DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200164
164
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-
00 - O. BRITO LIMA FILHO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do contrato n° 51/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a
internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para
atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência:
21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.875,60. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001-
00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto o reajuste do contrato n° 39/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,
comandante, acesso a
internet e manutenção por conta
da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 425.058,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25038.000222/2022-40.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-
02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do contrato n° 30/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de
natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Vigência:
05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.854,80. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25058.000190/2024-14.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 17.306.559/0001-47
- HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de
preço do contrato nº 12/2024, em face do reajuste de preços pleiteado pela contratada,
com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do valor contratado pela
variação do índice nacional de custo da construção (incc).. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.449,44. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001334202563 . Objeto: Perfuração de Poço tubular profundo com
instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte
e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do Polo Base de Cacoal, -Vilhena,
Juína e Aripuanã, pertencentes ao DSEI Vilhena Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta por dispensa após rescisão, para garantir abastecimento de água às
aldeias do DSEI Vilhena. Declaração de Dispensa em 19/12/2025. ANTONIO LOPES
RODRIGUES. Chefe Selog. Ratificação em 19/12/2025. MIDIA MARINHO GOMES MATINA
CINTA LARGA. Coordenadora Dsei Vilhena. Valor Global: R$ 2.724.106,67. CNPJ
CONTRATADA : 07.243.449/0001-20 RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICO S
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2025) 257050-00001-2025NE080011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1253/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051020150. ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
- RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis - RJ, RODRIGO
CARDOSO RAMOS, Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis - RJ. Data da última
assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1254/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051214635 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos
Goytacazes - RJ, PAULO ROBERTO HIRANO, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos
Goytacazes - RJ. Data da última assinatura: 28/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1261/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051551467 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - RJ OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL.
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela
Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, RICARDO GOMES GRACIOSA FILHO, Secretário
Municipal de Saúde de Resende - RJ. Data da última assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1262/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051736383 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
- RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras - RJ, FÁBIO
ALEXANDRE SIMÕES LEITE, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras - RJ. Data da
última assinatura: 13/11/2025.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000869/2025-13.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de sequenciador automatizado,
metodologia sanger do tipo eletroforese capilar. Analisador genético de dna com 08
capilares para análise simultânea de 08 amostras com possibilidade de atualização do
sistema para aumento de leitura de 24 amostras simultâneas. Capacidade de leitura de até
6 fluorescências por amostra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$
937.962,24. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002852/2025-92.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 43.154.796/0001-40 - ENGENHARIA DO CONFORTO COMERCIO E SERVICOS DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller com
capacidade de refrigeração entre 110tr e 125tr, temperatura média de entrada de água no
evaporador 12ºc, temperatura de saída de água no evaporador entre 4°c a 8ºc,
condensação a ar com serpentina em cobre e proteção anticorrosiva, compressores do tipo
scroll, alimentação 220 volts trifásico, 60 hz, largura máxima admissível 2300 mm,
comprimento máximo admissível 3600 mm, equipado com sistema de controle eletrônico
digital, dispondo de tecnologia de conectividade web, que permita a conectividade remota,
acesso a notificações de alarmes e disponibilização de recursos diretos de integração bms.
Os chillers devem estar alinhados com o conceito plug and play por ser uma solução que
inclui todos os componentes necessários para o funcionamento do equipamento já prontos
a usar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$
682.028,04. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002365/2025-20.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.358.941/0001-89 - PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Aquisição de discos sas e bateria de placa controladora perc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 40.240,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N
90024/2025, cujo vencedor foi KSC TECNOLOGIA (Item 01). O Valor Global da Ata Importa
em R$ 23.850,00.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Agente de Contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910038732202363. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de materiais e equipamentos de manutenção predial corretiva e preventiva, para suprir as
necessidades da ANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 413. Edital: 22/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição detalhada dos itens da contratação em tela, a ser seguida pelos interessados, é
a que consta no Edital/Termo de Referência..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 19/12/2025) 253003-36213-2025NE000004