DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
008/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem:
. .Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento
Júnior
.
.Processo
.23113.034234/2025-45
. .Matérias
de
Ensino
.Saúde do Adulto e Cirurgia
.
.Disciplinas
.Propedêutica Médica I e II, Princípios da Técnica Operatória e
Anestesiologia, Introdução à Clinica Cirúrgica e Internato em Clinica
Cirúrgica I e II e Atividades de Extensão e Integração e Habilidades
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
. .Ampla
Concorrência
.1º LUGAR
.DIEGO
CASTRO
MUSIAL
.***.235.939-
**
.81,36
. .Cotas
(Lei
nº
15.142/2025)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas
(Decreto
nº 9.508/2018)
.Não houve candidatos aprovados
SILVANA APARECIDA BRETAS
Reitora
Em Exercíco
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 180/2025/COMAT/PROAD/UFS-UFS
Ao Senhor Marco Antônio Ferreira da Costa, Representante da Empresa PRISMA
PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05 - Assunto: Notificação sobre APLICAÇÃO DE
SANÇÃO. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
23113.001931/2025-10
(Apuração
de
Responsabilidade).
Senhor
Representante,
Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o
Processo Administrativo nº 23113.001931/2025-10 (Apuração de Responsabilidade),
referente à Nota de Empenho nº 726/2024 (SEi. 0815649 pp. 23-24), Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90028/2024, processo nº 23113.007149/2024-23(Licitação: Pregão Eletrônico),
devido ao fornecimento do material (item 5) em desacordo com o constante da referida
nota de empenho. Tal situação enseja o descumprimento parcial do pactuado na Ata de
Registro de Preços nº 132/2024 (SEi. 0970139), conforme prevê seu item 10, bem como
nos itens 5, 6 e 7 do Termo de Referência nº 52/2024 (SEi. 0970028), configurando-se na
infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução
parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento parcial, visto que no processo nº
23113.041522/2024-75 (Finanças: Pagamento) verifica-se o pagamento da nota fiscal nº
2797/2024 (SEi. 0749782, p. 1), vinculada à nota de empenho nº 583/2024 (SEi. 0749782,
pp. 3-4) referente à entrega de 1.500 (mil e quinhentas) unidades do item 57, integrante
da Ata de Registro de Preços nº 132/2024, que representa o "instrumento vinculativo e
obrigacional" decorrente do pregão em tela, informamos a Vossa Senhoria que ficou
decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS
SEGUINTES PENALIDADES À EMPRESA PRISMA PAPELARIA LTDA-CNPJ 28.076.288/0001-05:
ADVERTÊNCIA e MULTA DE 20% ( vinte por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota
de Empenho nº 726/2024 (SEi. 0815649, pp. 23-24), conforme subitens 12.2.1 e 12.2.2 do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90028/2024 e art. 156, incisos I e II, da lei
14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90028/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e
colaboração, informamos que, se desejar, preferencialmente por meio do endereço
eletrônico (comat@academico.ufs.br), essa empresa poderá apresentar recurso contra a
decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste,
conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia
19 de dezembro de 2025 para os endereços de e-mail (contato@prismapapelaria.com) da
empresa cadastrados no SICAF e/ou na proposta junto com a cópia integral do processo de
apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa
pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade -
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
À
Empresa
AFONSO
HENRIQUE
LAURIANO
DA
SILVA
LTDA
CNPJ-
50.836.198/0001-16 - Assunto: Notificação sobre APLICAÇÃO DE SANÇÃO. Referência:
Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23113.040288/2025-40
(Apuração de Responsabilidade). Senhor Representante, Considerando o resultado da
apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº
23113.040288/2025-40 (Apuração de Responsabilidade) em desfavor da Empresa AFONSO
HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA CNPJ-50.836.198/0001-16, referente à Nota de
Empenho 2025NE266 (1160049), Pregão Eletrônico
(SRP) nº 067/2023 (1160055),
processo nº 23113.029343/2023-89, devido a irregularidade nas propriedades do item 62
(extensão elétrica) e do item 65 (fita de aço). Constatou-se que o item 62 foi entregue
com inferioridade de polos (2 polos em vez de 3) e o item 65 com matéria-prima
inadequada (aço galvanizado em vez de aço inoxidável), conforme e-mail do Almoxarifado
Central (1160360). Tal situação enseja descumprimento do pactuado na Ata de Registro
de Preços nº 221/2023 (1191237), e no itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 56/2023
(1191227). Além disso, a conduta da empresa encontra enquadramento no art. 155, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução parcial do contrato"). Informamos a
Vossa
Senhoria
que
ficou
decidido
pela
aplicação
das
seguintes
SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES à EMPRESA AFONSO
HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA CNPJ-50.836.198/0001-16: ADVERTÊNCIA e MU LT A
DE 15% (quinze por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho
2025NE266 (1160049), conforme subitens 12.2.1, 12.2.2 e 12.4 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) n º 067/2023 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021. As sanções têm
amparo nos subitens 12.2.1, 12.2.2 e 12.4 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
067/2023, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº
14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que,
se
desejar,
preferencialmente
por
meio
do
endereço
eletrônico
(comat@academico.ufs.br), essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora
proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, conforme
art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 19 de
dezembro
de 2025
para
os
endereços de
e-mail
(dhiogofagundes17@gmail.com,
dfinfinity@outlook.com) da empresa cadastrados no SICAF e/ou na proposta junto com a
cópia integral do processo de apuração
de responsabilidade para análise das
considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 181/2025/COMAT/PROAD/UFS-UFS
À ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME, CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Assunto:
Notificação sobre APLICAÇÃO DE SANÇÃO. Referência: Caso responda este Ofício, indicar
expressamente o Processo nº 23113.040666/2025-95 (Apuração de Responsabilidade).
Senhora Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta
Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.040666/2025-95 (Apuração
de Responsabilidade), referente à Ata de Registro de Preços-ARP nº 232/2024 (1229985),
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024 (Edital, 1228322), processo nº 23113.035420/2023-
30, devido a não atualização do seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota
de empenho
correspondente ao
material da
referida Ata.
Tal situação
enseja
descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital do aludido pregão eletrônico, bem
como do pactuado na citada ARP, configurando-se na infração administrativa prevista no
subitem 12.1.3, a saber, "não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida
para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta".
Além disso, a conduta da empresa encontra enquadramento no art. 155, inciso III, da Lei
nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução total do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não
celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando
convocado dentro do prazo de validade de sua proposta"). Informamos a Vossa Senhoria
que ficou decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA: A APLICAÇÃO DA
SEGUINTE
PENALIDADE
à EMPRESA
ANTONIA
RAIMUNDA
ALVES
- ME
-
CNPJ:
12.560.585/0001-83: ADVERTÊNCIA, nos termos do item 12.2.1 do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 90018/2024 e do art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. As sanções
têm amparo no subitem 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024, UASG
154050, e está respaldada no inciso I do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de
contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar,
preferencialmente por meio do endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br), essa
empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021.
Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 19 de dezembro de 2025 para os
endereços de e-mail (habitoaudio@gmail.com) da empresa cadastrados no SICAF e/ou na
proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas
à
Apuração
de
Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 179/2025/COMAT/PROAD/UFS-UFS
Ao Senhor Alander Vasques Medeiros - Representante da Empresa ESTÂNCIA
ASSESSORIA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA-CNPJ
41.823.302/0001-47 -
Assunto:
Notificação sobre APLICAÇÃO DE SANÇÃO. Referência: Caso responda este Ofício, indicar
expressamente o Processo nº 23113.023940/2025-61 (Apuração de Responsabilidade).
Senhor Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta
Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.023940/2025-61 (Apuração
de Responsabilidade), a acerca da apuração de responsabilidade em desfavor da Empresa
ESTÂNCIA ASSESSORIA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA-CNPJ
41.823.302/0001-47,
referente à Nota de Empenho nº 474/2025 (1006745, pp. 22-23), Pregão Eletrônico (SRP)
nº 90033/2024, processo nº 23113.009976/2024-51, devido ao não fornecimento do
material constante da referida nota de empenho. Tal situação enseja o descumprimento
parcial do pactuado na Ata de Registro de Preços-ARP nº 114/2024 (1020207), conforme
prevê seu item 10, bem como nos itens 5 e 6 do Termo de Referência nº 48/2024
(1020202), configurando-se na infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a saber,
"dar causa à inexecução parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento parcial,
visto que no processo nº 23113.030204/2024-89 (Finanças: Pagamento) verifica-se o
pagamento da nota fiscal nº 46/2024 (0653617, p. 1), vinculada à nota de empenho nº
785/2024 (0653617, pp. 2-3) referente à entrega de parte do material da citada ARP, que
representa o "instrumento vinculativo e obrigacional" decorrente do pregão em tela,
informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES À EMPRESA ESTÂNCIA
ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-CNPJ 41.823.302/0001-47: ADVERTÊNCIA e
MULTA DE 20% ( vinte por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho
nº 474/2025 (1006745, pp. 22-23), conforme subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90033/2024 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021. As sanções têm
amparo nos subitens 12.2.1 e 13.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2024,
UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar,
preferencialmente por meio do endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br), essa
empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021.
Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 19 de dezembro de 2025 para os
endereços de e-mail (businessestancia@gmail.com) da empresa cadastrados no SICAF e/ou
na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas
à
Apuração
de
Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, situada
na Av. Marcelo Deda Chagas, s/n, Rosa Elze, São Cristóvão/SE, torna público que obteve
junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Cristóvão a Licença de Instalação nº
05/2025, sob Processo nº 2025.0011.000000810-2, válida até 02/12/2026, para a
implantação do Biotério Central, no Campus de São Cristóvão. Ressaltamos que as
informações específicas ao conteúdo da Licença Ambiental 5/2025, bem como a Resolução
do Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente N° 07/84 de 16/05/84, encontram-se
disponíveis no Processo SEI nº 23113.048876/2025-21.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402025316202543. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de manteriais de expediente.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90028-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2025) 154421-26230-2025NE000247