DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 394/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23037.001861/2021-26.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº
005/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/01/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.371,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 355/2025.
Nº Processo: 23037.001761/2025-23.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 20.085.483/0003-43 - J. J. AUGUSTINHO. No Contrato nº 355/2025
- PROAD/IFRN, publicado no Diário Oficial da União em 3 de dezembro de 2025, onde se
lê: CNPJ 20.085.483/0001-81, leia-se: CNPJ 20.085.483/0003-43. A presente retificação é
realizada apenas para fins de correção contratual, tendo em vista que a publicação original
já constava com o CNPJ correto.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.004622/2025-18.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 
02.852.277/0001-78 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio
grande do norte (funcern), nos, cnpj 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de
gerenciamento de recursos e execução do projeto interiorizaqua, financiado por intermédio
do ministério da pesca e aquicultura - mpa, conforme proposta da funcern, condições e
exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
15/06/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.004505/2025-54.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho
do projeto: "projeto 60+ ifrn: saúde, saberes e arte no envelhecer", nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000332.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001945.2025-65, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato OBJETIVANDO A
RETIFICAÇÃO DO Aditivo 24/2025 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Retificação: Prorrogação da
vigência do Contrato, com início em 25/09/2025 e término em 28/02/2026. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Data da Assinatura: 19/12/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000934/2025-64.
Dispensa Nº 735/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 24.204.079/0001-30 - ALINE MENDES - INTERIORES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus Ibirubá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 120.161,56. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000369/2025-19.
Dispensa Nº 706/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia inerentes à finalização do bloco de banheiros do Campus Vacaria do IFRS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2026 a 10/08/2026.
Execução: 10/01/2026 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 117.781,96. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23272.000733/2021-58.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 -
KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos documentos 489 e 490 do processo, e nos
termosdo inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2026, término em
03/01/2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.118.148,84. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ANGÉLICA FERN A N D ES
ESTOK, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, e manter inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 06/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU 30/09/2024 e os
termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 28/03/2025 e nº 02/2025 publicado no
DOU de 25/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo contratante e Angélica
Fernandes Estok, contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JULIANE LIMA A R AÚ J O,
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 29/12/2025 a 29/01/2026, e manter inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 05/2025, de 08/04/2025, publicado no DOU 09/04/2025 e os
termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 02/07/2025 e nº 02/2025 publicado no
DOU de 30/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo contratante e Juliane
Lima Araújo, contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158351
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23230.000293/2021-50.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO
PARAISO.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.875,33. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
No extrato de contrato 141/2025- publicado no DOU em 15/12/2025 n. 238, pág. 65 Luiz
Gonzaga Philippi Filho CPF: XXX.273.399-30 campus Florianópolis;
Onde se lê:
Objeto:
Prorrogação
do Contrato
com
a
data
fim Para
16/07/2026.
Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/12/2025.
Leia-se:
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/07/2026 e alterar o regime de trabalho de 40
para 20 horas a partir de 20/12/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº48/2025/ ASRI
PROCESSO: 23292.020815/2025-39 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº48/2025/
ASRIP celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC. OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica é a implementação do Programa Startup Garage visando fortalecer o ecossistema de
empreendedorismo, oferecendo aos alunos um ambiente estruturado para a criação de startups.
Data de Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor
do IFSC e Carlos Henrique Ramos Fonseca, Diretor Superintendente do SEBRAE/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23292.018837/2022-97.
Pregão. Nº 21121/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 01/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.959,52. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).

                            

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