DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/BABV/2025
União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna
público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO SRP 90091 - 2025 - Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários Para o CAIS/FISIOTERAPIA do GSAU/BV, conforme At a
disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003786202526. Objeto: Pregão: Aquisição de Materiais de
Adestramento Para Seção de Cães de Guerra . Total de Itens Licitados: 21. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90008-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 120637-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002748202578. Objeto: Contratação de Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de análises clínicas do
Grupamento de Saúde de Alcântara - GSAU-AK. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/12/2025) 120013-00001-2025NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025
Nº Processo: 67701.001221/2014-82. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA
e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
NORWEGIAN SPECIAL MISSION AS (NSM). Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 6° Termo
Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Alterar a
CLÁUSULA 2ª - VALOR DO ACORDO, e Alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Valor do Acordo: US$ 28.054.905,00. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/BAFZ-GSAU-FZ/2024 - UASG
120014
Número do Contrato: 057/BAFZ-GSAU-FZ/2024.
Nº Processo: 67221.004757/2024-24.
Inexigibilidade. 
nº
90046/BAFZ/2024. 
Contratante:
BASE 
AÉREA
DE 
FORTALEZA .
Contratado:
40.550.407/0001-07, - GE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Despesa nº 057/BAFZ-GSAU-FZ/2024, que trata do serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do gerador existente no
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/BAFZ-GSAU-FZ/2021 - UASG
120014
Número do Contrato: 040/BAFZ-GSAU-FZ/2021.
Nº Processo: 67437.004483/2021-03.
Pregão. nº
014/BAFZ/2021. Contratante: BASE
AÉREA DE
FORTALEZA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 040/BAFZ-GSAU-FZ/2021, que trata do serviços de empresa especializada em
assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos
modelos e fabricantes, com fornecimento de peças/materiais, montagem e desmontagem,
pertencentes à Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência:
21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.115,64. Data de
Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120072
Nº 
Processo: 
67613014132202467. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, para atender as demandas do Grupamento de
Saúde de Curitiba - GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacharei - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 120072-00001-2025NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001912/2025-36.
Pregão Nº 91077/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as
necessidades de locomoção de militares e servidores civis da Guarnição de Aeronáutica de
Florianópolis (GUARNAE-FL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$
1.381.407,81. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90192/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares referente ao Plano de Aquisição de 2024 das áreas de (UTI, CARDIOLOGIA E
CENTRO CIRÚRGICO REPUBLICAÇÃO ITEM 02 RESPIRADOR MECÂNICO) pela OSA que
compõem Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) através de processo elaborado pela
Equipe de Planejamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2025) 120195-00001-2025NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002631202431. Objeto: Prestação do serviço de Links de IP
dedicado e exclusivo para prover acesso à internet para uso do projeto SDWAN, sob
responsabilidade do CGTEC (Centro de Gerenciamento Técnico do SISCEAB), nas
Organizações Militares do COMAER nos termos listados na tabela abaixo, para suportar as
conexões das Organizações Militares voltadas para o Controle de Tráfego Aéreo. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90197-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 120195-00011-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.008151/2025-28.
Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 
33.075.616/0001-80
- 
STAP 
-
SOCIEDADE 
DE
TRABALHO 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica
especializada nas especialidade de anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278007735202461. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o deEquipamentos Hospitalares, incluindo instalac a o e montagem, caso necessa
rio. Novo Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -
Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2026,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005638202514. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (distintivo de
organização militar). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001990202408. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de controle de qualidade externa e interna em análises clínicas e
educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório
de Análises Clínicas em relação a exames realizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90138-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 120629-00001-2025NE800316