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DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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72
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23078.534211/2021-86.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/04/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 57, §1º inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início
em 24/10/2025, encerrando-se em 22/01/2026, e seguindo o cronograma físico-
financeiro constante do doc. Sei nº 7246450. Vigência: 05/04/2026 a 04/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.675.887,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005121/2020-91
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 08/2020
Título:UFRJ mais cem anos.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.223978/2023-34
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 20/2023
Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da
formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de janeiro de 2026
para 30 de setembro de 2026.
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217902/2022-99
Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 24/2022
Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos
dadas. Objeto: o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$
342.253,66 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
e seis centavos), através do aporte de recursos oriundos dos Rendimentos de Aplicação
Financeira mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232380/2024-17
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 38/2024
Título: Lacunas de atendimento para Pessoas com Deficiência: uma análise sobre saúde,
assistência social, trabalho e educação no município do Rio de Janeiro
Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de
dezembro de 2026
Data de assinatura: 05 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
vice-reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005122/2020-36
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 07/2020
Título: Observatório Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI).
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 31 de dezembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.240911/2021-01 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico
31/2021 Título: Elaboração de Manual de Diretrizes Técnicas para projetos de engenharia,
plano de gestão de obras e de manutenção das estruturas de retenção para fluxos de
detritos - Manual de Barreira SABO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido
Convênio de 14 de outubro de 2026 para 09 de dezembro de 2026, bem como o aumento
do valor global do referido Convênio de R$ 2.452.251,26 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) para R$
3.496.213,88 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e treze reais e
oitenta e oito centavos), através do aporte de recursos oriundos do 2º Termo Aditivo ao
Termo de Execução Descentralizada n. 07/2021 celebrado com o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR e de Rendimentos de Aplicação Financeira, mantidas as
mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025. Assinaram o
Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-
COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254851/2022-86. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao
Contrato de Dispensa por Encomenda Tecnológica Nº UFRJ 214/2023. Contratante:
NSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM,, CNPJ: 36.237.794/0001- 59.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogação de prazo até 31 de agosto de 2026, sem alteração de valor, com
a atualização do plano de trabalho e cronograma de relatórios e desembolsos.
Data de Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.222900/2020-50
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: 
MOSAIC
FERTILIZANTES 
P&K 
LTDA,
CNPJ: 
33.931.486/0014-55,
e 
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Formalizar a seguinte alteração do Contrato supramencionado: a) Substituição do
Anexo I - Memorial Descritivo, previsto no item 1.2, para Anexo I - Memorial Descritivo -
Rev. 2, a partir da data de 22 de março de 2023; b) Pelos pagamentos recebidos da
CONTRATANTE até a data de assinatura deste ADITIVO, as CONTRATADAS outorgam
quitação, nada mais podendo pleitear a esse respeito.
Data de Assinatura: 30/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.256934/2022-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de
Cooperação n.
4600672614 -
0050.0123052.22.9 Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
DE 
JANEIRO
(UFRJ), 
CNPJ
33.663.683/0001-16. 
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do
Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/05/2025, por força de denúncia,
modalidade prevista em seu item nº 12 em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo
que reconhecem não ter atingido os seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC-
Desenvolvimento de novos materiais para o refino e o biorefino: estudo de aumento de
escala Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.635.775,64, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação. Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.270165/2025-03. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0132983.25.9. 
Partícipes:
PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S.A. 
-
PETROBRAS, 
CNPJ:
33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento
do projeto intitulado "Esquemas de pintura de alta produtividade para corrosão
atmosférica em topside de unidades offshore". Valor Total: R$ 5.027.041,29. Vigência: 1095
dias. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234519/2025-48 Espécie: Convênio Específico nº 54/2025
Objeto:
Assinatura
do
Convênio
- Projeto
"Núcleo
de
Pesquisa
em
Doenças
Neurodegenerativas". Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de novembro de 2028
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.220383/2025-99 Espécie: Convênio Específico nº 56/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Programa de Formação Continuada para
Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) - Curso de
Aperfeiçoamento em Mentoria, para diretores escolares e técnicos das Secretarias de
Ed u c a ç ã o " .
Valor: R$ 942.150,00 (novecentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2026
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.257569/2025-01 Espécie: Convênio Específico nº 57/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Estratégias de comercialização e assessoria
técnica para sistemas produtivos da reforma agrária fluminense".
Valor: R$ 400.000,00 (Quatroventos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2027
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007710/2020-12.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600642417 -
5900.0114652.20.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 30/11/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
- OBJETO DO TC - iEcossistema de Energia e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS
recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 377.038,22, incluindo rendimentos, a título
de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.256934/2022-18 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento
do Termo de Cooperação n. 4600672614 - 0050.0123052.22.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 13/05/2025, por força de denúncia,
modalidade prevista em seu item nº 12 em decorrência de seus termos, ao
mesmo tempo que reconhecem não ter atingido os seus objetivos, quais sejam:
OBJETO DO TC- Desenvolvimento de novos materiais para o refino e o biorefino:
estudo de aumento de escala Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de
contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia
de R$ 1.635.775,64, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 18/12/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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