DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de servidores de rede, racks
de 19" e licenças da solução VMware, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/12/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1.
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2025) 240010-00001-2025NE123456
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 09047.000509/2025-57.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 01.017.250/0001-
05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato
nº 03/2025, conforme o ipca acumulado em 12 meses, de 5,172370%, referente ao
período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.498.826,52. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09100.000349/2023-92.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/1/2026 a 12/1/2027, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se
o índice de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 17/12/2025 a 12/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09100.000167/2021-50.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/12/2025 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, não
excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações
(ist).. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.580,56. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988215, Nº Processo:
25000211605202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº
83506030000282, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000490, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985640, Nº Processo:
25000198468202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL CNPJ nº
07818313000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.468.257,00, Valor de Contrapartida: R$ 234,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.468.023,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 1.468.023,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RENATA ALBALADEJO MORBECK CPF nº ***.558.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988648, Nº Processo:
25000214479202557, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE
CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000504, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº ***.780.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988721, Nº Processo:
25000214513202593, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO
CNPJ nº 27108380000139, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.976,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.976,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 349.976,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RUBENS FELIX CPF nº ***.609.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988645, Nº Processo:
25000214485202512, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO
CRISTO CNPJ nº 96418025000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 225.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000505, Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CANISIO BARTH CPF nº ***.111.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988647, Nº Processo:
25000214483202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTE
CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 204.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 204.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº ***.780.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985655, Nº Processo:
25000198462202545, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 9.976.112,00, Valor de Contrapartida: R$ 364.352,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 9.611.760,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 9.611.760,00, PTRES: 256969,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988637, Nº Processo:
25000214501202569, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR DE CAICARA CNPJ nº
90899444000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000507, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JORGE DOMINGOS LIBERALESSO CPF nº ***.533.210-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988639, Nº Processo:
25000214491202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
92219070000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 298.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 298.268,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000511, Valor: R$ 298.268,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO RAJAO FRIO CPF nº ***.854.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985653, Nº Processo:
25000198475202514, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
NAPOLEAO LAUREANO
CNPJ
nº
09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.938.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.009,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000446, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254804, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000445, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES :
255720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000447, Valor:
R$ 1.000.000,00, PTRES: 256008, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCELO
PINHEIRO DE LUCENA FILHO CPF nº ***.782.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985669, Nº Processo:
25000198450202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE CARIDADE STA CASA MISER IMAC
CONCEICAO C MOTA CNPJ nº 50832898000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000425, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255287, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE AUGUSTO CPF nº ***.878.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988732, Nº
Processo: 25000214506202591,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
AREALVA CNPJ nº 50741701000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000514, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARCO AURELIO PAROLIN BERALDO CPF nº ***.014.378-**.

                            

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