DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 036/2025 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS
DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.420.986/0003-94,
neste ato representada por seu Administrador, Carlos Alexandre Faccin; a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do
seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0005-07, neste
ato representada por seu Diretor Presidente, João Antonio Pêgas Henriques. Objeto: Execução
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de
tecnologia. Valor: R$ 98.700,00. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/06/2027. Fundamento
Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.
23081.077216/2025-72.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a contratação
da Fundação Universidade Federal de São Paulo, para parcial do contrato 195/2025 para
prestação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do "Centro de
Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva Vigência 19/12/2025 até
01/01/2027.Valor R$867.475,00.Processo administrativo: 23089.042117/2025-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 139/2020
N° Processo SEI: 23089.111780/2020-47. Conveniada CNPJ: 63.063.689/0001-13. FAPESP.
Objeto: a prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do Programa de Pós-graduação,
Mestrado Profissional em Governança Corporativa, ministrado pelo Centro Universitário
das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU para a Escola Paulista de Política, Economia
e Negócios -
EPPEN-Osasco-Unifesp. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência:
04/11/2025 a 03/11/2027. Data de Assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Pregão. Nº 128/2023.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-
10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato, conforme índice nacional da
construção civil - incc/sinapi nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.330,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2025. OBJETO: Registro de preços aquisição
de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade
Federal de São Paulo. EMPRESA: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº:
04.176.836/0001-00 - VALOR TOTAL: R$71.586,54. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2025. OBJETO: Registro de preços aquisição
de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade
Federal de São Paulo. EMPRESA: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº:
04.176.836/0001-00 - VALOR TOTAL: R$71.586,54. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 27/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/03/2026, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.013975/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a
área de Ciências Agrárias - Extensão Rural/Agroecologia/Metodologia Científica, do
Campus de Unaí, em Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro
de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Ana Paula Luiz de Oliveira
.9,00
.Classificada*
.
.Francilene Lima Ferreira
.9,00
.Aprovada*
(*) Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no
item 9.5.I, do Edital 93/2025.
Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a
área de Ciências Agrárias - Máquinas e Mecanização Agrícola; Máquinas e Implementos
Agrícolas; Mecanização Agrícola, do Campus Unaí, em Unaí/Minas Gerais, objeto do
Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Northon Matheus Santana de Castro
.9,00
.Classificado
Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri, no exercício do cargo de Reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a
área de Economia - Teoria Econômica, do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas
Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Weslei Venâncio de Oliveira
.9,67
.1º Classificado
.
.Bruna Medeiros Gouvêa
.8,00
.2º Classificada
.
.Paulo André Manhães Barbosa
.7,67
.1ª Aprovada*
.
.Isabela Almeida dos Santos
.7,67
.2ª Aprovada*
(*) Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no
item 9.5. III, do Edital 93/2025.
Diamantina/MG, 19 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri, no exercício do cargo de reitora, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a
área de Questão Social, Política Social e Serviço Social, do Campus do Mucuri, em
Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 77, de 25 de agosto de 2025.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Andréia Roseno da Silva
.9,05
.Classificada
.
.Lízian Maria Silva Martins
.7,75
.Aprovada
Candidatos às Vagas Reservadas para Negros
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Andréia Roseno da Silva
.9,05
.Aprovada
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 19 de dezembro
de 2025, Seção 3, pág. 151.
Diamantina/MG, 17 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158565
Nº Processo: 23282006795202511. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico,
para formação e complementação do acervo bibliográfico dos cursos de Estudos da
Linguagem, Ciências Contábeis, Engenharia de Alimentos, Serviço Social, Fa r m á c i a ,
Medicina, bem como a atualização do acervo, com ênfase nas bibliografias básicas e,
sempre que possível, nas complementares, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/12/2025 das 08h30 às 12h00 e
das
13h00 às
16h30. Endereço:
Av. Abolição,
03, Centro
- Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao
processo
administrativo
estão
disponíveis 
ainda
na
página
da
instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2026/.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 18/12/2025) 158565-26442-2025NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Acordo Nº 06/2024, Processo SEI 23064.036689/2024-47,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS
MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 08.986.657/0002-62 e a FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR- CNPJ nº
02.032.297/0001-00 - Objeto: "Prorrogacao da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses
contados a partir da publicaco no Diario Oficial da Uniao deste termo aditivo, conforme a
possibilidade da Clausula Oitava do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovacao - PD&I 06/2024 em vigor.", Vigencia: 12 meses a partir da publicacao no diario
oficial da uniao. Data da Assinatura: 18/12/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR,
Paulo Eduardo Rohde de Cecco, pela GRANVITAL, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR.