DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA
ESPECIE: Processo: 23396.003670/2025-43 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS SALINAS, CNPJ:
10.727.655/0002-09, e a empresa RECICARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
12.931.923/0001-46, com a interveniência da FUNDACÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Cooperação
técnica e financeira entre os partícipes para implementação do Projeto "Validação
Agronômica e Ambiental de Biochar como Insumo em Substratos Agrícolas e Florestais Para
Registro junto ao MAPA". Fundamento legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância as
disposicões da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 9.507/2018. Vigência:
11/12/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 10.189,70; Data de Assinatura: 11/12/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 90.011/2025
ESPECIE: Processo: 23396.000995/2025-74 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFNMG - Campus Salinas.
Total de Itens Licitados: 234. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947 de 16/06/2009.
Justificativa: Os fornecedores foram selecionados por meio da realização de Chamada
Publica, conforme Edital e anexos da Chamada Pública 01/2025. Declaração de Dispensa
em 18/12/2025. DANIELLY CHRISLEY FREITAS MEDEIROS, Diretora da Diretoria de
Administração e Planejamento. Autorização em 18/12/2025. VALDIRENE RODRI G U ES
SANTANA, Ordenadora de Despesas Substituta. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS
SALINAS,
CNPJ: 10.727.655/0002-09.
CONTRATADO: Antonio
Gilberto dos
Santos,
XXX.240.706-XX
VALOR: R$
12.828,65.
CONTRATADO:
Aurindo Ferreira
de
Souza
XXX.747.236-XX VALOR: R$ 5.866,00. CONTRATADO: Daniel Ferreira Costa, XXX.239.536-XX
VALOR: R$ 2.546,73. CONTRATADO: Eudes Mendes Cardoso, XXX.464.128-XX VALOR: R$
1.922,70. CONTRATADO: Eufrázio Ferreira de Souza, XXX.951.746-XX VALOR: R$ 3.782,20.
CONTRATADO: Fabio Ferreira Mendes, XXX.828.766-XX VALOR: R$ 5.391,36. CON T R AT A D O :
Fabio Mendes Cardoso, XXX.805.626-XX VALOR: R$ 3.872,28. CONTRATADO: Geraldo
Aparecido de Oliveira Sousa, XXX.504.298-XX VALOR: R$ 13.246,57. CONTRATADA: Gleicy R
Caires Dias Martins, XXX.724.136-XX VALOR: R$ 3.832,52. CONTRATADO: Jario Fernandes
Souza, XXX.391.496-XX VALOR: R$ 5.401,85. CONTRATADO: João Kelyson Oliveira Miranda,
XXX.184.996-XX
VALOR: R$
4.317,99. CONTRATADO:
João
Pedro Miranda
Oliveira,
XXX.700.966-XX VALOR: R$ 3.669,47. CONTRATADO: Joeli Xavier Mendes, XXX.551.358-XX
VALOR: R$ 4.753,18. CONTRATADO: Junio Rodrigues Magalhães, XXX.594.966-XX VALOR: R$
5.977,79. CONTRATADO: Manoel Mendes Barbosa, XXX.127.358-XX VALOR: R$ 6.353,06.
CONTRATADA: Maria de Jesus Rocha Lima, XXX.340.146-XX VALOR: 6.673,89. CON T R AT A D O :
Silvo Celestino de Oliveira, XXX.390.386- XX VALOR: R$ 10.599,83. CONTRATADO: Tiago
Bandeira David, XXX.602.326-XX VALOR: R$ 4.621,38. CONTRATADO: Ueriton Ferreira
Santana,
XXX.023.526-XX 
VALOR:
2.472,78. 
CONTRATADA:
Salifrutas 
Ltda,
CNPJ:
13.682.392/0001-68 VALOR: R$ 51.606,00. VALOR GLOBAL: R$ 159.736,23.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.021616/2025-58.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO para prestar apoio
institucional ao IFPA organização e execução do PROGRAMA ENERGIFE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 862.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do
Contrato no 06/2021, na forma do art. 4o do Decreto no 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI no 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
19/12/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.322.121,72. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
Contrato no 10/2020, na forma do art. 4º do Decreto no 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
19/12/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.680.422,68. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS MARABÁ RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO Nº 05/2024 publicado no
D.O. U. de 19-12-2025, Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: II. Leia-se: Lei 14.133/2021 - Artigos 137 e 138 - Inciso I.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23798.001249/2021-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 16.500,00 ( Dezesseis mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/12/2025 a 13/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.022119/2025-63.
Dispensa Nº 417/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 54.439.961/0001-26 - M. S. DIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE para o IFPR Campus
Londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 44.632,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS PARANAVAÍ
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO FÍSICA
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR
nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30
de agosto de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: EDUCAÇÃO FÍSICA, sob regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e
envio
do formulário
de
inscrição e
documentos
obrigatórios,
disponível no
link:
https://forms.gle/qeKwXjZtuf1eTC327, das 08h00 do dia 22/12/2025 às 23h59 do dia
12/01/2026, conforme item 2 do citado edital;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 106/2025, no período de 22 de
dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-
institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital n. 106/2025.
RAFAEL PETERMANN
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.022820/2025-82.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema cftv, centrais de alarme24
horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de
instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos
equipamentos e materiais necessários, aprestação mensal dos serviços de monitoramento
eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial
orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução
do objeto, para atendimento às unidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
2.351.917,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158136
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23294.011694/2024-16.
Dispensa. Nº 90073/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de 18/11/2025 até 31/01/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021, reajustar o valor em 4,68%, com base na aplicação do ipca(ibge), relativo ao período
de novembro/2024 a outubro/2025, passando o valor global do contrato de r$
1.184.995,39 para r$ 1.240.461,55, com fundamento na cláusula sétima e no art. 92, § 4º,
inciso i, da lei nº 14.133/2021 e no art. 2º da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 18/11/2025
a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.461,55. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

                            

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