DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
oportunidade nº 7004515045
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Industrial de Rotina para a
Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 15/01/2026 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82/2025
oportunidade nº 7004547247 em substituição à oportunidade 7004516279
Objeto: Prestação de Serviços de Movimentação de Cargas, Locação de
Equipamentos e seus Acessórios para Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 14/01/2026 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546945
Objeto: Aquisição de Tubo de Condução AC Não API por contrato global,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546948
Objeto: Aquisição de Tubo de Condução AC API por contrato global, conforme
as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539982
Objeto: Serviços técnicos de descomissionamento e entrega em base Petrobras
de cabos eletro-ópticos submarinos (umbilicais), que interligam os terminais de Ilha D´água
e Ilha Redonda.
Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU, CNPJ
nº 08593430000176. Extensão da vigência do prazo contratual. Valor Total: R$ 216.593,73,
Valor de Contrapartida: R$ 3.497,73, Vigência: 19/12/2025 a 19/09/2026. Data de
Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: BRIGIDA SANTOS DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.794.923-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975869, Nº Processo: 21260002233202512,
Concedente:
MINISTÉRIO DAS
MULHERES,
Convenente:
INSTITUTO CEARENSE
DE
EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E CNPJ nº 04992564000109, Objeto: Implantação
do Projeto Fábrica Social Intinerante, através de cursos práticos de capacitação e geração
de renda, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: JOSE CLAUDIO FALCAO NOBRE CPF nº ***.644.013-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975776, Nº Processo: 21260002185202562,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO AMIGOS DO SOL CNPJ
nº 07388151000108, Objeto: Capacitar 50 mulheres e jovens da comunidade do Sol
Nascente em Ceilândia, Distrito Federal, com habilidades em corte e costura e sublimação,
promovendo o desenvolvimento profissional e a inclusão social., Valor Total: R$
180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125,
Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
18/12/2025 a 18/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JOSE VALMIR DOS
SANTOS CPF nº ***.980.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ
nº 00498299000156. Solicita prorrogação de vigência do convênio, passando a data final
para 18/10/2025. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.540,42,
Vigência:
18/12/2025 a
18/08/2026.
Data
de Assinatura:
20/12/2022.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949783. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, CNPJ nº 28636579000100. Solicitação de
prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 60.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023.
Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**,
Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF nº ***.642.237-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
06064264000195. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo - Convênio nº 951606/2023 por
mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 263.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,77,
Vigência:
18/12/2025 a
18/08/2026.
Data
de Assinatura:
18/12/2023.
Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
MARILIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE MELO, CPF nº ***.613.994-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970044. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº
07881916000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971594. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA, CNPJ nº 08373398000113.
Alteração do término da vigência do contrato de 31/12/2025 para 31/08/2026. Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 31/08/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES,
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CLECI DA CRUZ MARTINS, CPF nº ***.810.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
953331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
06064264000195. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 316.684,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.194,35, Vigência: 18/12/2025 a 27/06/2026.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO
LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARILIA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE M E LO,
CPF nº ***.613.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. Prorrogação de Vigência
em 180 dias. Valor Total: R$ 229.780,23, Valor de Contrapartida: R$ 4.780,23, Vigência:
27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: PAULO ALFREDO
POLIS, CPF nº ***.516.290-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952120. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ nº 10282945000105. Vigência do
convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 212.214,45, Valor de Contrapartida: R$
1.697,71, Vigência: 22/12/2023 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº ***.736.994-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 207/2025
Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para
fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no município de
Caraguatatuba, estado de São Paulo.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionário: Guilherme Ribeiro de Faria Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.803.688-**.
Processo de Cessão: 00350.002284/2014-11.
Área Aquícola: nº 3048.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2045. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 144/2025
Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Estuário Lagoa de Guaraíras, no município
de Tibau do Sul, estado do Rio Grande do Norte.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionária: Primar Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*36.226/0001-**.
Processo de Cessão: 00350.091104/2024-21.
Área Aquícola: nº 4303.
Data da Assinatura: 09/12/2025.
Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 159/2025
Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União
para fins de aquicultura.
Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Chavantes, no
município de Carlópolis, estado do Paraná.
Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado
pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.
Cessionária: Piscicultura Aleixo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*94.925/000-**.
Processo de Cessão: 00366.000643/2015-07.
Área Aquícola: nº 3249.
Data da Assinatura: 09/12/2025.
Vigência: de 09/12/2025 a 09/12/2045. André de Paula