DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 358/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo nº 1425/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
equipamentos de ar-condicionado tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à
CILOG/BE, instaladas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins, por Item. Data e horário de credenciamento para o certame: até 09:00 horas do
dia 07/01/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia
07/01/2026. Data e horário para recebimento dos lances (três itens): Vide Edital. Horários
de
Brasília.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0358, em ano informar
2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e
demais
funcionalidades
do
sistema
constam
no
site.
Contato:
e-mail
cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104
0104 demais regiões.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0355/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 1459/2025; Objeto: Prestação de serviços sob demanda
de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade
da CAIXA (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões, suportes, conectores, entre outros) localizados nas Unidades da CAIXA nos Estados
de Alagoas,
Bahia e
Sergipe, pelo
prazo de
12 (doze)
meses; Data/horário
de
credenciamento: até as 09h00min do dia 19/01/2026. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 19/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 20/01/2026. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0355, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0813.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13948/2025; Registro de preços
para fornecimento e instalação de Portas de Segurança com Detector de Metais - PSDM, do
tipo Giratória, e Portas de Segurança com Detector de Metais - PSDM, do tipo Semi giratória,
com caixas coletoras de objetos, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios durante o período de garantia, e operação de trade-in de
equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa situadas na Região Norte do país. Contratada:
ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 10.669.788/0001-87 ; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.844.999,75
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 194/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 18/12/2025.
Processo: 5688.01.1220.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13797/2025; Registro de preços
para a prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática voltados à formação de
brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios, destinadas às unidades da CAIXA dos
Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia - Item 1 - Sergipe; Contratada: KAPACITE TREINAMENTOS,
MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 14.762.318/0001-14; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
14.676,50 (quatorze mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Licitação Caixa
nº 310/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
18/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TA ao Contrato nº 07644/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
07644/2021. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
ODICLESIO JAISON STORCHIO; CPF: ***.206.169-**; Assinatura: 18/12/2025.
14º Termo Aditivo Ao Contrato 90177/2016 De Locação De Bem Imóvel AG PRAÇA DO
CARMO; Rua Marechal Floriano Peixoto, n o 9077, Boqueirão, Curitiba/PR Locadores:
GIDAW ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ/MF sob 06.266.155/0001-50, HOLLSTAR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ/MF nº 07.083.398/0001-16;RIWA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ/MF nº 12.468.361/0001-46 ; Locatário: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;Prazo:60 meses; Vigência:03/06/2026 a 02/06/2031;Valor anual;
R$ 649.200,00;Data de assinatura:18/12/2025
6º TA Contrato nº 3806/2022; Objeto: Revisão de Preços - 1,87% aumento; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES E
SEGURANCA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/08/2025 até 31/08/2026; Valor do Ato:
R$ 76.363,93 ; Assinatura: 18/12/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 4526/2021 de locação de imóvel para uso
do Centro Administrativo/MS , um prédio situado na Rua Bahia, nº 635, Jardim dos
Estados, Campo Grande/MS , por 60 (sessenta) meses, de 02/07/2026 até 01/07/2031;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 5688.01.0769.0/2021 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 71.800,00 (setenta e
um mil, oitocentos reais ); Locadora: ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
05.196.273/0001-77; Assinatura: 18/12/2025 RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90311/2016 de locação de imóvel para uso
da Agência Itapuranga/GO , um prédio situado na Rua 47-A, Lote 02, Quadra 13,
Centro, Itapuranga/GO , por 60 ( sessenta) meses, de 01/10/2026 até 30/09/2031; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7071.01.364/2000 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.250,00 (dezoito mil, duzentos
e cinquenta reais ); Locadora: JOSE MARIA DA SILVA, CPF: XXX.013.321-XX, ERC I LO N
RIBEIRO DA SILVA CPF XXX.985.101-XX, CLAUDION RIBEIRO DA SILVA CPF XXX.419.771-
XX ; Assinatura: 19/11/2025 RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90041/2011 de locação de imóvel para uso da
Agência Conceição do Araguaia/PA , um prédio situado na Avenida 7 de Setembro,
Quadra 85, Lotes 26-A, 28 e 29, Centro, Conceição do Araguaia/PA , por 60 ( sessenta)
meses, de 31/05/2026 até 30/05/2031; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC (o que
for menor no período) , nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.044/06 ; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 24.108,92 (vinte e quatro mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos);
Locadora: JOSE GONCALVES MONTEIRO FILHO MONTEIRO , CPF: XXX.702.542-XX;
Assinatura: 04/12/2025 RUBRICA: 5704-01
6º TA Contrato nº 3925/2023; Objeto: Revisão de preços; Contratada: EPIC SER V I ÇO S
E LOCAÇÕES LTDA.; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Vigência: 01/06/2025; Valor do Ato: R$
158.630,84; Assinatura: 18/12/2025.
2º TA Contrato nº 1831/2025; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta; Contratada: PA
ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Assinatura: 18/12/2025.
12º Termo - aditamento do contrato 7094/2022; Objeto: acréscimo e supressão de
serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor global
decrescido: R$81.469,24; Assinado em: 18/12/2025.
6° TA ao Contrato nº 07645/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
07645/2021. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
FÁBIO MARLON MACHADO; CPF: ***.868.919-**; Assinatura: 18/12/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 12518/2020 de locação de imóvel para uso
da Goianápolis/GO, um prédio situado na Avenida João Maximiano de Souza, n° 449,
Quadra 8, Lote 100, Centro, Goianápolis/GO, por 60 meses, de 12/08/2026 até
11/08/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.0876.01/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.750,00;
Locadora: ALCIDES JOSE DA SILVA, CNPJ/CPF: XXX.436.XXX-00; Assinatura: 18/12/2025
RUBRICA: 5704-01.
5º Termo - aditamento do contrato 6866/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Valor global
acrescido: R$55.747,51; Assinado em: 17/12/2025.
3° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 2397/2017 de locação de
imóvel para uso da Agência VILA FORMOSA/SP, um prédio situado na Praça Sampaio
Vidal, nº 40 - Vila Formosa, São Paulo/SP ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.0169.01/2017; Locador anterior: ABDUL RAHMAN
HUSSEIN ABDUL RAHMAN, CPF nº 521.***.***-20; Novos Locadores: CONCEIÇÃO
APARECIDA RAHMAN, CPF nº ***.296.398-**; NADIA ABDUL RAHMAN MAZLOUM, CPF
n° 319.***.***-80; SALUA MAZLOUM MENDONÇA, CPF n° 220.***.***-94 casada com
SAMUEL DANTAS DE MENDONÇA, CPF n° 218.***.***-74; SAMARA ABDUL RAHMAN
MAZLOUM, CPF n° 373.***.***-98; Data da Assinatura: 18/12/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/12/2025,
da responsabilização em ressarcir a CAIXA no valor de R$ 21.282,00 (Vinte e um mil e
duzentos e oitenta e dois reais) a ser atualizado, à empresa FR TECH TECNOLOGIA E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 27.230.339/0001-30, em referência ao contrato nº
3176/2023, processo administrativo 5688.01.0018.0/2023- Protocolo: 66166. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóveis 90250/2015 ;PAE CARAZINHO/RS;
Processo administrativo nº. 7072.01.016/2009 ; a partir de 07/11/2025;Locadores:MARIA
CLARICE ROHRIG, DOUGLAS ROHRIG REDIN, FELIPE ROHRIG REDIN, PREMIER IMÓVEIS LTDA
CNPJ 08.462.520/0001-28 ; A CAIXA pagará, a título de indenização, para reparação de
danos patrimoniais visando a recomposição do imóvel às condições originais de locação, o
valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais);Data de assinatura: 17/12/2025 Termo De
Rescisão Do Contrato 90128/2012 De Locação De Imóveis Localizado Na Av. Euclides
Figueiredo, 3000 Lj.83 A 90 , São Luis - Ma, Quadra 02, Lotes 01 E 02 , Lojas 83 A 90, no
Bairro
Jaracati,
Na
Cidade
De
São
Luis/MA;
Processo
Administrativo
Nº.
7073.01.0007.0/2006; CONDOMÍNIO JARACATI SHOPPING; AGJARACATI/MA; Locadores:
NIÁGARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 69.400.182/0001-94;ADPART ADMINIST R AÇ ÃO
LTDA, CNPJ No 09.274.793/0001-01; JGT PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº 11.071.523/0001-45;
Locatário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ; a partir de 07/10/2025; A título de indenização,
para reparação de danos patrimoniais visando a recomposição do imóvel às condições
originais, o valor de R$ 73.345,00 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco
reais);Data De Assinatura 17/12/2025
Rescisão do contrato 90860-2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Jardim
Zaira-SP, localizada na Avenida Barão de Mauá, 1473 - Parque Boa Esperança Mauá/SP
CEP 093250-130, a partir de 02/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora: Henco Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ 53.719.423/0001-22- Data
da Assinatura: 16/12/2025
3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 90067/2011 - AG. 25 DE JULHO / RS -
3141-0 à AV DEP. EUCLYDES NICOLAU KLIEMANN, 1321, Bairro ARROIO GRANDE, SANTA
CRUZ DO SUL / RS CEP 96830 216, por 60 meses de 13/09/2026 até 12/09/2031; índice
IGP-M / FGV; valor: R$ 32.117,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Locadora FTP NEG. IMOB. LTDA, CPNJ/ME 27.532.595/0001-82, proc. adm.
2303/2020 7072.01.026/2004, assinatura: 18/12/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Rescisão do contrato 90028-2014, referente à locação de imóvel para uso da Ag.
Brigadeiro Paulista-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2576, Jardim
Paulista, São Paulo, CEP 01402-000, a partir de 25/11/2025, com base nas Leis 8.245/1991
e
Lei
13.303/2016;
Locadora:
Ledi
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda-
CNPJ
12.505.243/0001.60 - Data da Assinatura: 18/12/2025
Termo de Rescisão do contrato Nº 90552/2017 - AG. SHOPPING MONTE CARMO/MG
1068-5, à Av. Juiz Marco Túlio Isaac, nº 1119, Lojas 1131, 1132 e 1133, Bairro Ingá Alto,
Betim/MG, data do distrato 03/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016; Locadora: BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ/ME
12.457.068/0001-83, assinado 18/12/2025 (cefor.asb).
Termo de Rescisão do contrato 90024/2012 - PA MARECHAL / SP - 4360-5 à Av. Marechal
Deodoro, 92, Gonzaga, Santos/SP, data do distrato 03/11/2025, indenização R$ 15.220,00,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locador: ANIS SLEIMAN CPF/ME
126.XXX.XXX-91, assinado 18/12/2025 (cefor.asb).
Rescisão do contrato 90034-2014, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Jardim
Norma-SP, localizada na Avenida Pires do Rio, 3862, Jardim Norma. São Paulo/SP, Cep
08240-005, a partir de 03/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora: Pires do Rio Adm. e Participação Ltda - CNPJ 22.491.075/0001-55- Data da
Assinatura: 18/12/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
Termo
de
Apostilamento
ARP
nº
3480/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0006.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ANDERSON JOSE DA
SILVA
CONSTRUÇÃO
-
CNPJ 08.418.935/0001-02.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/04/2026 até 23/04/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
6º Termo - Apostilamento Contrato nº 1316/2022, Objeto: Revisão de preços - 0,77%
aumento mensal; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; CNPJ: 17.521.682/0001-80; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do
Ato: R$3.843,80; Assinatura: 18/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
ARP
nº
4294/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0065.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ 36.129.511/0001-55. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 29/04/2026 até 28/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 18/12/2025.
8º Termo de Apostilamento do contrato 7279/2023; Objeto: Revisão de Preços;
Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$14.563,72;
Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/11/2025; Item orçamentário: Pré-
comprometimento SAP 8000053005; DAT: 18/12/2025.
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