G.B#254486#28#258031>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2025-AADC.
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 027/2025-AADC; Processo N.º 
2350/2025-18; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ODM Locação de Veículos Máquinas e 
Equipamentos Eireli - Epp (Cnpj: 63.735.047/0001-13) e Loca 92 Locação de 
Veículos Ltda (Cnpj: 39.526.971/0001-05); Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no serviço 
de locação de veículos (tipo van, sedan, médio/ sedan executivo, hatchback, 
pick up e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; 
Para o lote 01, com o valor unitário de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e 
quinhentos reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 04, com o valor 
unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o quantitativo 
de 20, lote 06, com o valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais), com o quantitativo de 25 (vinte e cinco) e LOCA92 LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 39.526.971/0001-05, para o lote 02, com o 
valor unitário de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com um quantitativo de 20 
(vinte), lote 03, com o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com 
o quantitativo de 20 (vinte), lote 05, com o valor unitário de R$ 15.000,00 
(quinze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte). Registra esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema 
de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito 
quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade 
dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato 
de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da 
ATA/SRP: 12/12/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#254486#28#258031/>
Protocolo 254486
<#E.G.B#254489#28#258034>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 334-1/2025
Espécie: Contrato N.º 334-1/2025. Processo N.º 1928/2025. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio do sistema 
de registro de preços, em Locação de Camarim Climatizado, incluindo 
montagem e desmontagem da estrutura, para atender as necessidades dos 
eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, no Estado do Amazonas. Fundamento: 
Manual de Licitações e Contratos da AADC, subsidiariamente a Lei N.º 
14.133/2021, no Decreto Federal 10.024/2019 e na Lei Complementar N.º 
123/2006 . Valor: Item 01 R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) e 
quantitativo de 350. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/11/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#254489#28#258034/>
Protocolo 254489
ramais 7541 | 7542 | 7543
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