DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4 - Calendário de Eventos
. .Ev e n t o .DAT A
.AT I V I DA D E
.LO C A L
.
.1
.12 
a
19/01/2025
.Período de Inscrições.
.Site do CIAGA
www.marinha.mil.br/ciaga
.
.02
.12 
a
14/01/2026
.Solicitação 
de 
isenção 
da
taxa de inscrição.
.
.
.03
.A partir de
19/01/2026
.Divulgação da relação dos
candidatos isentos da taxa de
inscrição.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.04
.21/01/2026
.Data limite para pagamento
do boleto.
.
.
.05
.06/02/2026
.Data limite para requer o
direito 
à 
amamentação
(Anexo V).
.
.
.06
.A partir de
26/02/2026
.Divulgação da relação dos
candidatos inscritos e dos
locais 
de 
realização 
das
provas 
do 
Exame 
de
Conhecimentos.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.07
.08/03/2026
.1ª Etapa
- Aplicação
das
provas 
do 
Exame 
de
Conhecimentos 10h às 13h
8h - Abertura do portão.
9h - Fechamento do portão.
.Rio de Janeiro/RJ
(Local a ser informado)
.
.08
.09/03/2026
.Publicação das provas e dos
gabaritos preliminares.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.09
.10 
e
11/03/2026
.Período para interpor recurso
às 
provas 
do 
Exame 
de
Conhecimentos.
.
.
.10
.A 
partir 
de
25/03/2026
.Divulgação 
dos
gabaritos
definitivos.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.11
.A 
partir 
de
17/04/2026
.Divulgação 
da 
classificação
inicial e convocação para a
realização da 2ª Etapa.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.12
.22/04/2026
.2ª Etapa -
Verificação de
documentos e avaliação de
atestados médicos.
9h
7h30 - Abertura do portão; e
8h05 - Fechamento do portão.
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ
.
.13
.A partir de
24/04/2026
.Convocação para a realização
da 3ª Etapa.
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.14
.29/04/2026
.3ª 
Etapa 
- 
Teste 
de
Suficiência 
Física 
em 
1ª
oportunidade.
9h
7h30 - Abertura do portão; e
8h05 - Fechamento do portão.
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ
.
.15
.30/04/2026
.3ª 
Etapa 
- 
Teste 
de
Suficiência 
Física 
em 
2ª
oportunidade (somente para
os 
reprovados 
na 
1ª
oportunidade).
9h
7h30 - Abertura do portão; e
8h05 - Fechamento do portão.
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ
.
.16
.A 
partir 
de
04/05/2026
.Divulgação 
da 
classificação
final 
e 
convocação 
dos
candidatos titulares para a 4ª
Et a p a .
.www.marinha.mil.br/ciaga
.
.17
.11/05/2026
.4ª Etapa - Matrícula e início
do curso.
8h
7h30 - Abertura do portão; e
8h - Fechamento do portão.
.C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ
Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025.
ALVARO VALENTIM LEMOS(CONTRA-ALMIRANTE)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2025 - UASG 765741
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 63071.000047/2025-16.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 
03.935.660/0001-52
- 
CIDE-
CAPACITACAO, 
INSERCAO
E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar - o do prazo de vigência do contrato por termo
aditivo por mais 12 (doze meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/12/2025 até 17/12/2026 e reajustar o valor do contrato continuado em r$ 63,00
(sessenta e três reais).. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.533,09. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10005/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63071.002704/2023-06.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-
08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado
em r$ 73.809,87 (setenta e três mil, oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.275,46.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20008/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001-
40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato continuado em r$ 426,68 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.759,24. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20007/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 37.483.884/0001-
92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em
r$ 426,68 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).. Vigência:
15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.759,24. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 765703
Nº 
Processo: 
63070000806202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de materiais e serviços de instalações hidrossanitárias para
atender as demandas do prédio da Odontoclínica Central da Marinha nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Barao 
de 
Ladario 
S/n, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/12/2025) 765703-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO COMODATO
NUP: 63148.021018/2024-76; Extrato de Comodato n. 009/2025 ao Contrato 65720/2025-
197/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César
Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, com sede na Rua Maestro Henrique
Vogeler, 45 - Brás de Pina - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-
88 COMODATÁRIA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o empréstimo gratuito
do equipamento para o Departamento de Serviços Especiais, referente ao item 28, do
Relatório de Itens Licitados, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao
pregão 90047/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do
COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos,
com início em 16.12.2025e término previsto para 16.12.2030.
DATA DE ASSINATURA: 16.12.2025 ANDREA NINO DORNELES NEVES
Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais,
corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras
biológicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 4.824,70. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 38.261.300/0001-05 - P H P DE FREITAS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais, corantes, solventes
orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras biológicas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030.
Valor Total: R$ 1.740,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).