DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200040
40
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 894/2025
Acordo de Adesão entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
e o Município de Sumidouro-RJ. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem por finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de
reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor
total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes. Vigência: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante
a celebração de TERMO ADITIVO. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários: Maria Lúcia
de Pontes, Superintendente Regional, e Galileu de Freitas, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2.218/2025
1º Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 173/2025 QUE CELEBRAM
ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A Associação
Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - AA M AV A P .
Objeto: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - O PLANO DE TRABALHO, incluindo a construção de
34 unidades habitacionais, sendo 2 (duas) no projeto de assentamento Egídio Brunetto I no
município de Lagoinha/SP, 11 (onze) unidades habitacionais no Projeto de Desenvolvimento
Sustentável Olga Benário no Município de Tremembé/SP e 21 (vinte e uma) unidade
Habitacional no Projeto de Assentamento Macuco (Luiz Carlos Prestes) no Município de
Taubaté/SP, conforme novo Plano de Trabalho . DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
Signatário: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP CONAB MATRIZ 90.018/2025
UASG 135100
Sagrou-se vencedora do retromencionado pregão, a empresa TECNIGRAN
PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ N.º 79.212.627/0001-66. pelo valor de
unitário de R$ 110,00 e total de R$ 95.700,00, para o item único, conforme consta do
resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da Comissão
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão para compra de milho em grãos a granel. A CONAB realizará no próximo
dia 24.12.2025, os Avisos nºs 112, 23.500.000.000 (vinte e três milhões e quinhentos mil
quilogramas de milho em grãos, a granel) e 113, 23.500.000.000 (vinte e três milhões e
quinhentos mil quilogramas de milho em grãos, a granel). Para a habilitação e maiores
informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados
deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de
Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.gov.br/conab.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a publicação intitulada "Extrato de Inexigibilidade de Licitação"
vinculada à Superintendência Regional no Maranhão da Companhia Nacional de
Abastecimento, publicada ao dia 08/12/2025, na Seção 3 da Edição nº 233 deste Diário
Oficial. A revogação ora anunciada decorre da existência de erros materiais e da incorreção
na aplicação de termos técnicos.
Processo nº 21444.000926/2024-31. Edital de Credenciamento nº 01/2025.
Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de
saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica,
paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede e/ou filial nas cidades de
São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes
típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Total de itens: 01 (um). O
Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente, a partir de 22/12/2025, no site
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento/suregs/ma e, ainda, na sede da Superintendência Regional Maranhão, situada
à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05, Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00, através de disponibilização de cópia digital do Edital, a ser inserida
em dispositivo pen drive próprio do interessado. Envio da documentação de habilitação a
partir de 22/12/2025.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
21447.000747/2021-21.
Pregão
Eletrônico
nº
04/2021.
Contrato
Administrativo nº
01/2022. Termo Aditivo
nº 06/2025.
Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0003-42.
Contratado:
BALÍST I CO
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: prorrogação por igual período
do Contrato Administrativo nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma continua, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados nas dependências
das Unidades Armazenadoras da CONAB em: Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis e
Sorriso/MT, nos termos do Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB - RLC nº 10.901 de 2018, conforme condições, quantidades e exigências iniciais
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico CONAB n.º 04/2021, SEI nº 18662468 e
posteriores alterações conforme Termos Aditivos, nº 03, SEI nº 33202311 e nº 04, SEI
nº 39989381. Nota de Empenho nº 2025NE000606. Valor global do Contrato é de R$
1.213.681,68. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB - RLC . Vigência: De 17/02/2026 à 17/02/2027. Data da assinatura: 18/12/2025.
Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional
e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Rogério Pompeu Daltro - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21448.000002/2025-86. Contrato nº 0009/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0078-60. Contratada: I9 SOLUTIONS -
SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 11.735.329/0001-17.
Objeto: contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no
transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados em serviço
no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a Sede e as Unidades Armazenadoras, nas cidades de
Belém e Ananindeua, além do entorno e região metropolitana. Fonte de Recurso: 1050.
Natureza de Despesa: 339033, PTRES: 229503. Nota de Empenho n.º 2025NE614, UG
135242, de 11/12/2025. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n.º 90005/2025.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e
quatrocentos reais). Data de assinatura: 17/12/2025. Vigência: 60 meses, a partir da data
de assinatura. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA -
Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: BENITO TEIXEIRA - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.004320/2025-71. Contrato nº 48951955/2025 . Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: C G BATISTA CONSULTORIA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços para manutenção corretiva na substituição das placas de concreto armado presentes nas
superfícies da balança modelo rodoviária, Patrimônio CONAB n° 039295 da Unidade
Armazenadora, localizada em Campina Grande/PB- Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor
Global: R$ 21.370,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais e zero centavos), fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível
no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-
da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame,
inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota crédito: 2025NC006232, PTRES 229526,
FONTE 1000A002SE ND 339039 PI RECUPERA UN . Vigência: 60 (sessenta) dias úteis, contados da
data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de
Referência. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho -
Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: CLAUBERT GOMES BATISTA, representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 90031/2025 - UASG 135476.Nº Processo: 21221.005150/2025-41 . Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização de manutenção
preventiva prestação de serviços de trocas de óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e
combustível, com fornecimento de material, além de conserto e montagem de pneus,
alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos de PLACAS - OFD-6A13 E OFD-6A63
da SUREG/PB. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II,
da RLC. Declaração de Dispensa em 17/12/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/10/2025. OTTO JOSÉ
DE CARVALHO. Superintendente Regional substituto. Valor Global: R$ 11.685,00 (onze mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais) . CNPJ CONTRATADA : SEAUTO PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ:
05.644.897/0001.00. Felipe Rasia da Silva. Analista Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 242 do dia
19/12/2025, Seção 3, Página 60, referente ao Processo Sei Nº21220.001553/2024-41
referente a ao termo aditivo nº: 01/2025 e Contrato nº 41/2024. Na numeração do
contrato onde se lê: 41/2022, leia-se: 41/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000385/2025-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: MULTIMÓVEIS - COMÉRCIO DE MÓVEIS LT DA
CNPJ 41.558.114/0001-39 . Objeto: fornecimento de mesas e cadeiras destinadas a
Superintendência Regional no Rio Grande do Sul . Valor total: R$ 42.520,00 (quarenta e
dois mil, quinhentos e vinte reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 16/12/2025.
Declarante:
GABRIEL DE
ABREU BURGOS
GONCALVES
- Gerente
de Finanças
e
Administração. Data da autorização: 16/12/2025. Autorizador: GLAUTO LISBOA MELO
JUNIOR - Superintendente Regional.
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000989/2024-89. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA CNPJ: 85.667.947/0007-07. CDA(s):
76.0420.0001-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura. Data da Assinatura: 18.12.2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa
Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações:
Pela Depositária: Presidente - Vanir Zanatta, Vice Presidente - Antônio Moacir De Noni e
Fiel Depositário - Antônio Moacir De Noni.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000659/2025-74. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Direct Media Ltda CNPJ 87.872.974/0001-43 .
Objeto: a aquisição, entrega, instalação, e teste de aparelhos de ar condicionado tipo split
inverter para SUREG/RS e UA Canoas/RS . Valor total: R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil
trezentos e sessenta reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 18/12/2025. Declarante: GABRIEL
DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização:
18/12/2025. Autorizador: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional.
Fechar