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DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 151909
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23358.002020/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51
- SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/ 12/ 2025 a 20/ 12/ 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar o valor dos insumos (materiais/uniforme) pelo índice ipca 5,130500%, nos
termos da cláusula sexta do contrato.
1.1.3.
Suprimir 0,24673%
do
valor total
atualizado do
contrato
em razão
de
alteração/supressão na quantidade de insumos/materiais fornecidos.
1.1.4.
Acrescentar
0,82930%
no
valor
total atualizado
do
contrato
em
razão
de
alteração/acréscimo na quantidade de insumos/materiais fornecidos.. Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.849,68. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23518.009429/2020-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião
o período de 31/12/2025 a 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 459.175,20. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23518.008894/2021-94.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
federal nº 8.666/1993, mantidas mesmas condições contratuais, sem ônus à administração
e reajustar o valor do contrato em 4,869240 %, com base no ipca (índice nacional de
preços ao consumidor amplo), acumulado no período de novembro de 2024 a novembro
de 2025.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.540,12. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155217
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23737.008853/2021-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de
31/12/2025 a 31/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.504,00. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.000701/2025-29.
Dispensa Nº 160/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
00.075.800/0001-71 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alimentação de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na
cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 20.363,57. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23172.000920/2022-75.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.615.616/0001-28 -
ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA (índice de
preços ao consumidor) de novembro de 2024 a outubro de 2025 no importe de 4,68%,
conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.971,42. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 23175.000872/2024-57.
Contratante: 
INST. 
FED. 
PIAUI/CAMPUS
SAO 
RAIMUNDO 
NONATO. 
Contratado:
11.826.208/0001-80 - MULTIPLA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo,
Convenção, Dissídio Coletivo de trabalho CCT 2025/2025, registro no MTE: PI000119/2025,
data de registro: 29/05/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 31/2025, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.290,88. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 90014/2024.
Nº Processo: 23055.004566/2023-75.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do
art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021.Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com
o índice, o valor global estimado, após aplicação do índice nacional de prec–os ao
consumidor amplo (IPCA) no aporte de 4,68%, será de r$ 6.871,20 (seis mil, oitocentos e
setenta e um reais e vinte centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal.
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.871,20. Data
de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23055.003739/2022-57.
Pregão.
Nº
59/2022.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS
TERESINA
CENTRAL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar o valor do contrato em 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), de acordo
com o índice IST apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025 a Cláusula Sexta
do termo de contrato n. 01/2023. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.801,62. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23055.003839/2024-45.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos
termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021; 1.1.2 repactuar repactuar os valores do
contrato, em razão da alteração dos salários, com base na convenção coletiva de trabalho
pi000053/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos arigos 53 a 61 da instrução
normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 13/2024, cujos os efeitos
financeiros retroagirão a 01/01/2025. 1.1.3. Acrescentar 1,32% (um vírgula trinta e dois
acrescentar 1,32% (um vírgula trinta e dois por cen por cento) ao valor atualizado do
contrato, considerando a repactuação, representando o valor anual de r$ 110.956,44
(cento e dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em
razão da alteração dos quanitaivos nos itens 14 e 17 do material mensal e o acréscimo de
01 (um) posto de encarregado, com base na cláusula décima quarta -alterações do termo
de contrato n. 13/2024;. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.258.649,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007362/2025-38.
Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto: Mulheres: Cultivando
Saberes, Colhendo Autonomia nos Roçados e Quintais", financiado pela Subsecretaria de
Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 999.848,04. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005973/2025-46.
Dispensa Nº 321/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto Transição Agroecológica",
financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 2.547.111,11. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005938/2025-27.
Dispensa Nº 324/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto"Projeto Execução do
Programa Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania nos territórios do município de
Natal e região metropolitana - MDH".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005045/2025-81.
Dispensa Nº 303/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto" LETRAMENTO
DIGITAL EM COMUNIDADES INDÍGENAS", financiado por Emenda Parlamentar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

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