DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003307/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0967.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT CORTE E COSTURA. VALOR: R$ 82.657,84. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001084/2022-96-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0577.00/2021, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução das obras e serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados na área
de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia autoriza a
interrupção do contrato nº 2.0577.00/2021 a partir de 19 de dezembro de 2025; Assina:
Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data:
19/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
PROCESSO: 59520.002275/2022-75-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0400.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução das obras e serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos, localizados na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia autoriza a
interrupção do contrato nº 2.0400.00/2022 a partir de 19 de dezembro de 2025; Assina: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data:
18/12/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual, passando o seu vencimento para 28/02/2026, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
16.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, Vanessa de Mendonça Sarti e Max Vasconcelos Santana - ANKARA.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001301/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0613.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE POÇÕES, inscrito no CNPJ/MF 14.242.200/0001-65; Objeto: Veículo
Utilitário; Valor total R$ 121.000,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Irenilda Cunha de Magalhães -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001522/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito no CNPJ/MF 04.214.419/0001-05;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ondumar Ferreira
Borges Junior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001655/2025-35-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0676.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE CANDIBA - AGESCAN, inscrito no
CNPJ/MF 11.344.004/0001-03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00;
DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Dorimar Souza Veiga - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001716/2025-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0677.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DA
COMUNIDADE
TRADICIONAL DE FUNDO DE PASTO DA LOCALIDADE DE TAMBURIL E ADJACÊNCIAS, inscrito
no CNPJ/MF 08.602.018/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
30.860,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Ednaldo Medrado Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001718/2025-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0657.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO FRANCISCO - APASF, inscrito no
CNPJ/MF 40.025.880/0001-75; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 92.580,00;
DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR, e Jefferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001447/2025-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0594.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUE ACOLHEM DO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA - AMA,
inscrito no CNPJ/MF 61.554.642/0001-27; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
41.045,40; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Dina Paula Evangelista Pereira Matos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001774/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0689.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE SÍTIO DO MATO, inscrito no CNPJ/MF 16.417.792/0001-34; Objeto: Moto
bombas, Kits Irrigação e Reservatórios; Valor total R$ 145.529,80; DATA: 05/12/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Alfredo
de Oliveira Magalhães Júnior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001825/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0715.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA -
ACEPA, inscrito no CNPJ/MF 02.374.286/0001-09; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$
8.120,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino da 2ª/SR, e Nathália Abrantes Ferreira - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002578/2025-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº
3.0282.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de
diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipanema, na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24
(vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.814.500,00 (um
milhão, oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho - PTRES: 246241 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano
Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530265, constante à peça 5 do Processo
Administrativo nº 59530.002578/2025-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Márcia
Maria Patriota Pinheiro, pela CONTRATADA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Master Net/Rogério Vicente Souza Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2026, passando seu vencimento para 31/12/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta
do Programa de Trabalho nº 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento de Estações e
Centros de pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas, PTRES 232771, Categoria
Econômica 3, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª
SR
-
CODEVASF e
pela
contratada,
Rogério
Vicente
de Souza.
Processo
nº
59550.001405/2024-67-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002353/2025-16
ESPÉCIE: Contrato nº 6.022.00/2025. CONTRATADA: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA
INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 15.137.680/0001-67. OBJETO: Execução dos
serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete) Região Norte da
6ª SR, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo
de Referência anexo ao Edital nº 90014/2024.. VALOR TOTAL: R$ 14.958.972,13. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programação
Orçamentária
nº
15.224.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional; nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento -
Nacional; e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano - Nacional:, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme
CRP nº 243/2025 C.00 (peça 84). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de
dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00., proveniente de reaproveitamento de
restos a pagar, conforme Notas de Empenho nº 2020NE800104, 2021NE560712,
2021NE560713,
2021NE560714,
2021NE560850,
2021NE560851,
2021NE560852,
2021NE561128,
2021NE561331,
2021NE561334,
2021NE561336,
2021NE561337,
2021NE561342,
2021NE561343,
2021NE561345,
2021NE561347,
2021NE561349,
2021NE561351,
2021NE561352,
2021NE561353,
2021NE561354,
2021NE561356,
2021NE561358,
2021NE561360,
2021NE561424,
2021NE561429,
2021NE561430.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf, DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002354/2025-52
ESPÉCIE: Contrato nº 6.023.00/2025. CONTRATADA: EBISA - ENGENHARIA BRASILEIRA
INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 15.137.680/0001-67. OBJETO: Execução dos
serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete) Região Sul da 6ª
SR, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência anexo ao Edital nº 90014/2024.. VALOR TOTAL: R$ 14.310.959,79. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programação
Orçamentária
nº
15.224.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional; nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento -
Nacional; e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano - Nacional:, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme
CRP nº 243/2025 C.00 (peça 84). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; necessidade de
dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00., proveniente de reaproveitamento de
restos a pagar, conforme Notas de Empenho nº 2020NE560820, 2020NE560890,
2020NE560902,
2021NE560709,
2021NE560710,
2021NE560716,
2021NE560887,
2021NE560888,
2021NE561065,
2021NE561127,
2021NE561332,
2021NE561346,
2021NE561357, 2021NE561363. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei
Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001683/2025-86
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025, cujo objeto é o
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga
de máquinas pesadas (linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,, através da Resolução
nº 1771 de 18 de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes
empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10 no valor global de
R$ 40.970.345,10 para os itens 01, 02 e 06; MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS
E SERVICOS LTDA -CNPJ 07.734.903/0001- 45) no valor de R$ 16.065.000,00 para o
item 03; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 12.132.146/0001-70 no valor de
R$ 3.540.000,00 para o item 04 e DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
13.457.330/0001-52 no valor de R$ 3.031.600,00 para o item 05 . ASSINA: PAULO
ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF. DATA: 19/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
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