DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MERCA
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
27.361.656/0001-96. Processo 1000140802/2021. Valor
da multa em 06/01/2025: R$ 2.857,05;
RODRIGO RAMOS BAIRROS, CPF 003.XXX.XXX-57. Processo 1000105700/2020.
Valor da multa em 16/01/2025: R$ 1.268,08;
JOSE DANTAS FILHO, CPF 273.XXX.XXX-87. Processo 1000149550/2022. Valor
da multa em 12/08/2024: R$ 1.268,08; EDIVANIA FERREIRA SILVA, CPF 624.XXX.XXX-38.
Processo 1000164144/2022. Valor da multa em 27/06/2025: R$ 1.343,78;
DANIELLE
CUNHA
MARQUES,
CPF
058.XXX.XXX-38.
Processo
1000164146/2022. Valor da multa em 27/06/2025: R$ 1.343,78.
VITOR
GABRIEL
DORNELLES
AVILA,
CPF
009.XXX.XXX-63.
Processo
1000164128/2022. Valor da multa em 27/06/2025: R$ 1.343,78;
IGB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 48.766.996/0001-77. Processo
1000224058-01A/2024. Valor da multa em 08/10/2024: R$ 4.884,32;
Porto Alegre 12 de dezembro de 2025
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
Processo Cofen nº 00196.002173/2023-17. Contratada: ERGON URBANISMO LTDA.
Objeto: rescisão unilateral imediata do Contrato Administrativo nº 20/2024 firmado entre
o Cofen e a Contratada.
Fundamentação Legal: art. 137, incisos I e II, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021,
bem como na cláusula décima segunda da avença.
RESULTADO DA JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.028/2025
PROCESSO Nº 00196.006432/2025-41
OBJETO: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e controle de
frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através
de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e
lavagem dos veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra, peças e serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota do Conselho
Federal de Enfermagem - Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
VALOR GLOBAL: R$ 1.184,97 (mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos)
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi
adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo
01 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05340639/0001-30,
para o item 1 - desconto de - 0,51% (menos zero vírgula cinquenta e um por cento) e para o
item 2 - desconto de - 2,00% (menos dois por cento). O inteiro teor do resultado da licitação
encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na
sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasíl i a / D F.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2025
PROCESSO Nº 00196.006640-2024-69
OBJETO: Contratação
de serviços
continuados de
apoio operacional
e
administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília/DF, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
VALOR ANUAL TOTAL: R$ 16.833.648,31 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta
e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, a
qual foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagram
vencedoras do processo licitatório, para o Grupo 1 - R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, CNPJ nº 08.173.071/0001-06, com o valor anual de R$ 14.976.652,11 e,
para o Grupo 2 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.258.899/0001-99,
com o valor anual de R$ 1.856.996,20. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se
a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do
Cofen, situado na EQS 208/209, Lote 1, Bloco A, Asa Sul, Brasília - DF.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 94/2025, assinado em 18/12/2025; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão
Plenária nº 2595/2025; Vigência até 18/04/2027; Nota de Empenho nº 1201, de
18/12/2025, Valor do Concedente: R$ 100.000,00; Processo SEI Nº 00.004272/2025-45.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 95/2025, assinado em 18/12/2025; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu III E - Melhoria Administrativa; Base legal: Lei nº 14.133/21,
Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta
33/23 e Decisão Plenária nº 2594/2025; Vigência até 18/04/2027; Nota de Empenho nº 1203,
de 18/12/2025, Valor do Concedente: R$ 108.765,34; Processo SEI Nº 00.004274/2025-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 96/2025, assinado em 19/12/2025; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-B - Prodafin; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº
11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e
Portaria Ad Ref. nº 356/2025; Vigência até 19/12/2026; Nota de Empenho nº 1207, de
19/12/2025, Valor do Concedente: R$ 482.217,00; Processo SEI Nº 00.002602/2025-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 97/2025, assinado em 19/12/2025; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu III-C - aquisição de mobiliario; Base legal: Lei nº 14.133/21,
Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta
33/23 e Portaria Ad Ref. nº 355/2025; Vigência: 19/12/2026; Nota de Empenho nº 1208, de
19/12/2025, Valor do Concedente: R$ 316.071,74; Processo SEI Nº 00.004256/2025-52.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
CFQ, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
CONTRATO Nº 69/2025
Credor: Conselho Federal de Química - CFQ
Devedor: Conselho Regional de Química - 16ª Região - CRQ XVI (CNPJ nº 01.739.675/0001-10).
Objeto: Empréstimo, pelo CFQ ao CRQ-XVI, no valor de R$ 230.000,00.
Vigência: 12/2025 a 06/2028.
SUZANA APARECIDA DA SILVA, Presidente do CRQ XVI
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO, Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO
CONTER - EDITAL Nº 1/2025
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, por meio da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, torna pública a divulgação
do Resultado Final da Etapa de Análise Curricular, referente ao Edital nº 01/2025, para
contratação temporária da função Analista Técnico - Contador.
Em conformidade com os critérios de avaliação estabelecidos no edital, seguem
os resultados:
1. CANDIDATOS CLASSIFICADOS - ANALISTA TÉCNICO - CONTADOR (1 VAGA)
. .Classificação
.Nome do candidato
.Pontuação Final
. .1º lugar
.MARCELO RICARDO
DA ROCHA
NERY E
SOUZA
.50 pontos
. .2º lugar
.LILIAN DE PAULA COSTA
.50 pontos
. .3º lugar
.VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS
.50 pontos
. .4º lugar
.JAMERSON DO NASCIMENTO MORAES
.50 pontos
. .5º lugar
.EDUARDO MAURICIO DE SOUSA COSTA
.42 pontos
. .6º lugar
.MARLON NASCIMENTO DA SILVA
.30 pontos
. .7º lugar
.NUBIA CRISTINA ALVES DE SOUSA
.30 pontos
. .8º lugar
.LUCIANA APARECIDA CREMPE DE SOUSA
.25 pontos
. .9º lugar
.VIVIANE VIANA DE JESUS CARVALHO
.25 pontos
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
O resultado também será divulgado no sítio oficial do CONTER: www.conter.gov.br
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025.
MARCOS SOARES DA SILVA JÚNIOR
Coordenador da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 21/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e WMC CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. - Contratada. Objeto: A contratação tem por objeto a prestação de serviço
de notificação online (via e-mail) com aviso de recebimento e validade jurídica, com o
objetivo de aprimorar a comunicação institucional do Conselho Regional de Biologia da 1ª
Região - CRBio-01 com os profissionais e empresas registrados, para o Conselho Regional
de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026.
Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Wesley
Moises Arnaut - Diretor da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 25/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e CLIP CLAP ARTES GRÁFICAS
LTDA - EPP - Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria de comunicação institucional e imprensa, produção de conteúdos e
administração de marketing digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Biologia - 1ª Região - CRBio-01. Prazo de vigência de 15/12/2025 a 14/12/2026. Signatários:
Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Erika Pereira de
Jesus - Sócia Administradora, da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Presidente do CRCPR notifica a empresa 53.482.168 MARIA DE FATIMA SILVA DE
MORAIS, CNPJ 53.482.168/0001-47 para, querendo,
apresentar recurso da Decisão
Administrativa de Aplicação de Penalidade, Processo nº 9079623110000643.000107/2025-17,
decorrente do não cumprimento de obrigações contratuais inexecução total do contrato, com
fundamento dos itens 6 e 13 do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2025, e no
art. 155, inciso III da Lei 14.133/2021, sendo aplicadas as penalidades de MULTA no valor de R$
134,85 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, pelo período de 6 (seis) meses. Fica assegurado
o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para oferecimento de
recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta por meio de link encaminhado ao e-mail da
proposta apresentada ou mediante solicitação para o endereço licitacao@crcpr.org.br.
EVERSON LUIZ BREDA CARLIN
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 96/2022 - Pregão Eletrônico n.º 08/2022
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALFASYS INFO R M ÁT I C A
LTDA. - EPP, CNPJ n.º 91.083.147/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Gerenciamento de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através de
suporte Técnico Especializado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Mensal:
R$ 9.989,79 (nove mil, novecentos e oitenta e nove Reais e setenta e nove centavos)
Vigência: de 1º/02/2026 a 1º/02/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários:
Patrícia de Souza Arruda, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS e Marta Viviane Ilha Gomes,
Representante Legal da Contratada.