DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001910/2025-73
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90012/2025, cujo objeto é o
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de
Tratores Agrícolas e Implementos destinados à implantação de ações de agropecuária no
contexto da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1775 de 18
de dezembro de 2025; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: COMAZI
TRATORES E MÁQUINAS
LTDA, CNPJ 47.075.363/0001-50 no valor
global de R$
25.788.150,00 para o item 01; YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA
- CNPJ 08.263.434/0001-96 no valor de R$ 6.436.500,00 para o item 02; TRADE PR OV I D E R S
CONSULTORIA E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 05.690.702/0001- 68 no valor de R$
3.960.000,00 para o item 03; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ
92.264.472/0001-70 no valor de R$ 7.546.950,00 para os itens 04,06,08 e 14; FREITAS
COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ 27.883.350/0001-08 no valor de R$ 7.433.000,00 para
os itens 05,09,12,13,15,16 e 17; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA ,
CNPJ 19.061.289/0001- 87 no valor de R$ 59.600,00 para o item 07; LIB POWER LTDA, CNPJ
47.915.410/0001-26 no valor de R$ 2.595.000,00 para os itens 10 e 11; IKIGAI CO M E R C I O
LTDA,
CNPJ 50.160.181/0001-91
no
valor
de R$
3.149.999,10
para
o item
18;
SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, CNPJ 18.960.416/0001-17 no valor de R$ 297.990,00 para o
item 19; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46 no valor de R$
7.624.950,00 para os itens 20,21,22,23,24,27 e 28; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001- 92 no valor de R$ 589.500,00 para o item 25;
PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 59.632.632/0001-10 no valor de R$
247.000,00 para os itens 26 e
30; MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ
65.676.249/0001-67 no valor de R$ 1.552.500,00 para o item 29 . ASSINA: PAULO ANTONIO
NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F.
DATA: 19/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920154. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102.
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025, passando
seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 2.871.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO
DANTAS DE MOURA SANTOS, CPF nº ***.457.573-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919688. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora: 
195012.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PARNAGUA, 
CNPJ
nº
06554265000118. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
30/12/2025 passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 581.052,05, Valor
de Contrapartida: R$ 294.552,05, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº ***.366.278-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908521. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
PAULISTANA, 
CNPJ 
nº
06553796000196. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 573.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, CPF nº ***.461.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920203. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102.
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025, passando
seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.914.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, CPF nº ***.457.573-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
834359. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº
06553655000173. Prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 15/12/2025, passando seu vencimento para 10/12/2026. Valor Total:
R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº
***.617.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919721. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. Aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$
382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: FABIANO ARAUJO DE MOURA, CPF nº ***.888.583-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 919625. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. Aplicação do regime simplificado, nos
moldes definidos
na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Data de Assinatura:
15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FABIANO ARAUJO DE MOURA, CPF nº ***.888.583-**.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 76ª Reunião Extraordinária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:
I - Receber o recurso interposto pela empresa ESCALA - TRANSPORTE GERAIS
LTDA, CNPJ nº 05.343.561/0001-07, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base
no Parecer Técnico nº 13/2025 - 7ª/GRS (Peça 45), no Parecer Jurídico nº 1115/2025 -
PR/AJ/UAA (Peça 49), no Despacho nº 309/2025 - AR/GSA/UEA (Peça 54), no Despacho nº
475/2025 - PR/AJ/UAA (peça 65) e na Determinação nº 173/2025 - AR/SE (peça 35), do
processo nº 59570.000335/2025-72, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da
Determinação nº 173/2025 - AR/SE (peça 35), aplicando-se a dosimetria da pena, no
âmbito
do contrato
n°
7.233.00/2020, que
tem por
objeto
prestar serviços
de
operacionalização e manutenção em máquinas perfuratrizes, e instalação de poços
tubulares na área de atuação da Codevasf-7ªSR, no valor de R$1.849.233,52 (um milhão,
oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois
centavos), a saber:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com base na alínea V, do
artigo 166 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC ) .
II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001264/2025-25-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0411.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE CHAPADA DO ANGELIM, CNPJ: 43.179.285/0001-82, com sede na Localidade
Chapada do Angelim, Zona Rural, João Costa - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Colmeia
padrão internacional Langstroth., pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
avaliados em 11.700,00. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; AMILTON FILHO
DIAS DA SILVA, ***.787.243-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001302/2025-40-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0417.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Criadores do Norte do Piauí, CNPJ:
27.135.620/0001-94, com sede na Avenida Agropecuária Fernando Magalhães, S/N, Crioli,
Piripiri - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros,
02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de
tração, Tombamento: 371.825-0, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.900-3,
1 (um) Pulverizador - De arraste, capacidade mínima de 500 litros, cardan homocinético
equipado com turbina mínima de Ø540, mínimo de 12 porta bicos com antigotejo.,
Tombamento: 370.860-0, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04
saídas, Tombamento: 318.475-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F,
avaliados em 147.618,45. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; DARIELY DE
CARVALHO MONTE AMARAL, ***.304.003-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001284/2025-04-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0416.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
COOPERATIVA MISTA
DE EMPREENDEDORISMO
E
SERVIÇO DA CAPOEIRA DE QUILOMBO, CNPJ: 11.923.130/0001-12, com sede na
Comunidade Saco Curtume, S/N, Zona Rural, São João do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 30
(trinta) Colmeia padrão internacional Langstroth., pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliados em 11.700,00. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
IVONALDO SALVADOR MORAIS RODRIGUES, ***.149.923-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001285/2025-41-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0423.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí, CNPJ:
06.553.978/0001-67, com sede na Rua Manoel Ferreira, S/N, Centro, Campinas do Piauí -
PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.551-8, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.962-5, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em R$ 105.760,06. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; JOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, ***.542.783-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001290/2025-53-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0421.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: 
Prefeitura
Municipal 
de
Riacho 
Frio,
CNPJ:
01.612.606/0001-40, com sede na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.891-6, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.817-1., pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em R$ 115.298,75. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; ÍTALO JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR, ***.045.633-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001221/2025-40-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0378.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO:
Prefeitura 
Municipal
de 
Simões,
CNPJ:
06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, n° 564, Centro,
Simões - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
371.599-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.625-1.,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 107.442,25. DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE
CARVALHO, ***.363.273-**, Prefeito.

                            

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