DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 53.427.738/0001-04 - ICP INOVACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de
produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 10.665,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes
especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de
amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes
especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de
amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 31.018,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado:
16.743.543/0001-39 -
POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais,
corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras
biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de
patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para
processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 22.400.151/0001-70 - ALMIR GUERIERI. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos
e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 833,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
16.599.555/0001-31
- 
ARC
FONTOURA 
INDUSTRIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório de
patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para
processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 3.340,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes orgânicos e
kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030.
Valor Total: R$ 501,75. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes,
solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 17.545.961/0001-84 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais,
corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras
biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2030. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o
departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de
abrangência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 4.346.070,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 04.355.394/0002-32 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o
departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de
abrangência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 60.684,95. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o
departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de
abrangência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 1.515.012,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.043084/2024-05.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para auxilio na liberação
de laudos de exames..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2030. Valor Total: R$ 20.812,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 105/2025.
Nº Processo: 63148.005657/2024-94.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Correção dos preços, baseado nos valores registrados na ata 231/2024, com fundamento
legal no inciso i do art. 92 da lei 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.532,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referencia: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre a
Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia e o Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (Processo N 44129.000351/2025-14). Objeto: Elaborar a avaliacao
de oportunidade e o planejamento de adocao das tecnologias de dominio da Dataprev no
contexto operacional do SVPM. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025. Vigencia:
36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicacao no DOU. Signatarios: Alan
Nascimento dos Santos - Diretor de Relacionamento e Negocios da Empresa de
Tecnologia e Informacoes da Previdencia e Capitao de Mar e Guerra (IM) Robson
Aparecido Campos de Lima - Diretor do Servico de Veteranos e Pensionistas da
Marinha.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 107/2025.
Nº Processo: 63342.003523/2024-32.
Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - modelos de execução e
gestão contratuais - do contrato administrativo nº 71300/2025-107/00, exclusivamente
para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos materiais por mais 90
(noventa) dias, fixando-se como nova data-limite para entrega o dia 19/03/2026, em razão
de fatos supervenientes devidamente comprovados nos autos.. Vigência: 21/08/2025 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025).