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DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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173
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .FLAVIO LOURENCAO SIMONETTI
.29
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. .CAROLINA DA SILVA BUNO
.30
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. .DANIEL EMILIO DA SILVA ALMEIDA
.31
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.
. .ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO
.32
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.
. .MERIAN CUNHA OLIVEIRA
.33
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.
. .JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO
.34
.
.
. .THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA
.204
.11
.
. .MATHEUS ANTONIEL FELIX DE CARVALHO
.205
.12
.
. .LIDIANE DA SILVA E SOUZA
.206
.13
.
. .ANNA BEATRIZ SILVA CASTRO
.207
.14
.
. .LEANDRO PAULO DOS SANTOS
.268
.
.4
. .RENAN FANGEL
.269
.
.5
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25351.909697/2023-21.
Inexigibilidade.
Nº 90017/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: EXANVS012 - CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: Suprimir do
escopo contratual o equivalente a 23,84% de seu valor inicial atualizado, com fundamento
no art. 124, inciso i, "b" c/c com art. 125 da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,
em razão de alteração unilateral quantitativa do contrato.. Vigência: 18/12/2025 a
24/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.022.206,12. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25351.916428/2021-50.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: 1.
Retificar o 4º termo aditivo a fim de corrigir os cálculos da reoneração da folha de
pagamento nos seguintes termos:
1.1. Ajuste da base de incidência da contribuição patronal ao inss a fim de excluir do seu
cômputo o 13º salário, conforme previsto no art. 9°-a, §1º da lei 12.546/2011.
1.2. Na planilha de cálculo referente ao valor do posto "desenvolvedor sênior", corrigir a
base de incidência do cálculo referente ao salário educação, item b do submódulo 2.2..
Vigência: 18/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.648.637,36.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 976/25, Processo nº 1532/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a QUALITECK AVALIAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.854.902/0001-50,. Objeto: REALIZAR O INVENTÁRIO DE BENS
PATRIMONIAIS MÓVEIS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA SER EXECUTADO
ANUALMENTE NO PRAZO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO
POR MAIS 30 DIAS A CRITÉRIO DO CONTRATANTE especificações e condições constantes no
Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor
total de R$: 199.898,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).
Espécie: Contrato Locação de Equipamento nº 978/25, Processo nº 918/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a OXYMED COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES. S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
57.417.537/0001-79. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, 
PARA
ATENDIMENTO AO BLOCO
CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA
E UNIDADE DE
TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME
NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL
DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em
retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO
se obriga a pagar R$ 314.280,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e oitenta reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 1001/2025 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 385/25,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.702.501/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 23/12/25 até 22/03/26,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o
LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e
nove mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 980/2025 ao contrato Administrativo nº 03/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
20.839.900/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses sem reajuste de valores, de 21/01/26 até 20/01/27, conforme
documentos juntados ao processo. O acréscimo solicitado pela Comissão de Fiscalização de
Contrato - CAFC (de 10% para o item 1 da proposta da BREF - fornecimento das refeições,
será tratado no fluxo nº 5265843 e posteriormente será elaborado Aditivo. Em razão da
renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de
R$ 22.636.971,80 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil e novecentos e
setenta e um reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 981/2025 ao contrato 1 nº 133/25, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.310/0001-78. Objeto: refere-se ao acréscimo para
assinatura mensal da plataforma e ativação adicional número WhatsApp, no valor de
R$:49.737,75 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos), a contar da data da
última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais
documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,83% ao Contrato, o
CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor de R$: 49.737,75 (quarenta e nove
mil, setecentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 994/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 616/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRINCAR E
APRENDER ALA LTDA-EPP, CNPJ nº 04.856.263.0001-58. Objeto: refere-se ao reajuste a
contar de 13/11/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 659/25, juntados ao processo. Turno
Integral R$ 1.280,19, Intermediário R$ 1.144,34, Meio turno R$ 1.048,44. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 963/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA
GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob
o nº 92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à alteração na data do pagamento para o
último dia útil de cada mês vigente, após o recebimento da prestação de contas, conforme
solicitação da CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE, juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 928/25 - SRP
Objeto: Gêneros Alimentícios (BOLO, PÃO, CUCA) pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 915/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ESTETOSCÓPIOS, LAMINAS, TUBOS E
VALVULAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a
ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as
partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 09/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 954/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/01/2026 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 885/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMPLIANCE E EM PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS (LGPD), INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO ROPA (REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS), ELABORAÇÃO DO RIPD (RELATÓRIO DE IMPACTO À
PROTEÇÃO DE DADOS), REVISÃO DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS E CONSULTORIA SOB
DEMANDA PARA
ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES,
CONFORME ENTREGAS
DETALHADAS NO ITEM 3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 24 (Vinte e Quatro)
meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 16/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006/25 - CEPS
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
PARA 
MANUTENÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO/PROJEÇÃO, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS MEDIANTE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO PRÉVIO,
PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso,
filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 06/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1063/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM PLANTÃO 24 HORAS, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E HONORÁRIOS DE
VALORES DE HORAS TÉCNICAS, PARA 14 (QUATORZE) ELEVADORES E 5 (CINCO) MONTA-
CARGAS, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, com e sem dedicação exclusiva de mão
de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre
as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada CHADA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº
02.478.800/0001-48, 
Contratante: 
GRUPO 
HOSPITALAR 
CONCEIÇÃO, 
CNPJ 
nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado. Espécie: RESCISÃO nº 955/25,
Processo nº 1682/25. Torna-se rescindido em 14/12/25, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 08/23, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.

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