DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64548.002325/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.768.735/0001-48 - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.400.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
TERMO DE RESCISÃO 016/2025-3ª BIA AAAE
O Ordenador de Despesas da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Organização Militar do
Exército Brasileiro, com sede na Av. Capitão Olinto Mancini, 1317 Bairro Centro, Tres
Lagoas - MS, telefone (67) 3522-8625, E-mail: licitacao3biaaaae@gmail.com, CEP 79.603-
010, considerando
o descumprimento das
obrigações contratuais
pela contratada
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.915.774/0001-
10, processo Administrativo n° 64159.004142/2025-91 decorrente da dispensa de licitação
nº 90009/2025 , e visando resguardar o interesse público, propõe-se a extinção do
Contrato nº 16/2025, na forma de rescisão unilateral, com fundamento nos arts. 137 e 138
da Lei nº 14.133/2021.
OTAVIO DA SILVA FERREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.009012/2025-10.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: Contratação de
serviços na especialidade traumato ortopedia com a organização civil de saúde rodrigo de
freitas esteves - cnpj: 17.120.747/0001-86. Com ínicio em 19/12/2025 e fim em
19/12/2030..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2023 publicado no D.O de 22/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 167289
Nº Processo: 64204.004908/2025-45.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 18.780.623/0001-90 - NOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados
agenciamento de viagens, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,70. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 00009/2025.
Nº Processo: 64502.005179/2025-80.
Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
01.594.515/0002-00, - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de
serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de
reservatórios de água e limpeza de fossas. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 00008/2025.
Nº Processo: 64502.005179/2025-80.
Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
07.667.296/0001-48, - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA .
Objeto: 
prestação 
de 
serviços 
de 
controle 
de 
pragas 
e 
vetores
(desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas.
Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00. Data
de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 00007/2025.
Nº Processo: 64502.005179/2025-80.
Pregão. Nº 900004/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
03.912.365/0001-80, - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: prestação de serviços de
controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de
água e limpeza de fossas. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 00006/2025.
Nº Processo: 64684.002151/2025-08
Pregão. Nº 900001/2025. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
11.016.135/0001-61, - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA.
Objeto: contratação de serviços comuns de lavanderia. Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160317
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz). Vigência: 04/12/2025 a 03/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.346,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
UASG 160556
Processo Administrativo nº 65514.000064/2025-22 CEO/AMAN. O objeto da
presente licitação é a Contratação de Obra de Reforma da Futura Instalação do Hotel de
Trânsito de Sargentos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
edital 
e 
anexos. 
Foi
Adjudicado/Homologado
para: ESTEVES
&
AMORIM
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ:
58.115.684/0001-57, o item 01 Único, no Valor Total de R$ 2.707.885,13 (Dois milhões,
setecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), referente a
Concorrência nº 90004/2025.
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas da Ceo/aman
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.
Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e
construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra),
assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme
normas da abnt.. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025(SRP)
Processo Administrativo 2025PR000110 - Objeto: Maquina de manufatura
aditiva de tecnologia (FDM) e Filamentos. Empresa vencedora: GTMAX TECNOLOGIA EM
ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, Valor: R$ 93.538,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 2024/000186-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO 
DO
BRASIL/FPV. 
Contratado:
64.151.509/0001-18 
-
CONVERGENCIA
TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo
contratual no total de R$ 488.926,04 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte
e seis reais e quatro centavos), totalizando um percentual de aproximadamente 22,36%,
em relação ao valor inicial contratado, e esta fundamentada no Art. 81, § 1º na Lei nº
13.303/2016.. Vigência: 19/12/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.728.794,66. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, por meio da Fábrica Presidente -
FPV, torna público o presente Edital de Citação do Sr. EDVALDO DOS SANTOS RIBE I R O,
matrícula nº 3634, lotado no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho - SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para que
tome ciência do resultado do julgamento proferido no Processo Administrativo
Sancionador - PAS nº 001/2025. Após regular instrução processual, com observância do
devido processo legal, contraditório e ampla defesa, foi aplicada a penalidade de
demissão, conforme decisão administrativa devidamente fundamentada nos autos. Esta
publicação supre a ciência pessoal para todos os fins legais.
ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas