DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988779, Nº Processo:
59000022807202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PIAUI 
- 
IDEPI 
CNPJ 
nº 
09034960000147, 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001465, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988972, Nº Processo:
59000022893202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PIAUI 
- 
IDEPI 
CNPJ 
nº 
09034960000147, 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001469, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2025
a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981127, Nº Processo:
59000017747202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE CNPJ nº 34925206000144, Objeto: Aquisição de maquinas
e equipamentos para a Prefeitura de Porto Grande-AP., Valor Total: R$ 955.955,96, Valor
de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ELIELSON DA SILVA MORAES CPF nº
***.513.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980676, Nº Processo:
59000017347202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Mucajai/RR, Valor Total: R$ 3.948.565,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.944.565,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000852,
Valor: 
R$
3.944.565,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE
SOUZA CPF nº ***.799.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987809, Nº Processo:
59000022108202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SEM-PEIXE CNPJ nº 01625189000170, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Sem Peixe, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001444, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EDER ELOI ALVES PENA CPF nº ***.447.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980474.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DEODAPOLIS, CNPJ nº
03903176000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.717,34, Vigência: 10/10/2025 a
10/07/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JEAN CARLOS SILVA GOMES, CPF nº
***.167.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959661.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU, CNPJ nº
77845394000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -410,26, Vigência: 24/12/2024 a
24/12/2027. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN, CPF nº
***.205.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988004, Nº Processo:
59000022350202536, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA CNPJ nº 19718378000153, Objeto:
Pavimentação de estrada vicinal no Município de Catas Altas da Noruega/MG, Valor Total:
R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001418, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULO
LADISLAU BATISTA CPF nº ***.261.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988535, Nº Processo: 59000022667202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais, no Município de Júlio Borges/PI, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor
de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2025 
-
R$ 
1.432.500,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2025NE001404, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025,
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA CPF nº ***.402.733-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980827, Nº Processo:
59000017512202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CNPJ nº 08924029000171, Objeto: Aquisição de
máquina/equipamento para município de São João do
Rio do Peixe ., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.653,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000773, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO CPF nº ***.700.804-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982501, Nº Processo:
59000018654202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: Pavimentação das estradas
vicinais do Município de Lapão - Ba, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
4.775.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000905,
Valor: 
R$
2.387.500,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MES S I A S
DA SILVA CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987991, Nº Processo:
59000022339202576, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI, Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001454,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AGAMENON PINHEIRO
FRANCO CPF nº ***.806.193-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988536, Nº Processo:
59000022670202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, no Município de Júlio Borges/PI, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001403, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E
SILVA CPF nº ***.402.733-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987905, Nº Processo:
59000022239202540, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 16788309000128, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Vargem Bonita/MG, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001455, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE GARCIA DE FARIA CPF
nº ***.045.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987985, Nº Processo:
59000022333202507, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NANUQUE CNPJ nº 18398974000130, Objeto: Ampliação do Mercado
Central
do
Município de
Nanuque/MG,
Valor
Total:
R$ 1.433.933,93,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.433,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001456, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILSON COLETA BARBOSA
CPF nº ***.036.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987904, Nº Processo:
59000022238202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAUBA CNPJ nº 18554147000199, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Piraúba, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$
500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001463, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2029,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDRE LUIS SALGADO XAVIER CPF nº ***.527.336-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980693, Nº Processo:
59000017367202571, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 09069709000118, Objeto: Construção de Passagens
Molhadas, no Município de São Bento- PB., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GERFESON GARCIA DE
SOUSA CPF nº ***.930.624-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 978781, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES, CPF nº ***.108.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987990, Nº Processo: 59000022337202587, Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
LEOPOLDINA
CNPJ nº
27165521000155,
Objeto:
Infraestrutura rural
compreendendo
pavimentação de estradas vicinais rurais no Município de Santa Leopoldina/ES, Valor Total: R$
1.501.501,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001440, Valor:
R$ 1.500.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a
19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO
CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FERNANDO CASTRO ROCHA CPF nº ***.291.407-**.