DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP,
CNPJ 46.319.000/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
DRENAGEM URBANA COM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO E
INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - ETAPA 1;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 46.000.000,00; dos recursos:
R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001398, e R$ 43.700.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 Rogerio
Fernando do Amaral e Lucas Sanches Promessia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSUNCAO DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.561/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ -
PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001256, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e JOVELINO SOARES DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 987160/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI,
CNPJ 06.553.796/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000832, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e OSVALDO MAMEDIO DA COSTA.
Contrato de Repasse nº 988237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MEN D ES - P I ,
CNPJ 06.553.952/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001136, de 10/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCIO JOSÉ PINHEIRO
MOURA .
Termo de Compromisso nº 986891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ
06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BATALHA/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000800, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO
Termo de Compromisso nº 986893/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LO P ES -
PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000803, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA.
Contrato de Repasse nº 985939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ
06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000710, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO
Contrato de Repasse nº 983634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMPLICIO MEN D ES - P I ,
CNPJ 06.553.952/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000561, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MARCIO JOSÉ PINHEIRO
MOURA .
Contrato de Repasse nº 988348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU-PI,
CNPJ 06.553.630/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001131, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAMON RUBEN DE
M AC E D O.
Contrato de Repasse nº 988083/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIAO BARROS-PI,
CNPJ 01.612.805/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001155, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e PABLO CUSTÓDIO
MENDES DE CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 983778/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CNPJ
06.553.622/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PRAÇA BAIRRO MARIA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 474.795,00; dos recursos: R$ 474.295,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000256, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RANILETTI CARVALHO DE
M AC E D O.
Contrato de Repasse nº 988242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO-PI, CNPJ
06.553.986/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO/PI.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001135, de 10/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e WALDEMAR MAURIZ FILHO.
Contrato de Repasse nº 988797/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI, CNPJ
06.553.663/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 489.548,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001196,
de 12/12/2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE
2025NE001197, de 12/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FRANCINALDO MORAES BEZERRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato de Repasse nº 986038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI, CNPJ
01.612.574/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA/PI; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 491.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000716, de 26/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KARYNE ARAGAO CANSANCAO.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 986684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL-PI, CNPJ
06.553.895/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000763, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987488/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG,
CNPJ 18.159.905/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000984, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/12/2025 Fernanda
Tavares Rezende e Jose Divino da Silva
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA, CNPJ
14.242.200/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE VALMIR NEVES NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000725, de 05/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 18/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e I R E N I L DA
CUNHA DE MAGALHÃES.
Contrato de Repasse nº 986764/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BA, CNPJ
13.701.651/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 994.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001600, de 01/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 18/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e LARYSSA ANDRADE SANTOS
FERNANDES DIAS.
Contrato de Repasse nº 988352/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BA, CNPJ
13.701.651/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 487.388,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001153, de 10/12/2025, e R$ 14.926,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 18/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e LARYSSA
ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS.
Contrato de Repasse nº 985183/2025, firmado pelo FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE LAGOA REAL-BA, CNPJ 11.258.922/0001-10, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, CNPJ 16.416.117/0001-90; Objeto CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à
Saúde; Valor: R$ 4.936.000,00; dos recursos: R$ 4.935.780,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000,
NE 2025NE000092, de 27/11/2025, e R$ 220,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
18/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e José Carlos Trindade Duca.
Termo de Compromisso nº 987294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATURAMA-BA,
CNPJ 16.257.719/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CATURAMA/BA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001257, e
R$ 1.960.601,60
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/12/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e
Antônio Leão Bomfim.
Contrato de Repasse nº 984926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA-BA, CNPJ
13.763.396/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA LOMANTO JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000387, de 14/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
18/12/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Celso Coelho da Silva.
Contrato de Repasse nº 988352/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BA, CNPJ
13.701.651/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 487.388,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE001153, de 10/12/2025, e R$ 14.926,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
18/12/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias.
Contrato de Repasse nº 987542/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO
QUADROS-BA, CNPJ 14.120.539/0001-99, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS E
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