DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.030931/2025-66 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº59/2025
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Instituto Focus Têxtil de Moda- Focus
Têxtil. OBJETO: a cooperação entre o IFSC e a Focus Têxtil, para oferta de Curso de Formação
Inicial em Costureiro de Máquina Reta e Overloque do Programa Mulheres Mil, nas dependências
do Câmpus Gaspar, com início no segundo semestre de 2025 e finalização no primeiro semestre
de 2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira
Filho, Reitor do IFSC e Paulo Cristelli, Diretor Executivo da Focus Têxtil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97400/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305020855202594. Objeto: Contratação de licenciamento por
12 (doze) meses, de 40 (quarenta) licenças de Software de Gerenciamento de Credenciais,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97400-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 19/12/2025) 158154-26439-2025NE000178
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91300/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001023202514. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS SECOS PARA DISCENTES-
Processo original nº 23305.015136.2025-51. . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
22/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91300-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/12/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 19/12/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10330/2025 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.002027/2025-55.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 83.975,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 2 ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: aditamento de vigencia
Contratante: IFSP-Campus Matao
Contratado(a): Joao Pedro Bueno de Oliveira
Vigencia:
01/01/2026 a
31/07/2026.Assinaturas:
Claudemir
Mariotti Junior, pela
contratante, e Joao Pedro Bueno de Oliveira, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23462.000469/2025-73.
Dispensa Nº 153/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Serviços de apoio consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto "execução do projeto do curso de
especialização em docência na educação profissional e tecnológica - pós-graduação,
oriundo do sistema universidade aberta do brasil (uab) executado no âmbito do ifs".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
22/06/2027. Valor Total: R$ 53.442,03. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23223.000642/2023-94.
Contratante:
INSTITUTO FED
CIENCIA
TECNOL
SUDESTE MG.
Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,9844%,
que corresponde ao acumulado do INCC - Índice Nacional de Custo da
Construção no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme
calculadora de índices do contratos.gov.br,
equivalente a R$ 69.108,10
(sessenta e nove mil, cento e oito reais e dez centavos). Vigência: 11/12/2023
a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.786,48. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23344.000356/2022-71.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
39.269.614/0001-09 - ADILIO ROSARIO DE OLIVEIRA 06185442671. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666,
de 1993, o valor mensal da contratação está estimado em r$ 869,67, perfazendo o valor
anual estimado de r$ 10.436,04.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.436,04. Data de Assinatura: 26/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 90416/2024.
Nº Processo: 23344.001281/2024-16.
Dispensa. Nº 90418/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES .
Contratado: 37.337.379/0001-30 - OXICAMBUI GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90416/2024, por 12 (doze) meses,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, com fundamento
no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Revisar os valores contratuais, com fundamento da
lei nº 14.133, de 2021, em razão da variação do índice ipca/ ibge acumulado período-base
set/2024 a set/2025 que representa o percentual de 5,4563% (cinco inteiros quatro mil
quinhentos e sessenta e três centésimo de milésimo), sobre os valores unitários dos itens
1 a aquisição parcelada de nitrogênio liquido para o setor de bovinocultura de leite do
ifsuldeminas - campus inconfidentes.. Vigência: 02/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.374,56. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 90463/2025.
Nº Processo: 23344.000610/2025-84.
Pregão. Nº 90405/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 1
(um) posto da ocupação item 4 - catserv 24040 "prestação de serviços de limpeza e
conservação - áreas externas - 40 horas semanais diurnas - limpeza de pisos pavimentados
adjacentes /contíguos às edificações, pátios e áreas verdes; esquadrias externas, com e sem
risco",. Vigência: 17/12/2025 a 26/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.119.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EDITAL Nº 327/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002257.2025-87, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 234/2025, publicado no D.O.U. em de 18 de agosto de 2025, para provimento, em caráter efetivo
dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro 2 do referido
Ed i t a l .
.
.VAGA MACHADO (MCH-01) - INFORMÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Nota Final
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.LUIZ FERNANDO NUNES
.318
.A P R OV A D O
.
.2
.RENAN OLIVEIRA REIS
.276
.CLASSIFICADO
.
.3
.MARCOS VINICIUS BARBOSA
.218
.CLASSIFICADO
.
.VAGA MACHADO (MCH-02) - FILOSOFIA - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.Nota Final
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.LORENZZO RODRIGUES FRADE
.339
.CLASSIFICADO
.
.2
.DEIVISSON OLIVEIRA SILVA
.319
.CLASSIFICADO
.
.3
.MARIA CELIA VEIGA FRANCA
.296
.C L A S S I F I C A DA
.
.4
.MATEUS LIMA DOS SANTOS
.294
.CLASSIFICADO
.
.5
.WESLEY DE FARIA LEONEL
.284
.CLASSIFICADO
.
.6
.MARCELO ROSA VIEIRA
.275
.CLASSIFICADO
.
.VAGA MACHADO (MCH-02) - FILOSOFIA - PESSOA PRETA E PARDA
.
.Classificação
.Nome
.Nota Final
.S I T U AÇ ÃO
.
.1
.MATEUS LIMA DOS SANTOS
.294
.A P R OV A D O
.
.2
.WESLEY DE FARIA LEONEL
.284
.CLASSIFICADO