DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo Apostilamento Contrato nº 08738/2024, Objeto: Revisão de preços contratados.
Majoração de 2,70%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALO R ES
E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 01/08/2025. Valor do Ato:
R$ 118.023,53. Assinatura: 18/12/2025
2º Termo Apostilamento Contrato nº 09078/2024, Objeto: Revisão de preços contratados.
Majoração de 2,73%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALO R ES
E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 01/08/2025. Valor do Ato:
R$ 224.745,96. Assinatura: 18/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 13952/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Janelas Cantantes - Noite do Grande Coral. Contratada: NUCLEO
CULTURAL DE ESTRELA.
CNPJ: 92.893.841/0001-93. Valor Global:
R$ 150.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 17/03/2026.
Assinatura: 17/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$85.043,28. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
16/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$4.042,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa COTAR GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA .,
CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema COTAR
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS/RJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$457.371,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$17.359,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$123.783,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICÍPIO
DE
PONTAL
DO PARANÁ/PR.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$49.431,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/08/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada em 24/09/2025, referente à autorização para
contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, para fornecimento do sistema de
reserva de margem e controle de consignações.
Onde se lê:
"Pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Silvânia - GO."
Leia-se:
"Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Silvânia - GO."
Demais informações permanecem inalteradas.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00026/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE
S.A., CNPJ nº 00.449.824/0001-43 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 00026/2024, pelo período de 1 (um) ano, com
aplicação de reajuste de valor, no percentual aproximado de 4,77% (quatro virgula setenta
e sete por cento) com base no ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, em
comum acordo entre as partes. Processo SEI nº 10034.000220/2024-85. Vigência:
23.12.2025 a 22.12.2026. Data da assinatura: 10.12.2025. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada:
Hermínio Walmor Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO
DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 0001/2023, pelo período de 1 (um)
ano, em comum acordo entre as partes. Processo SEI nº 10034.002249/2024-00. Vigência:
15.02.2026 a 14.02.2027. Data da assinatura: 10.12.2025. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rudimar
Barbosa dos Reis.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, torna público o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 00004/2025,
que tem por objeto a contratação, via credenciamento, de empresas de cadastro e base de
dados de consumidores com abrangência nacional - bureau de crédito com disponibilização
de plataforma digital para solução de dívida por meio de pagamento da(s) própria(s)
contratada(s), conforme as especificações do Termo de Referência e de seu anexo que o
integram e complementam, declarando habilitada a empresa SERASA S.A, CNPJ nº
62.173.620/0001-80. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, em
conformidade com o disposto no subitem 11.1 do Edital em epígrafe.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262659 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00028. Pregão Nº: 00654/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.481.186/0001-
61 - TOTAL ARCHIVE DIGITALIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Serviços de Tratamento
Técnico Arquivístico para Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador. Data da Assinatura:
18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Valor total estimado: R$ 3.411.697,20.
Valor anual estimado: R$ 682.339,44.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262669 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00028. Pregão Nº: 00654/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.679.329/0001-
59 - AGILDOC BPO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Tratamento
Técnico Arquivístico para regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 18/12/2025.
Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2030. Valor total estimado: R$ 1.787.916,00. Valor anual
estimado: R$ 357.583,20.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262544/2025 - UASG 803100
Processo RG Nº SERPRO-PEO-2023/00013. Controle Nº: 01255/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.223.850/0001-
10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Convalidação do Acréscimo
Qualitativo do Contrato RG nº 194.554. Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência:
17/12/2025 a 16/07/2026. Valor R$ 59.189,54.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2025/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS - BAN CO
DO POVO - CNPJ/MF: 07.355.821/0001-90 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 07 - COMPRADOR: VIP ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA: Um imóvel urbano situado nas esquinas das Avenidas Jones dos
Santos Neves e José Tozzi, nesta cidade de São Mateus, melhor descrito na matrícula 1663
do Cartório de Registro de Imóveis de São Mateus (ES). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 10.000.000,00. ASSINATURA em: 10.12.2025.
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 91 - COMPRADOR: GRAMAJU IMOVEIS EIRELI: Imóvel
Urbano: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Francisco Jales, 2161, Centro,
Jales (SP). Melhor descrito na Matrícula 32311 do CRI de Jales-SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.800.000,00. ASSINATURA em: 09.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02411 (7421)
Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de links de acesso às plataformas de negociação Bloomberg,
dentro do território nacional, consistindo em 02 (dois) circuitos de dados, pelo período de
até 60 (sessenta) meses, dividido em 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até 15.01.2026 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1085072. 
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 02758/2025, firmado em 24/10/2025, Favorecido: NTT BRASIL CO M É R C I O
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de ativos de infraestrutura de TIC
para atendimento das redes de dados da empresa BB Tecnologia e Serviços, denominados
roteadores, switches de camada L3 (core),
switches de camada L2 (acesso) e gerenciamento Cisco, todos com seus devidos
licenciamentos e garantia tecnológica por 60 (sessenta) meses, serviços de desenho da
arquitetura a serem prestados pelo fornecedor, serviços de implementação, operação
assistida e passagem de conhecimento; Modalidade: Adesão a Licitação - Lote único;
Vigência: 24 meses; Valor: R$ 16.800.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 03297/2024, firmado em 31.12.2024;
Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.; Objeto: repactuação dos preços com
quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII da Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 357.262,61.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/040
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request
For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de
expansão e renovação de licenças de software, contratação de serviços de instalação,
configuração, treinamento, suporte e assistência técnica da solução "senhasegura" de
gerenciamento de acessos privilegiados (PAM), conforme especificações constantes do Edital e
seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço
deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: cesati@bnb.gov.br. O prazo
para recebimento das propostas de preço é de 7 dias úteis a contar da data desta publicação.
O documento
da RFP e
seus anexos
poderão ser acessados
no link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI

                            

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