DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982511, Nº Processo:
21000063870202526, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO
PARA CNPJ nº 83334698000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 191.666,11, Valor de Contrapartida: R$ 666,11, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001167, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCUS LEAO COLARES CPF nº ***.297.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985818, Nº Processo:
21000061349202554, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA CNPJ nº
01614374000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
316.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.490,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 305.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001297, Valor: R$ 305.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADIR FLAVIO SVIDERSKEI CPF nº ***.166.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980917, Nº Processo:
21000061596202551, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente:
ESTADO DO ACRE CNPJ nº
63606479000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
2.535.360,58,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.535,36,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.532.825,22, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000774, Valor: R$ 2.532.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986831, Nº Processo:
21000086426202589, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO CNPJ nº
08364655000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE
RIACHUELO-RN, Valor Total: R$ 594.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 592.100,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001319, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO BASILIO NETO CPF nº ***.556.464-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986830, Nº Processo:
21000072785202559, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUERAREMA CNPJ nº
13721188000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
682.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 675.185,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001371,
Valor: R$ 675.185,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERIVALDO
SOUZA FREITAS CPF nº ***.176.205-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986501, Nº Processo:
21000061318202501, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº
84722917000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.217.333,33,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.483,33,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.212.850,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001318, Valor: R$ 1.212.850,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CLEONE LIMA RIBEIRO CPF nº ***.407.462-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986826, Nº Processo:
21000063827202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA CNPJ nº
03575875000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
238.266,98, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001320, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JULIANO FERRO BARROS DONATO CPF nº ***.053.911-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987795, Nº Processo: 21000082703202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTINHO CNPJ nº
66831959000187, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.463,86,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001296, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: HELIO FRANZOL BERNARDINO CPF nº ***.478.088-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000782/2025-32.
Pregão
Nº 
90051/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 39.435.028/0011-69 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para atender às
necessidades do LFDA/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
4.585,28. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000510/2025-01.
Dispensa 
Nº
14/2025. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 19.264.511/0001-49 - C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de recarga em 132 extintores,
teste hidrostático nível 3 com pintura em 48 extintores e teste hidrostático em 29
mangueiras de incêndio de hidrante (20 metros cada) das unidades i e ii do laboratório
federal de defesa agropecuária (lfda-pe), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 17.965,03. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000721/2024-55.
Pregão
Nº 
90012/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de aquisição de insumos biológicos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 700.885,01. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme
cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do índice igpm/fgv
correspondente a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), inflação ocorrido no
período de 10/2024 à 10/2025.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.965,87. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984702, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975618, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984739, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984703, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 984700, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO, CPF nº ***.183.119-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000837/2025-61; Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV-
Visível com módulo para leitura de microplacas para a Embrapa Agroenergia via importação
direta; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Lei n° 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Decreto Nº 9.283 de 07
de fevereiro de 2018. Declaração da Dispensa em 18/12/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação
em 19/12/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor
Global: R$ R$ 130.124,71 Contratada: Agilent Technologies, Inc.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
processo: 21151.000859/2025-21.
A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa
90016/2025: Vencedor: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.496.338/0001-71, melhor lance: R$ 35,557,46.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro