DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
987981, Nº
Processo:
25000211623202501,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
TEREZINHA CNPJ nº 30877502000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 207.202,00, Valor de Contrapartida: R$ 802,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 206.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000462, Valor: R$ 206.400,00, PTRES: 255177, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MIRELLE CRISTIANE OSSIPI JOSE RUIVO CPF nº ***.213.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988863, Nº Processo:
25000214527202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACONDE CNPJ nº 45915675000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 734,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 599.932,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 599.932,00, PTRES: 256682, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA CPF nº ***.038.828-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985638, Nº Processo:
25000198470202591, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº
07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 4.471.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.471.718,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 4.471.718,00, PTRES: 256934, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CAIO FIGUEIREDO JUACABA CPF nº ***.404.453-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988723, Nº Processo:
25000214507202536, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº
60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000517, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CID PEREIRA CALDAS CPF nº ***.607.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988831, Nº Processo:
25000214533202564, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER CNPJ nº
19878404000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000549, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
FLAVIANO FEU VENTORIM CPF nº ***.695.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988856, Nº Processo:
25000214551202546, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971765, Nº Processo:
25000185747202435, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº
78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 655,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 3.999.345,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001147, Valor: R$
3.999.345,00, PTRES: 244893, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FRANCIS CO
ONTIVERO CPF nº ***.577.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985676, Nº Processo:
25000198562202571, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRAJUI CNPJ nº 54731377000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 332.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.554,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 249.990,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 249.990,00, PTRES: 256713, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS ULISSES BARAVIERA CPF nº ***.158.808-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988226, Nº Processo:
25000211684202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA CNPJ nº
10072296000371, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 248.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.580,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000523, Valor: R$ 248.580,00, PTRES: 256969, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO CPF nº ***.975.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988866, Nº
Processo: 25000214522202584,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE CNPJ nº 13016717000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 813,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256104, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JONATA CARVALHO DA SILVA CPF nº ***.552.390-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 985678, do(a) IRMANDADE DA STA CASA JOSE
BENIGO GOMES DE SUD MENNUCCI CNPJ nº 47759428000186, publicado no Diário Oficial
da União nº 241, de 18/12/2025, Seção 3, Página 212, onde se lê: Vigência: 11/12/2025 a
04/06/2027, Data da Assinatura: 11/12/2025 ; leia-se: Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027,
Data da Assinatura:12/12/2025 .
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 14/2025
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da
Saúde, Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), Sinovac Biotech (Singapore) pte ltda. e
Eurofarma Laboratórios S.A. para o Estabelecimento da Parceria para o desenvolvimento
produtivo (PDP) do produto vacina varicela.
OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do
produto VACINA VARICELA (ATENUADA), para atendimento às demandas do Sistema Único
de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5,
de 28 de setembro de 2017.
DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 14.1. observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: 14.1.1. Fases II: limite de três anos; 14.1.2. Fase
III: limite de dez anos; e 14.1.3. Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde,
EDUARDO MARAFON SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná
(TECPAR), WEINING MENG - Diretor de Negócios Internacionais da Sinovac Biotech
(Singapore) Pte Ltd, ROBERTA COSTA E SOUSA REZENDE - Vice-Presidente Global de
Operações e Estratégia da Eurofarma Laboratórios S.A, WALKER MAGALHÃES LAHMANN -
Diretor Executivo Global de Relações Institucionais da Eurofarma Laboratórios S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.144615/2025-34.
OBJETO: Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 174º Termo de
Cooperação Técnica, para aquisição de medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico,
dispositivos e equipamentos médicos e outras tecnologias sanitárias correlatas, por meio
do Fundo Estratégico da Organização, além da inserção de recursos para execução do
Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de
Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.303.5117.4368.0001;
Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 469.204.120,24 (quatrocentos e sessenta e nove milhões,
duzentos e quatro mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos), correspondente a US$
84,086,759.90 (oitenta e quatro milhões, oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove
dólares dos Estados Unidos da América e noventa centavos), para as aquisições, que
correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do Ministério nos exercícios de
2025 e 2026.
NOTAS DE EMPENHO: 2025NE509154 e 2025NE509155.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
VIGÊNCIA: 10/10/2030.
SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. -
Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
1º TERMO DE AJUSTE AO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.144383/2025-14.
OBJETO: Integrar o Plano de Trabalho, referente ao ano de 2026, do 175º Termo de
Cooperação Técnica, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos
correlatos ofertados pela OPAS, por meio do Fundo Rotatório da Organização, além da
inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas
Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YE.0001;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1000000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.034.912.984,53 (um bilhão, trinta e quatro milhões,
novecentos e doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),
correspondente a US$ 184.805.890,09 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e
cinco mil, oitocentos e noventa dólares dos Estados Unidos da América e nove centavos),
para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
Ministério nos exercícios de 2025 e 2026.
NOTA DE EMPENHO: 2025NE506894. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde;
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE
5º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.093169/2021-69.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica n° 126, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 14 de dezembro de 2031.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
VIGÊNCIA: 14/12/2031.
SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, Pelo Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann
- Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
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