DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200140
140
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.017864/2025-69.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e
imóveis (manutenção predial), preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de
obra e serviços eventuais, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em
minas gerais e suas delegacias descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2030. Valor Total: R$ 18.179.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 08350.007829/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fica alterada a cláusula nona do contrato 22/2024 - sr/pf/mg,
firmado com a companhia de saneamento de minas gerais - copasa, por acordo entre as
partes, tendo em vista a necessidade de acréscimo orçamentário.. Vigência: 19/12/2025 a
17/12/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.804,41. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 08350.007720/2025-02.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de
novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de
novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de
prestação de serviços.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.467.890,56. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200386
Nº 
Processo: 
08360006216202568. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Projetos Básicos e
Executivos, utilizando Metodologia BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), do Centro
de Capacitação em Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar) - Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAQUE RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2025) 200386-00001-2025NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200398
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08400.005421/2021-69.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 60(sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/02/2026 a 29/04/2026, nos termos do art. 57, §1º, inc. Ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por 60(sessenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/10/2025 a 28/12/2025, e seguindo o cronograma que
integra este termo aditivo (sei n° 143606239), nos termos do art. 57, §1º, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2026 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.084.477,18. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08485.005398/2024-62.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 40.232.836/0001-36 - J. CARLOS BRITO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 18/12/2030, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021; reajustar o valor valor contratual com aplicação do índice IPCA de
4,680810% correspondendo
ao acumulado entre novembro/2024
a outubro/2025,
conforme a proposta apresentada pela empresa e nos termos do artigo 136 I da Lei
14.133/21 e cláusula sétima do contrato nº 16/2024. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.502,34. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL PRF Nº 117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL torna pública a retificação
dos subitens 2.1 e 2.1.1 do Edital Concurso PRF nº 115, de 16 de dezembro de 2025, e dos
subitens 2.1 e 2.1.1 do Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, conforme a
seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 2.1 E 2.1.1 DO EDITAL CONCURSO PRF Nº 115,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
[...]
2.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada na quarta turma do Curso
de Formação Policial (CFP), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10276805, Abib Rauel Costa Bezerra Reboucas / 10158782, Ailton da Conceicao
Andre / 10289083, Ailton Pereira da Silva / 10265277, Alef Bastos Barreto / 10089772,
Alexander do Espirito Santo / 10001921, Alexandre Bruno Moura Bezerra / 10111299,
Alexandre Vieira Rabelo / 10088360, Alfredo Ferreira Herculano / 10193853, Alice Aragao de
Araujo / 10087473, Aline Barbosa Cezar / 10189004, Amanda Junqueira e Silva Coutinho /
10005224, Ana Helisa Rodrigues de Lima Caetano / 10283186, Anderson Thiago Teles Catao /
10016182, Andre Grillo Tambarotto / 10158483, Andre Luiz Batista de Oliveira Sa / 10141109,
Andre Silva Fagundes / 10397439, Antonio Jose Kopti Fonseca / 10018999, Artur Lopes Mansur
/ 10094189, Assis Chateaubriand Francisco da Silva / 10133370, Augusto Cezar Melotti Mello
Filho / 10018045, Augusto da Silveira Neto / 10064186, Augusto Mendes da Costa / 10148952,
Brenda Gaspar de Carvalho Damas / 10045737, Breno Carvalho de Sousa / 10024899, Breno
Dadalto Arrivabene Aragao / 10192881, Bruna da Fraga Santos / 10180617, Bruno Alves Vieira
/ 10038487, Bruno Brose Parodes / 10089735, Bruno Gastin Genaro Tanus / 10000221, Bruno
Rosario Braga / 10137305, Bruno Soares da Silva / 10032431, Bruno Vieira Santos / 10230661,
Bruno Vilaca Martins / 10106422, Caio Magno Mendonca dos Santos / 10204596, Caio Reis de
Oliveira / 10023818, Camila Daros Dalmolin / 10162623, Carlos Alberto Moreira da Silva /
10232734, Carlos Antonio Evangelista Filho / 10064411, Carlos Eduardo Montardo Pallaoro /
10017188, Carlos Heitor Bastos Pereira / 10082812, Carlos Henrique Santana Miorando /
10261841, Carolina Zani Narcizo / 10087507, Cecilia Cristina Vieira Batista / 10139755, Celson
Guimaraes da Silva Junior / 10200667, Cleberson Cerqueira Coelho / 10151026, Cleiton Alan
Schultz Herrmann / 10042356, Cleydson Mota de Carvalho / 10159923, Conrado Rangel Neves
/ 10333231, Cristofer Willian Skorie / 10032367, Cynthya Porto dos Santos / 10133918, Daiana
Borre Dewes / 10208270, Daniel Feitosa de Lima Benevides / 10006189, Daniely Christian
Amaral da Silva / 10106386, Danilo Nascimento da Silva / 10025023, Davi Duarte Ribeiro /
10275131, David Vicente da Silveira Serena / 10034943, Debora Perin Ferrugem / 10325181,
Deivid Alefe Dias Souza / 10339003, Demetrios Soares Arcanjo / 10019123, Diego Castro
Fonseca / 10267972, Diego Ferreira dos Santos / 10117025, Diego Lacerda Graebin /
10030841, Diogo Augusto Cotovicz / 10319074, Diogo Vasconcelos de Araujo / 10312584,
Dirceu Pedro Zanetti Junior / 10060179, Douglas Petry de Souza / 10166647, Ederson Manosso
Guse / 10070546, Eduardo Basilio de Albuquerque / 10277926, Elaine Muniz Santana /
10089766, Elizak Seifert da Silva / 10152284, Elton Gustavo Alfonso de Souza / 10026790,
Emerson Castro Pereira / 10139474, Emerson Nais / 10128111, Enza Marcella Almeida de
Carvalho Rocha / 10094931, Eric Pereira Nascimento / 10229403, Eudson Vercosa da Silva
Filho / 10308697, Evair Bonatti / 10106703, Fabiano de Franca / 10218249, Fabio Eris dos
Santos Fernandes / 10206887, Felipe Kassio dos Santos / 10068045, Felipe Negris / 10216141,
Fernanda Rangel Monteiro / 10141964, Fernando Francisco Alessio / 10170745, Fernando
Henrique Lino de Souza / 10035261, Fernando Henrique Vasconcelos / 10148513, Filipe Arthur
Costa Coelho / 10171568, Filipe Leal Fernandes de Morais / 10103146, Filipe Lima Fernandes /
10030243, Flavio Sousa e Sousa / 10336792, Francisco de Assis Cavalcante Oliveira / 10201133,
Francisco Janderson da Silva Cardoso / 10089820, Francisco Marden Alves de Souza /
10021040, Francisco Romario da Silva / 10019441, Francisco Thiago Sousa de Sena / 10006845,
Francisjunior de Oliveira Pereira / 10063452, Frankciel Cesar da Silva / 10004035, Gabriel Assis
de Oliveira / 10067329, Gabriel Barros de Pituba / 10289673, Gabriel Henrique Cassel Barbosa
/ 10174185, Gabriel Nunes de Assis / 10113251, Gabriela Sousa Barros / 10193987, Gilberto
Andre da Costa Filho / 10216246, Gilmarcio Braga Almeida / 10300501, Guilherme Medina de
Carvalho / 10195795, Guilherme Toledo Filgueiras / 10003572, Gustavo Antonio Tostes dos
Santos / 10024077, Gustavo Gueiros Oliveira / 10326610, Gustavo Mirante Alves / 10267720,
Gustavo Rodrigues Pereira Chaves / 10017746, Halisson Ferreira de Araujo / 10069266, Helena
de Rosso Thaddeu / 10184209, Henry Samuel Rodrigues Cardoso / 10027348, Igor Miceno /
10366683, Inacio de Sousa Alves / 10007734, Ingrid Karla Silva Silfronio / 10079589, Israel
Moron de Souza Reinhardt / 10081330, Ivan Felix Passos / 10252495, Ivan Lima da Rocha /
10051174, Ivanilson da Silva Correia / 10148011, Jackson de Godoi Batista / 10052425, Jaine
Cavichioli Rossi / 10236941, Jaqueline Souza Lourimer / 10220861, Jardel Barboza de Souza /
10106220, Jardel Wojciechowski / 10102900, Jean Vieira Lobo / 10196878, Jeferson Cerqueira
Coelho / 10045746, Jeferson Felipe Martins do Amaral / 10372076, Jefferson Bruno de Melo
Dantas / 10053465, Jenner Costa Carvalho / 10003448, Jessica dos Santos Martins / 10170247,
Jessica Pereira Ribeiro Braz / 10001813, Jhosyelle Loubet Lopes / 10262656, Joao Carlos
Ribeiro Batista Junior / 10219424, Joao Paulo de Menezes Moura / 10238870, Jonatan Gama
Alves / 10028715, Jonatas Xavier Santos Rocha / 10099051, Jonathan Cunha Melo / 10032450,
Jorge Willian Ferreira Pinheiro / 10073371, Jose Maria da Silva Filho / 10016497, Jose Reinaldo
de Oliveira Junior / 10083370, Josue Ferreira da Luz / 10018411, Jota Junior Ribeiro de
Vasconcelos / 10070364, Juliana de Andrade Vasconcelos / 10293483, Juliane Aparecida
Budnhak / 10042236, Julius Matheus Pinheiro Sales / 10065902, Kayto Dutra Ramos e Silva /
10246276, Kenner Lucas Correa / 10053497, Kleidson Rangel da Silva Cordeiro / 10163987, Lais
Karolina Bacco Araujo / 10085836, Laiza Michele Vieira Palmeira / 10292969, Leandro
Casabuena Ferreira / 10310754, Leandro Silva de Oliveira / 10037891, Lenoir da Rosa /
10062919, Leonardo Betencourt / 10010310, Leonardo Davi Toso / 10292891, Leonardo
Oliveira de Araujo / 10206903, Leonardo Sampaio Silva / 10090698, Lidiberto Cavalcante da
Silva / 10171745, Lisiane Limberger Padilha Girardello / 10145486, Louise Moura Ribeiro /
10275235, Lucas de Oliveira Fonseca / 10217892, Lucas de Sousa Vanderley / 10186750, Lucas
de Souza Leite / 10008131, Lucas Dias Franco / 10394313, Lucas Fortes Esteves Goncalves /
10003416, Lucas Franco de Oliveira / 10014192, Lucas Nemezio Sales / 10020913, Lucas
Oliveira Silva / 10100551, Lucas Ranielle da Silva Santos / 10157846, Lucian Silva Ferreira /
10127892, Luciano Jacques Mantovani / 10164056, Luciano Strehlow / 10085327, Luis
Henrique Morais das Neves / 10137208, Luiz Eduardo Becker / 10066041, Luiz Lourenco
Mendonca Parreira / 10276369, Luiz Ricardo Fischer / 10173345, Luiz Rodrigo Garcia Correia /
10197495, Maikon Ceresoli Orlandi / 10171261, Maiquel de Lima Freitas / 10312668, Mairon
Eudes de Lima Moura / 10072234, Manuela Nunes Uchoa / 10363641, Marcelle Lisboa de
Sousa / 10285099, Marcelo Amaral Lazzaretti / 10052929, Marco Aurelio Sarauza Arruda /
10255779, Marcone Tavares Gomes da Silva / 10138212, Marcos Rodrigo Mourao Soares /
10122001, Marcos Vinicius Franca Almeida / 10245517, Marcus Vinicius Bonato dos Santos /
10006905, Maria Clara Almeida de Sousa Rocha / 10008014, Maria Clara Monteiro de Lima /
10366987, Mariana de Andrade Oliveira Neta / 10091336, Mariano Oliveira da Costa /
10023236, Marielle Correia Nobias / 10103310, Marsel Ernandes / 10179878, Mateus Ferreira
Soares Costa / 10003753, Mateus Ferreira Teixeira / 10088972, Mateus Siqueira Laurenco /
10112416, Matheus Duarte Almeida Souza / 10105143, Mauricio Rocha do Livramento /
10111315, Mauro Giovani Taffarel / 10078929, Michel Rodrigues de Abreu / 10013501, Milena
Nascimento dos Santos / 10406480, Moesio Leonardo dos Santos Lobo / 10013762, Monia
Faria Garcia / 10268911, Murilo Castelo Branco Machado / 10022776, Murilo da Silveira
Benatto / 10161591, Natalia Bier Stefani / 10057446, Nelcy Ferreira Pereira / 10131675,
Neliton Nascimento de Carvalho / 10187422, Nicolas Guandalin / 10062641, Osmar Davila
Vilar Filho / 10126830, Osmar Leite Ferreira Neto / 10109732, Otacilio Alves de Sousa Neto /
10136492, Passio Roberto do Carmo Filho / 10286471, Patricia Moreira Moura / 10221904,
Patricia Viviane Barreto Gomes / 10101136, Patrick Correia Pereira / 10147221, Paula Renata
Lima Nascimento / 10115680, Paulo Henrique da Silva Junior / 10309723, Paulo Henrique
Fonseca / 10099750, Paulo Sergio Aguiar Trigueiro / 10301368, Paulo Vitor de Oliveira Araujo
/ 10318048, Pedro Andrade Bastos / 10008167, Pedro Barbisan Bertoldo / 10005580, Pedro
Cesar Lopes Teixeira de Paiva / 10181294, Pedro Gabriel Leobas Maracaipe / 10101095, Pedro
Henrique Heringer Tovar / 10177551, Pedro Henrique Pereira Barbosa / 10115823, Pedro
Henrique Tavora Pereira Filho / 10145044, Pedro Lucas Oliveira dos Santos / 10188534, Pedro