DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984684, Nº Processo:
25100005061202522, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA CNPJ nº
13892187000127, Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de ações
voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município
de Nova Itarana/BA, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento
básico às famílias beneficiadas. O projeto prioriza famílias de baixa renda, residentes em
áreas de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade social e expostas a riscos de
contaminação e doenças. Espera-se, com a execução do objeto, promover melhorias
concretas na saúde pública, na qualidade de vida e nas condições de moradia da população
de Nova Itarana/BA, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à falta de
saneamento, fortalecendo
a inclusão social,
garantindo dignidade
habitacional e
contribuindo para a preservação ambiental. As ações executadas estarão em conformidade
com as diretrizes do Programa, que visa universalizar o acesso a instalações sanitárias
adequadas em áreas rurais, promovendo políticas públicas de saneamento, saúde e bem-
estar social., Valor Total: R$ 1.548.473,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.548.473,03, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000607, Valor: R$ 1.548.473,03, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ELMO RICARDO GALVAO DE SOUZA SILVA CPF nº
***.640.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984683, Nº Processo:
25100005060202588, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS CNPJ nº
13627062000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, Valor Total: R$ 775.702,25, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 775.702,25,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000606, Valor: R$ 775.702,25, PT R ES :
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA CPF nº ***.851.355-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
859931. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA, CNPJ nº 03342920000186. Prorrogação
de Vigencia. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.019,55, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA DE
FREITAS, CPF nº ***.603.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. Solicita
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 197.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: JOSE MA R CO S
CALDERAN, CPF nº ***.287.211-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984660, Nº Processo:
25100005042202504, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEDINHO CNPJ nº
13810544000160, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, Valor Total: R$ 1.456.997,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.456.997,44, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000587, Valor: R$ 1.456.997,44, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ANTONIO MARIO LIMA SILVA CPF nº ***.959.385-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984052, Nº Processo:
25100004894202576, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de Marechal Thaumaturgo/AC., Valor Total: R$ 1.235.762,69, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.235.762,69, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000544,
Valor: 
R$
1.235.762,69, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO
NASCIMENTO FURTADO CPF nº ***.049.552-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984060, Nº Processo:
25100004901202530, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº
84306620000143, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no Município
de Bujari - Acre., Valor Total: R$ 969.415,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 969.415,63, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 969.415,63, PTRES: 234078, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984661, Nº Processo:
25100005043202541, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IBIQUERA CNPJ nº
13718671000134, Objeto: Implantação de 66 unidades MSD ( Melhoria Sanitárias
Domiciliares )na Zona Rural do município de Ibiquera/BAHIA., Valor Total: R$ 1.405.925,60,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2026 - R$ 1.405.925,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000588, Valor: R$
1.405.925,60, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CARLOS CEZAR DE
ALMEIDA SANTOS QUEIROZ CPF nº ***.466.715-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989129,
Nº Processo: 25100005592202515, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER CNPJ nº
94577509000145, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais
do Município de Gramado Xavier/RS., Valor Total: R$ 2.356.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.356.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000749, Valor: R$ 2.356.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data
de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: JOSE MARCELO LAUFER CPF nº ***.359.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984043, Nº Processo:
25100004887202574, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO CNPJ nº
06997563000182, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana
do Município de Tasso Fragoso/MA., Valor Total: R$ 1.499.999,11, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.499.999,11,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000537, Valor: R$ 1.499.999,11, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA CPF nº
***.449.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984656, Nº Processo:
25100005038202538, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA CNPJ nº
08349045000188, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, Valor Total: R$ 2.618.775,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.618.775,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000583,
Valor: 
R$
2.618.775,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO WALTER DE
ARAUJO CPF nº ***.598.614-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984753, Nº Processo:
25100005116202502, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ
nº 24772246000140, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no distrito
de Groslândia no Município de Lucas do Rio Verde/MT, Valor Total: R$ 2.998.524,29, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 2.998.524,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000679, Valor: R$
2.998.524,29, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO
CPF nº ***.125.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984618, Nº Processo:
25100005022202525, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS CNPJ nº 01612819000172, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 595.163,52,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 595.163,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000570, Valor: R$
595.163,52, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SAULO GONCALVES BORGES CPF nº
***.609.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984750, Nº Processo:
25100005113202561, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº
13646005000138,
Objeto: Implantação
de sistema
de
esgotamento sanitário
na
comunidade rural Riacho da Guia do Município de Alagoinhas/BA., Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000657, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: GU S T AV O
AUGUSTO DE SOUZA CARMO CPF nº ***.450.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984053, Nº Processo:
25100004895202511, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BACURI CNPJ nº
06151419000120, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas
Urbanas do Município de Bacuri/MA, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES:
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU CPF nº ***.213.063-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984047, Nº Processo:
25100004890202598, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS CNPJ nº
01608768000105, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas
Urbanas do Município de Nova Colinas/MA, Valor Total: R$ 421.242,67, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
421.242,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000540, Valor: R$ 421.242,67,
PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a
01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO
CPF nº ***.400.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984030, Nº Processo:
25100004877202539, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA CNPJ nº
13763396000170, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BAHIA, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000527,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CELSO COELHO DA SILVA
CPF nº ***.969.425-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984039, Nº Processo: 25100004883202596, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA
NATIVIDADE CNPJ nº 25043449000168, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de São Valério - TO, Valor Total: R$ 837.548,09, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026
- R$ 837.548,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$
837.548,09, PTRES: 234078, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: WADA FRANCYEL
FERREIRA TRINDADE CPF nº ***.979.621-**.