DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.063647/2025-30.
Dispensa Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos
do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional
denominado: Lá Dazarea - Escola de Cinema e Comunicação na Periferia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 15/12/2025 a
15/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.058976/2025-69.
Dispensa Nº 307/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do
art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: "Programa de Formação de Gestoras Públicas: Fortalecendo a
Política das Mulheres."
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2025 a
15/11/2027. Valor Total: R$ 2.131.989,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23067.053528/2024-98.
Dispensa. Nº 226/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez)
meses, a partir de 17/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 16/10/2026 (final da
vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.981,57. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 052484/2025-60. Objeto:
Aquisição de equipamentos de
iluminação, sonorização e informática, incluindo instalação e montagem, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 18/12/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 10, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Edital UFDPar nº
11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023, a homologação do
resultado através do EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado em: 27/12/2023,
Edição: 245, Seção: 3, Página: 69; e o processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:
1. Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o resultado final do concurso Público para
provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFDPar.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, e em observância à Portaria
UFDPar n° 252, de 11 de agosto de 2025, de designação de Agente(s) de Contratação e
Equipe de apoio, torna pública o Pregão Eletrônico nº 90011/2025, Nº Processo:
23855.005785/2024-74.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos
de
empresa
especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços
de Saúde - RSS e Resíduos Perigosos Classe I, gerados na Universidade Federal do Delta do
Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Grupo(s)/Item(ns) Licitados: Grupo I (G1) (itens de 1 a 14). Valor
Total Estimado: R$ 26.280,10 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e dez centavos).
Edital a partir de: 22/12/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min,
e
também
poderá
ser
lido
e/ou
obtido
no
endereço
eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90011-2025>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2025, às 08h00min, no site <www.gov.br/compras>. Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 08h30min no site <www.gov.br/compras>.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA
Coordenadora de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.014230/2025-33.
Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: Contrato de adesão ao serviço público de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.527.353,65. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23036.039224/2023-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.053.735/0001-
30 - EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.064,32. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL Nº 191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-
Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea ou Disciplina: Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) /
Construção Civil (3.01.01.00-0). Especialidades: Materiais e Componentes de Construção
(3.01.01.01-8), Processos Construtivos (3.01.01.02-6)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Yustane Paula Dietrich
.118,6
. .2º
.Thiago Almeida Quinquim
.100,9
. .3º
.Fabíola Lyra Nunes Pereira
.92,0
. .4º
.Marissa Teixeira da Silva
.91,2
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-
Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea ou Disciplina: Engenharia Civil (Código CNPq: 3.01.00.00-3) /
Estruturas (3.01.02.00-6).
Especialidades: Mecânica
das Estruturas
(3.01.02.04- 9);
Estruturas de Concreto (3.01.02.01-4); Estruturas Metálicas (3.01.02.03-0); Estruturas de
Madeiras (3.01.02.02-2)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Natan Sian das Neves
.247,6
. .2º
.Marissa Teixeira da Silva
.91,3
. .3º
.Thiago Artur Mendes de Souza
.88,0
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 178/2025-Progep, publicado
no DOU de 25 de novembro de 2025, seção 3, página 47, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Terapia Ocupacional
Área/Subárea ou Disciplina: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq
4.08.00.00-8)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Vitória Barbosa Mancini
.126,76
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
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