DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
5º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.009968/2017-89.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 93, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a Organização e o
Ministério para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Desenvolvimento e
Aprimoramento do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da
Saúde (BIREME) no contexto da Gestão da Informação e do Conhecimento na Agenda 2030
e Saúde Universal".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.126.5121.8715.0001;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2025NE509229.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
VIGÊNCIA: 02/02/2027.
SIGNATÁRIOS: Nilton Pereira Júnior, pelo Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann
- Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.202883/2025-88.
Dispensa Nº 706/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN com a interveniência do
INSTITUTO BUTANTAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.821.344/0001-56. Objeto:
Contratação de Vacina Dengue 1, 2, 3 e 4, atenuada, injetável, monodose.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2027. Valor Total: R$ 367.965.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90145/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Equipamento de
TOMÓGRAFO com prestação de serviços acessórios incluindo instalação, elaboração de
relatórios, calibração, testes de proteção radiológica, treinamento, assistência técnica e serviço
de descomissionamento.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.168130/2024-55.
Inexigibilidade
Nº
403/2024.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Prestação pela Distribuidora do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao Consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a . Valor
Total: R$ 133.835,76. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO/SMSA-PE, ESCOLA DE
CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO
GUIMARÃES - ECPBG-PE e SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Objeto:
desenvolvimento de ações educacionais de forma conjunta, com o objetivo de fortalecer os
Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde do Estado de Pernambuco, além dos conselhos
locais e distrital de Fernando de Noronha. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
publicação. Signatários: ROSANO FREIRE CARVALHO PELA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO/SMSA-PE, DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
PELA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES - ECPBG-PE e ZILDA
DO REGO CAVALCANTI PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25026.000237/2021-66.
Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS. Contratado: 02.069.806/0001-61 - CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 13/2021 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2027, nos termos da lei nº 8.245/1991 e lei
8.666/1993; reajustar o valor de aluguel, a partir de 01/01/2026, para o valor mensal de r$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) nos termos da cláusula sétima do contrato nº
13/2021.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25026.000167/2022-27.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, entre a superintendência do ministério
da saúde em tocantins - smsa/to e a empresa duo telecom ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
07.128.744/0001-35, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,70. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 947240/2023
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e o Instituto Walfredo Guedes Pereira/PB - CNPJ 09.124.165/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias.
PROCESSO: 25000.147637/2023-94.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 25/12/2025 até 12/12/2026. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 18/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães - C.P.F. nº ***.035.504-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba Substituta e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F.
nº ***.352.474-** - Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 949383/2023
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Associação de Proteção Assistencial a Saúde e Educação de
Uiraúna/PB - CNPJ 00.684.095/0001-00
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 353 (trezentos e cinquenta e três) dias.
PROCESSO: 25000.156777/2023-53.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 26/12/2025 até 14/12/2026. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 18/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
Ana
Paula
Pires
Fonseca Guimarães
-
C.P.F.
nº
***.035.504-**
-
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba Substituta e Marilania do
Nascimento Enéas de Alencar - C.P.F. nº ***.005.884-** - Presidente da Associação de
Proteção Assistencial a Saúde e Educação de Uiraúna/PB.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
UASG 250022 - SEMS/MA
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO.
Contratado: 38.890.258/0001-83 - FBDL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Nº Processo:
25014.003044/2025-20.Objeto: contratação de serviços copeiragem, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031, podendo ser prorrogado por igual período. Valor
Total: R$ 62.400,03. Data de Assinatura: 19/12/2025.
Glinoel Oliveira Garreto
Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
UASG 250022
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO.
Nº Processo: 25014.000610/2025-41. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais terceirizados para a prestação de
serviços de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021.Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030, podendo ser prorrogado por igual
período. Valor Total: R$ 235.449,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
José Maria Soares Viana Júnior
Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963838. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340028,
Convenente:
COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973187. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340028, Convenente: INSTITUTO
REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026. Data de
Assinatura: 19/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA
MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 33408.054406/2024-64.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA
DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o objetivo de promover
o reajuste de preços ao contrato nº 16/2024(sei nº 0045090415 ), cujo o objeto é a
prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos de saúde do grupo a e e (infectante) para o hospitalar federal da lagoa, conforme
documentos (sei nº 0051559185) e demais documentos constantes no processo
administrativo (sei nº 33408.054406/2024-64).. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33408.023973/2021-26.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE -
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos
preços pactuados no contrato nº 03/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de
acordo/convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada brasil forte - vigilância e
segurança ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 05.290.522/0001-99, cujo o objeto é a prestação dos
serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do hospital federal da
lagoa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 03/10/2022
a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.092,96. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
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