DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS PATRIMONIAIS -
Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0111-8; Registro Patrimônio Funarbe: 375-25; Depositante:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Depositária:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28);
Objeto: Comodato de Bens (Drone); Valor global: 50.000,00; Fonte de Recurso: Não se
aplica. Data de Assinatura: 19.12.2025; Processo SEI: 21149.000958/2025-52; Signatários:
RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (AC TF),
Embrapa Cód. SAIC nº 23000.24/0061-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28), a Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91), e o Instituto Amazônia Soul -
IAS (CNPJ: 55.813.237/0001-83) Objeto: I - Promover alterações no Plano de Trabalho bem
como no cronograma físico-financeiro, constantes do Anexo I; II - prorrogar a vigência do
instrumento originário por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 01/01/2026 e
término em 31/07/2026.; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recursos: 0100
e Cooperante; Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 19/12/2025;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert (Presidente) pela FAPED, Thiago de Avila Othero
(Presidente) pelo Instituto Amazônia Soul.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.25/0112-6; Registro patrimônio Funarbe: 386-25; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Equipamento de Informática (processador para computador); Valor
global: 11.500,00; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura: 09.07.2025;
Processo SEI: 21149.000957/2025-16; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe
e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA FLEXFORM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2025.. OBJETO
O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto
Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de
transcrição.; O valor global do Objeto é R$ 38.397,43 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e
sete reais e quarenta e três centavos). e seu prazo vigência do contrato é de 06 (seis) meses
com inicio na data da ultima assinatura apostas pelos representantes legais. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior
- Chefe- Adjunto de Administração; Thais Rocamora Paszko- Representante legal da Empresa
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nº 12845356; Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de sinal de internet por 12 meses para Embrapa Amazônia
Oriental: Dispensa de Licitação nº: 90.026/2025. Processo SEI: 21159.003167/2025-65. Data
da Assinatura: 16/12/2025; Fornecedor: M.B Serviços em Telecomunicações LTDA- CNPJ:
45.685.172/0001-84; Valor Total: R$ 4.800,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.029/2025
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003643/2025-48; Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção
Individual
para
Embrapa
Amazônia
Oriental
-
CNPJ:
1332050000146
(CONTRATANTE) e Divino Comercio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05 (CONTRATA DA ) .
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 57.278,00; Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:19/12/2025, Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr (Diversos); Objeto: Aquisição de Material de EPI
para
Embrapa
Amazônia
Oriental:
Pregão
nº:
90.021/2025.
Processo
SEI:
21159.002741/2025-68. Data de Assinatura: 19/12/2025; Fornecedor: L de Nardin Ltda -
CNPJ: 47.363.565/0001-05; Valor: R$ 13.500,00; Vale Comércio - CNPJ: 36.435.916/0001-
11; Valor: R$3.366,22; Licitec Comercial Ltda - CNPJ: 10.614.837/0001-84; Valor R$205,58;
N M Confecções Ltda - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Valor R$20.410,00; J E de Oliveira
Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30 ; Valor: 4.749,42.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP Nº 90025/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço
para eventual aquisição de Kits de Café da Manhã para empregados conforme ACT 2024-
2026. CNPJ: 19.689.155/0001-05 - LILIANE COELHO BOLOS DOCES LTDA. Totalizando R$
290.400,00.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, registrado no SAIC
sob nº 20400.25/0135-9; Processo SEI nº 21177.0001512/2024-27; Partes: Embrapa Gado de
Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e WTA - Watanabe
Tecnologia Aplicada Eirelli - EPP; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em
consonância com o projeto intitulado "Desenvolvimento do processamento de sêmen bovino
com suporte de equipamento automático de refrigeração por longo período"; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$
608.517,66; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027; Data de Assinatura: 18/12/2025; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de
Corte; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Osnir Yoshime Watanabe pela WTA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empresa especializada para execução de obra de reforma e
intervenções para modernização de fábrica de ração no CEJHB - Coronel Pacheco - MG -
SAIC 20500.25/0202-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
CONLOG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.599.370/0001-50); Objeto: Contratação de serviço
especializado de engenharia para elaboração de Projeto para as intervenções, reformas e
obras. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 61/2025. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Valor Global: R$ 142.995,00; Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: ANTÔNIO VANDER
PEREIRA, Chefe-Gera e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e LUÍS OCTÁVIO LADEIRA GUILHON - Representante
Legal da Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Seguros Sura S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: Prestação de
serviço de seguro para a frota de veículos da Embrapa Gado de Leite. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso III, Lei
13303/2016; Valor Global: R$ 26.230,00; Vigência: 01/01/2026 A 01/01/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite,
Chefe Geral e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa
Gado de Leite e Fernando Rodrigues dos Santos Lima representante legal da Contratada.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0118-8 (SEI 6128635); Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA
DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o
CEFSM; Vigência: de 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor Global: R$ 59.980,80
(cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada
Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0117-0 (SEI 6128063); Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA
DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o
CEJHB; Vigência: de 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor Global: R$ 116.054,40
(cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001373/2025-43 Objeto: Serviço de locação de estande e
espaço para participação da Embrapa Hortaliças na 31º Hortitec/2026. Total de Itens
Licitados: 03. Fundamento Legal: artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021 e art. 97, 98 e
104 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa da Norma
037.011.003.001. Justificativa: Contratação para inovação à pesquisa e desenvolvimento.
Declaração de Dispensa em 19/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: PROMOCOES E EVENTOS RBB LTDA - CNPJ
01.609.375/0001-16 - VALOR R$ 24.253,00; AGROBERTONI SERVICOS EM AGROPECUARIA
LTDA - CNPJ 11.768.687/0001-26 - VALOR R$ 65.000,00; DUPLIC VIDEO CAMPINAS LTDA -
CNPJ 03.355.522/0001-02 - VALOR R$ 6.500,00.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 90008/2025, Processo SEI nº 21187.003261/2024-04. Que tem por objeto o registro de
preço para eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas. Empresas vencedoras:
RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 05.043.720/0001-58; Valor: R$ 30.300,00; K O
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 72.006.968/0001-36; Valor: R$ 13.100,00; MENTA
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 65.676.249/0001-67; Valor: R$ 47.900,00; MA R ES
SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 19.061.289/0001-87; Valor: R$
41.996,19; AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 20.963.380/0001-77;
Valor: R$ 32.479,00; HAYAH SOLUCOES LTDA. CNPJ 50.608.535/0001-18; Valor: R$
28.500,00; SANTA LUZIA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ 43.103.963/0001-23; Valor:
R$ 31.000,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009-
60/2025, Processo SEI 21188.001908/2025-26; Objeto: Aquisição de sementes, fertilizantes,
defensivos agrícolas e outros materiais necessários à produção de Feijão-Caupi e outras.
Valor Total Estimado: R$ 58.846,62. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Geral em Exercício
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001986/2025-21. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação
135009-61/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI
13015688; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e RR Motors Ltda - CNPJ
06.032.602/0003-79; Valor global: R$ 39.902,00; Data de assinatura: 18/12/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 239
de 16/12/2025, Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: resumo do objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Embrapa Cód. 34800.23/0054-1 (9593338), por mais 09 (nove)
meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027; leia-se: resumo do
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12
(doze) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027.
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