DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0174. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado ""Desenvolvimento e
implementação de algoritmos de controle preditivo flexíveis para processos da indústria do
petróleo e gás". Valor: R$5.141.286,27 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos
e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: vigorará de 16/12/2025 a
14/12/2028. Data de Assinatura: 16/12/2025. Processo UFSC: 23080.069114/2025-93.
Entidades. Assinam: Leonardo Dorigo Ribeiro, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da
Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2025.
Nº Processo: 23080.011910/2025-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
2/2025 
ao 
contrato 
76/2025. 
Processo: 
23080.011910/2025-37.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do
contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 18/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 23080.071976/2024-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
2/2025
ao 
contrato
178/2024. 
Processo:
23080.071976/2024-03.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 18/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2020.
Nº Processo: 23080.028219/2020-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
3/2025
ao 
contrato
218/2020. 
Processo:
23080.028219/2020-88.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 19/12/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080051252202516. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 70,52 m2, localizada Centro de
Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, destinada à exploração e operação
comercial de serviço de minimercado de autoatendimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima
222 S.
801 Reitoria
2 Proad
Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90209-2025. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 19/12/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.112186/2025-58.
Dispensa Nº 656/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Gestão financeira e administrativa
do projeto:
levantamento nematológico, impacto e manejo de fitonematoides em culturas agrícolas no
rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 399.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.146234/2025-10.
Dispensa Nº 651/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto assessoria e
aperfeiçoamento técnico acadêmico em reprodução animal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 948.548,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23081.064049/2021-76.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 22 de dezembro de
2025. Em decorrência do reajuste previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do
contrato 114/2021, e considerando a variação do ipca-e acumulado nos últimos 12 meses,
com referência em outubro de 2025, correspondente a 4,94%, o valor contratual fica
reajustado em r$ 1.555,20. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.034,68. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23081.006850/2024-40.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/02/2026 a 27/02/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, observada a vigência máxima, nos termos do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.265,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila,
de 04/03/2022, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 332/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior
desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/12/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 23/12/2025, conforme disposições do subitem
2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para
Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou
através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital UFSM N. 332/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº de
vagas
.Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
.Depto de
realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Frederico
Westphalen
.Departamento 
de
Ciências 
da
Comunicação/
Campus FW
.Relações
Públicas 
e
tendências 
de
mercado
.40 
horas
semanais
.Graduação em Relações Públicas Bacharelado ou Comunicação Social,
habilitação em Relações Públicas e Mestrado em comunicação ou
Graduação em Relações Públicas Bacharelado ou Comunicação Social,
habilitação em Relações Públicas e Doutorado em Comunicação
.R$ 
178,00
(mestrado)
R$ 241,00
(doutorado)
.R$ 
5.949,07
(mestrado)
R$ 8.058,29
(doutorado)
.
.01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Fo n o a u d i o l o g i a /
Centro de Ciências da
Saúde
.Ciências 
da
Saúde/
Fo n o a u d i o l o g i a /
Audiologia
.40 
horas
semanais
.Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em *
.R$178,00
.R$ 5.949,07
.
.01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Cirurgia/
Centro de Ciências da
Saúde
.Ciências 
da
Saúde/
Medicina/
Otorrinolaringologia
.40 
horas
semanais
.Graduação em Medicina e
Residência Médica concluída e reconhecida pelo MEC em
Otorrinolaringologia
.R$149,00
.R$ 4.975,59
.
.01
.Santa Maria
.Departamento 
de
Engenharia Sanitária
e Ambiental/
Centro de Tecnologia
.Engenharia
Sanitária
.20 
horas
semanais
.Graduação em **
ou Graduação em ** e Mestrado na área de Engenharia Sanitária
ou Graduação em ** e Doutorado na área de Engenharia Sanitária.
.R$ 92,00(grad)
R$115,00(mest)
R$ 146,00(dout)
.R$ 3.090,43 (grad)
R$ 3.863,04(mest)
R$ 4.867,43(dout)
*Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação Humana ou Saúde da Comunicação Humana ou Ciências da Saúde ou Ciências Fonoaudiológicas ou Ciências da Comunicação ou Ciências da
Comunicação Humana ou Ciências da Reabilitação ou Medicina e Ciências da Saúde ou Medicina Interna ou Ciências Médicas ou Saúde da Criança e do Adolescente.
** Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental ou em Engenharia Ambiental
MARTHA BOHRER ADAIME