DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Operacionais
. .Item
.Serviços
.Unidade de Medida
.Valor
. .OP1
.Taxa Administrativa
.Fixo
.R$88,50
. .OP2
.Recebimento de Carga Solta Mecanizada
.Por Veiculo
.R$153,00
. .OP3
.Recebimento de Carga Solta Manual
.Por Veiculo
.R$226,00
. .OP4
.Handling IN/OUT
.Por Lote
.R$71,00
. .OP5
.Recebimento de Carga COM Excesso (acima de 1,00 m3
por unidade)
.Embalagem de Manuseio
.R$107,00
. .OP6
.Picking
.Por Pallet
.R$18,46
. .OP7
.Desunitização Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$690,00
. .OP8
.Desunitização Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$890,00
. .OP9
.Desunitização Manual Container de 20
.Por Container
.R$920,00
. .OP10
.Desunitização Manual Container de 40
.Por Container
.R$1.180,00
. .OP11
.Transbordo Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$1.230,00
. .OP12
.Transbordo Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$1.350,00
. .OP13
.Transbordo Manual Container de 20
.Por Container
.R$1.720,00
. .OP14
.Transbordo Manual Container de 40
.Por Container
.R$1.850,00
. .OP15
.Carregamento de Carga Solta Mecanizada
.Por Veiculo
.R$220,00
. .OP16
.Carregamento de Carga Solta Manual
.Por Veiculo
.R$415,00
. .OP17
.Remoção Container (Itajaí)
.Por Container
.R$930,00
. .OP18
.Remoção Container (Navegantes)
.Por Container
.R$1.130,00
. .OP19
.Devolução de Container Vazio 20 (Itajaí)
.Por Container
.R$315,00
. .OP20
.Devolução de Container Vazio 40 (Itajaí
.Por Container
.R$410,00
. .OP21
.Devolução de Container Vazio 20 (Navegantes)
.Por Container
.R$370,00
. .OP22
.Devolução de Container Vazio 40 (Navegantes)
.Por Container
.R$510,00
. .OP23
.Taxa Administrativa/Troca de Nota
.Por emissão de NF
.R$800,00
. .OP24
.Unitização Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$770,00
. .OP25
.Unitização Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$910,00
. .OP26
.Unitização Manual Container de 20
.Por Container
.R$920,00
. .OP27
.Unitização Manual Container de 40
.Por Container
.R$1.050,00
. .OP28
.Seguro Compulsório
.% Sobre Valor CFR da Mercadoria
+ 10%
.0,12%
.
.Acessórios
.
.Item
.Serviços
.Unidade de Medida
.Valor
.
.AC 1
.Posicionamento de Carga Solta
.Por Pallet
.R$19,00
.
.AC 2
.Adicional Noturno
.%
.R$100,00
.
.AC 3
.Desmanche de Pallet
.Por Pallet
.R$98,41
.
.AC 4
.Desmanche, Separação e Remontagem de Pallet (Canal
Vermelho)
.Por Pallet
.R$184,53
.
.AC 5
.Registro em Fotografia
.A cada 5 fotos
.R$123,02
.
.AC 6
.Medição de Carga
.Por Volume
.R$11,50
.
.AC 7
.Paletização de Carga Solta
.Por Pallet
.R$246,04
.
.AC 8
.Pesagem Até 2000 KGS
.Por KG
.R$287,43
.
.AC 9
.Reconferência
.Por Volume (mínimo)
.R$150,00
.
.AC 1 0
.Et i q u e t a g e m
.Por etiqueta (mínimo)
.R$50,00
.
.AC 1 1
.Separação de Carga por Volume
.Por Volume (mínimo)
.R$80,00
.
.AC 1 2
.Taxa Administrativa
.Por Processo
.R$588,50
.
.AC 1 3
.Taxa Administrativa/Fiel
.Fixo
.R$1.500,00
CFS
NEGÓCIOS
E
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS
LTDA.
Sócio
Administrador:
Humberto Miranda Santos
MEMORIAL DESCRITIVO. 1. NOME EMPRESARIAL: CFS Negócios e Soluções
Logísticas Ltda. 2. LOCALIZAÇÃO: Rua Cristovan de Vita, n° 260, bloco 200, Galpão 20,
Jardim Elias, Vargem Grande Paulista - SP, CEP. 06734-452. CAPITAL: R$ 50.000,00
(cinquenta mil Reais). CAPACIDADE: 720 m2 (metro quadrado) 5.760 m3 (metro
cúbico). COMODIDADE: Escritório operacional e administrativo, copa/cozinha, banheiro.
SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade
e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento
interno e aprovado pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMIN AÇ ÃO
DAS MERCADORIAS: Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não
possuem natureza Agropecuária, não são perigosas, não são inflamáveis, ou que
necessitem de precaução especial. O armazém receberá mercadorias nacionais e
internacionais.
DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM. 1. PALETEIRA CBD15 (WS
SERIES): Cód. Int./Part Number: 1835010, Comprimento garfos de 1.220mm, Abertura ext.
garfos de 685mm, 01 bateria de LÍTIO de 48v e 15Ah, 01 carregador, 1 Ano Garantia.
2.EMPILHADEIRA CDD16 DESEMBARCADA: Cód. Int./Part Number: 1835018, Patolada
Elétrica HANGCHA NOVA, Modelo: CDD16 Série A, Altura elevação de 4.700mm, Altura
torre baixada de 2.150mm, Comprimento garfos de 1.156mm, Abertura ext. garfos de
570mm, BATERIA DE LÍTIO 24v/202Ah (6 Anos Garantia), Sistema de segurança, 2 Anos
Garantia no Equipamento. 3. SISTEMA CAMERAS: Equipamentos: 01 Gravador Intelbras 32
canais com hd 8tb, 20 câmeras 4 MEGAPIXELS IP, 05 Câmeras com zoom ótico 4x,
conectores, 02 Switch poe 16 portas, nobreak 700va, conectores, rack 8u, caixa para
conectores, 01 central de alarme via gprs, 08 sensores de alarme de presença, 01 bateria,
02 sirenes, 01 teclado, eletrodutos para descida dos sensores e teclado, cabeamento 100%
cobre. Instalação, programação e cabeamento Contratado monitoramento 24hrs. 4. RACK
DOS PALETES: Item 01 - Porta-pallets (Classificação Fiscal / NCM 7308.90.90): - 14 módulos
TIPO A de sistema de armazenagem tipo porta-pallets metálico nas dimensões de 1000 x
2300 x 4740mm de altura, com 03 pares de vigas cada para uma carga de 2000kgf/ par e
mais 03 pares para 350kgf/ par uniformemente distribuídos. - 11 módulos TIPO B de
sistema de armazenagem tipo porta-pallets metálico nas dimensões de 1000 x 2300 x
4740mm de altura, com 03 pares de vigas cada para uma carga de 2000kgf/ par
uniformemente distribuídos. Capacidade de armazenagem: 172 pallets de 1000 x 1200 x
1300mm de altura com 1000kgf cada. Composição: - 29 montantes de 1000 x 4740mm de
altura; - 75 pares de vigas de 2300mm para 2000kgf/ par uniformemente distribuídos; - 42
pares de vigas de 2300mm para 350kgf/ par com virola e uniformemente distribuídos; - 21
distanciadores de 300mm; - 116 fixadores. Item 1.1 - Travessas: - 126 travessas metálicas
de 1000mm para apoio do plano em MDF. 5. BALANÇA: - Balança eletrônica 2000 kg x 500g
1,50x1,50 CH LISA - (MIC-4CEL) MICHELETTI; - Impressora térmica de etiquetas - (L42-DT)
ELGIN. 6. RAMPA NIVELADORA METARO: Modelo: NDA MT - 202020 EH - Eletro Hidráulica
- 2 ton com Rampa Fixa de 2000 mm x 2000mm x 200 mm.R$ 25.700,00 sendo: 30%
entrada e saldo em 30/60/90. 7. Escritório - 01 mesas retangular, 6 vidros de proteção e
isolamento do escritório qualy vidro, decorgesso montagem escritório, cortinas / persiana
escritório, pintura escritório e paredes, tintas pintura escritório e divisoreas, serviços de
eletricista especializado, 06 cadeiras escritório, ar-condicionado escritório, bancada de aço
inox com bacia, bebedouro bancada 10 litros e bancadas na área de recepção de cargas. 8.
SERRALHERIA: 1 Grade da porta social; 1 Mesa + tampo; 1 Suporte dos rolos; 4 Suporte de
cadeados nas portas grandes; 4 Cadeados na porta social; 1 isolar; 1 porta social do portão
basculante (soldada); 1 carrinho chapeado do portão. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE
PROPÕE: Recebimento de mercadorias; Conferência documental; Descarga mecânica e
manual; Arrumação dos paletes; Conferência quantitativa e qualitativa das mercadorias;
Estocagem na área de armazenagem; Separação dos pedidos de devolução; Emissão dos
documentos fiscais; Conferência quantitativas e qualitativa das mercadorias; Carregamento
mecânico e manual; Paletização, reembalagem, etiquetagem e montagem de kits.
NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
ARMAZÉM GERAL. A
sociedade empresária CFS Negócios
e Soluções
Logísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.998.006/0001-94, NIRE nº 35267554264,
estabelecida na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sito à Rua Cristovam de
Vita, n° 260, bloco 200, Galpão 20, Jardim Elias, Vargem Grande Paulista - SP, CEP.
06734-452, representada por seu socio-administrador, Sr. Humberto Miranda Santos,
brasileiro, nascido em 10 de março de 1.965, divorciado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG SSP/SP sob nº 57.***.***-0 e inscrito no C P F/ M E
sob nº. 803.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaceguai, nº. 1.062,
apto. 31, Campo Belo, Cidade de São Paulo - SP, CEP 04606-002, REQUER A
NOMEAÇÃO o Sr. Cid Motta Junior, CPF. 767. ***.***-**, nascido em Macaé em
05/11/1962, e RG. 056****** DETRAN RJ como FIEL DEPOSITÁRIO das atividades de
Armazenamento de Mercadorias (Armazém Geral). Desta forma, Cid Motta Junior
DECLARA, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei,
que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato,
abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que
lhe são inerentes. Humberto Miranda Santos - Sócio Administrador; CID MOTTA JUNIOR
- Fiel Depositário
REGULAMENTO GERAL - ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária CFS
Negócios e Soluções Logíticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.998.006/0001-94, localizada
no endereço Rua Cristovan De Vita, 260, Bloco 200, Galpão 20, Jardim Elias, Vargem
Grande Paulista - SP, CEP 06734-452, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade
de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em
depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo
Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não
sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias
poderão ser recusadas nos seguintes casos: I- Quando não houver espaço suficiente
para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem,
puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas
mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da
natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os
depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu
procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento
especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação,
classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Serão disponibilizadas
fotografias dos objetos recebidos. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três
meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido
entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º.
O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado
do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e
parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Das Condições Gerais: Os seguros e as emissões
de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal
auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e
também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial,
desde que não contrários à legislação vigente. Vargem Grande Paulista, 01 de agosto
de 2025. HUMBERTO MIRANDA SANTOS - Sócio Administrador
LAUDO TECNICO ARMAZÉM GERAL. CFS Negócios e Soluções Logísticas LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 61.998.006/0001-94, NIRE nº 35267554264, estabelecida na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sito à Rua Cristovam de Vita, n° 260, bloco
200, Galpão 20, Jardim Elias, Vargem Grande Paulista - SP, CEP. 06734-452, vem
através deste, apresentar o LAUDO TECNICO do armazém geral, nos termos do Decreto
nº 1.102/1903. Eu, Carlos Edmundo Sammarone Calegari, engenheiro civil cadastrado
no CAU/SP A93.802-5, CPF sob n° 277. ***.***-**, aprovo o local destinado ao
ARMAZEM GERAL para carga de até 2000 kgf/m2 sobre contra piso, por estar de
acordo para o Funcionamento. As instalações elétricas estão em conformidade com a
necessidade de consumo e normas técnicas. A empresa conta com equipamentos de
combate a incêndio, proteção de escadas e sinalizações de advertência. A área
destinada ao descarregamento de veículos é construída em concreto dentro das
especificações técnicas a suportar o peso de veículos de carga. Conclusão: Aprovo as
instalações que verifiquei, atestando que as instalações de segurança e comodidade
estão aptas para exercer as atividades de Armazém Geral. Carlos Edmundo Sammarone
Calegari - Arquiteto - CAU/SP A93.802-5
ATO Nº 2, DE 16 NOVEMBRO DE 2025
O Sócio administrador, Humberto Miranda Santos, torna público a Tarifa
Remuneratória Armazém Geral, Memorial Descritivo, Nomeação de Fiel Depositário,
Regulamento Geral - Armazém Geral e Laudo Tecnico Armazém Geral, conforme anexo
abaixo.
Em 16 de novembro de 2025
HUMBERTO MIRANDA SANTOS
Sócio administrador
ANEXO
TARIFA REMUNERÁTÓRIA ARMAZÉM GERAL. CFS Negócios e Soluções Logísticas
LTDA, estabelecida a: Rua Abraao De Souza E Silva, 465, Bateas, Brusque - SC, CEP 88355-570.,
inscrita no CNPJ nº 61.998.006/0002-75, NIRE 42902199565.
.
.TABELA PREÇOS - BRUSˆUE
.
.Armazenagem
. .Item
.Serviço
.Período
(dias)
.Base Cálculo .Unidade 
de
medida
.índice %
.Valor 
mínimo 
de
faturamento
. .AR1
.Armazenagem de Carga
GERAL. NÃO IMO
(Do 1º dia ao 10)
.10
.Período
.CFR
.0,6
.R$250,00
. .AR2
.Armazenagem 
de
Carga
GERAL. Não IMO
(Do 11º em diante)
.10
.Período 
ou
fração
.CFR
.1
.NA
. .AR3
.Seguro Armazenagem (todos
os períodos)
.NA
.Ao Período
.CFR + 10%
.0,2
.R$150,00
.
.Operacionais
. .Item
.Serviços
.Unidade de Medida
.Valor
. .OP1
.Taxa Administrativa
.Fixo
.R$88,50
. .OP2
.Recebimento de Carga Solta Mecanizada
.Por Veiculo
.R$153,00
. .OP3
.Recebimento de Carga Solta Manual
.Por Veiculo
.R$226,00
. .OP4
.Handling IN/OUT
.Por Lote
.R$71,00
. .OP5
.Recebimento de Carga COM Excesso (acima de 1,00 m3 por unidade)
.Embalagem de Manuseio
.R$107,00
. .OP6
.Picking
.Por Pallet
.R$18,46
. .OP7
.Desunitização Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$690,00
. .OP8
.Desunitização Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$890,00
. .OP9
.Desunitização Manual Container de 20
.Por Container
.R$920,00
. .OP10
.Desunitização Manual Container de 40
.Por Container
.R$1.180,00
. .OP11
.Transbordo Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$1.230,00
. .OP12
.Transbordo Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$1.350,00
. .OP13
.Transbordo Manual Container de 20
.Por Container
.R$1.720,00
. .OP14
.Transbordo Manual Container de 40
.Por Container
.R$1.850,00
. .OP15
.Carregamento de Carga Solta Mecanizada
.Por Veiculo
.R$220,00
. .OP16
.Carregamento de Carga Solta Manual
.Por Veiculo
.R$415,00
. .OP17
.Remoção Container (Itajaí)
.Por Container
.R$930,00
. .OP18
.Remoção Container (Navegantes)
.Por Container
.R$1.130,00
. .OP19
.Devolução de Container Vazio 20 (Itajaí)
.Por Container
.R$315,00
. .OP20
.Devolução de Container Vazio 40 (Itajaí
.Por Container
.R$410,00
. .OP21
.Devolução de Container Vazio 20 (Navegantes)
.Por Container
.R$370,00
. .OP22
.Devolução de Container Vazio 40 (Navegantes)
.Por Container
.R$510,00
. .OP23
.Taxa Administrativa/Troca de Nota
.Por emissão de NF
.R$800,00
. .OP24
.Unitização Mecanizada Container de 20
.Por Container
.R$770,00
. .OP25
.Unitização Mecanizada Container de 40
.Por Container
.R$910,00
. .OP26
.Unitização Manual Container de 20
.Por Container
.R$920,00

                            

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