DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
984783, Nº
Processo: 59000020739202547,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOAO DO PACUI CNPJ nº 01612474000157, Objeto: Construção de Ponte no Município
de São João do Pacuí, Valor Total: R$ 680.746,45, Valor de Contrapartida: R$ 12.246,45, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001223, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: CAIO FREIRE CUNHA CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988158, Nº Processo:
59000022432202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS CNPJ nº 13817804000120, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Canavieiras/BA, Valor
Total: R$ 1.950.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001429, Valor: R$
1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: PAULO CEZAR RAMOS
CARVALHO CPF nº ***.968.195-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980245, Nº Processo:
59000016951202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUITE CNPJ nº 08732174000150, Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Apoio à Produção., Valor Total: R$ 1.455.662,63, Valor de Contrapartida: R$ 45.622,63,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.410.040,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 1.410.040,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA CPF nº
***.757.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983154, Nº Processo:
59000019380202565, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BUIQUE CNPJ nº 10105963000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, Valor Total: R$ 992.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001092, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TULIO HENRIQUE ARAUJO CAVALCANTI
CPF nº ***.998.324-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982241, Nº Processo:
59000018560202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JAQUEIRA CNPJ nº 01613989000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 203.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000946, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO
OLIVEIRA CPF nº ***.860.914-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983156, Nº Processo:
59000019383202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº 76978881000181, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 959.365,69, Valor de Contrapartida: R$ 4.365,69, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001068, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: AGNALDO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.243.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978216, Nº Processo:
59000015175202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CALDAS CNPJ nº 18625129000150, Objeto: Pavimentação da estrada vicinal
do Rio Pardo, no Município de Caldas/MG., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AILTON PEREIRA GOULART CPF nº
***.542.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981903, Nº Processo:
59000018360202577, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 41522277000161, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí/PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000865,
Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO CPF nº
***.657.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983843, Nº Processo: 59000019806202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CNPJ nº 14239578000100, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001170, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE CPF nº ***.607.715-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988079, Nº Processo:
59000022408202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERTANIA CNPJ nº 11358116000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001445, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: POLLYANNA BARBOSA DE ABREU CPF nº ***.478.534-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987458, Nº Processo:
59000021995202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG, Valor Total: R$ 218.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 214.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001370, Valor: R$
214.875,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025
a 18/09/2028, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº
***.091.356-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988151, Nº Processo:
59000022459202573, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 03741683000126, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos para atender a área rural de Mundo Novo/MS, Valor Total: R$ 480.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001433,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROSARIA DE FATIMA
IVANTES LUCCA ANDRADE CPF nº ***.050.021-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986003, Nº Processo:
59000021548202501, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEBRANGULO CNPJ nº 12241675000101, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Quebrangulo/AL., Valor Total: R$ 669.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001311, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MANOEL COSTA TENORIO CPF nº
***.459.644-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986009, Nº Processo:
59000021554202550, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 12333746000104, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município Viçosa/AL, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001328, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**,
Convenente: JOAO
VICTOR CALHEIROS
AMORIM
SANTOS CPF
nº
***.194.294-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988538, Nº Processo:
59000022671202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de
máquinas e/ou equipamentos, Valor Total: R$ 299.800,00, Valor de Contrapartida: R$
13.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001450, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº ***.065.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987734, Nº Processo:
59000022046202599, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ
nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
5.301.732,00, Valor de
Contrapartida: R$ 49.232,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.252.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001372, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988901, Nº Processo:
59000022860202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUI
-
IDEPI
CNPJ
nº
09034960000147,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001473, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988897, Nº Processo: 59000022858202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 393.533,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.533,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001464, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF
nº ***.185.537-**, Convenente: AILTON DUARTE CPF nº ***.819.936-**.
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