DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Processo nº 64108.004132/2025-51.
O 1º Ten CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante do
72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor
RANDERSON ALMEIDA CABRAL DA SILVA, portador do CPF: 051.XXX.334-XX, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento do processo de
CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO NR 231266, registrado em vosso nome, por
meio da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE) para fins de apresentação
das alegações finais por escrito, a partir da data desta publicação, no prazo de no máximo
dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.
Petrolina-PE, 19 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º Ten
Sindicante
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008848/2025-42.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 36.796.136/0001-05 - 36.796.136 ROBERT HENRIQUE MELONIO RIBE I R O.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação em dispensa eletrônica em caráter
imediato de serviço de confecção e instalação de paredes divisórias tipo dry wall para o
npor 24° batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 29.920,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 4076.007614/2025-88.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.430.817/0001-68 - ALLYJONES BERG CARDOZO DA SILVA 60185075363.
Objeto: Serviço de confecção e instalação de janela de alumínio (material da contratada),
tipo basculante 1,50x90 cm com folhas móveis e fixas com vidro jateado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 62.699,70. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 01/2025 - NUP: 64319.023586/2024-65
O COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR intima o Sr JOSÉ GERALDO FIGUEIREDO
LOBO, concedendo o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III,
Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para a Apuração
de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar desta
data, para comparecer no Quartel-General Integrado do Comando Militar do Norte-8ª
Região Militar, situado à Rua João Diogo, 458, Bairro Campina, Belém/PA, junto a seção
SISADE, para apresentar o pagamento da dívida referente a solução de sindicância
instaurada pela Portaria - nº 20 - Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 10 de dezembro de
2024, (valor original R$ 23.931,69, atualizado em 12 DEZ 2025 para R$ R$ 27.728,20), sob
pena, por falta de manifestação e quitação da dívida, de inscrição do CPF no Cadastro
Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - Cadin, conforme lei
no 10.522, de 19 de julho de 2002, atualizada pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de
2024 e em conformidade com o regulamentado pelo Ministério da Defesa, no art. 1º da
Resolução nº 1/CCI-MD, de 30 de março de 2010.
Belém-PA, 18 de dezembro de 2025.
Cel CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.017157/2025. Objeto: Aquisição de material e serviço
comum de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e fibra óptica para as
Organizações Militares do Comando Militar do Norte, com fornecimento de material, sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Organizações Militares do
Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/12/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Campina, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 160163-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.022334/2025-59.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 00.531.358/0001-40 - HOSPITAL DE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE
OFTAMOLOGIA DO MS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de
natureza contínua, na área de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO NUP Nr 64577.024850/2025-18, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-
Sect, de 10/11/2025. NOTIFICANTE:
A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste
ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de
junho 
de 
2023. 
NOTIFICADO: 
INOVA 
SERVICE 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
- 
CNPJ
37.180.769/0001-49, com sede na Barao do Rio Branco, 463, Casa 1, Centro, Anapolis, CEP
75020-020, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-
mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa
Senhoria NOTIFICADA, que foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo
referente ao Pregao eletronico SRP n. 051/2023, UASG 160143, para apurar possivel
cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma deixou
de entregar os materiais constantes solicitados (propostas e catalogos), na Nota de
Empenho 2025NE1044, emitida em 31/03/2025 do Pregao eletronico 051/2023, do qual
este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no
prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a publicacao
desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo
Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Secao de Odontologia do Hospital
Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu
ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de
resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)99244
4620
e
ou
(67)98203 
1371
ou
pelo
e-mail
natalia.branco@eb.mil.br,
julianasfnunes@hotmail.com, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de
10/11/2025. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 17/12/2025.
TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000990/2025-03.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestrede 2026,
com aquisição de 0,02 megawatt médio (mw médio) para a unidade consumidora nº
10/2686963-6, CRO/9.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/06/2025 a 22/06/2030. Valor Total: R$ 193.323,20. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo
de Subsistência QS. 2026/1.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2025) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.006027/2025-91.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de energia elétrica pela
empresa energisa ms -distribuidora de energia s.a, contemplando 2 (duas) unidades
consumidoras (ucs): uc nº 901 e 1088..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 308.331,06. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64553.006708/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.288.255/0001-60 - K R DE SOUZA RIBEIRO DORETTO. Objeto: Alterar a
vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101009638202517. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA LINHARES
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002399/2025-51.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de modernização das instalações do datacenter localizado no centro de inteligência do
exército - cie, em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 14/12/2026.
Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).