DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200220
220
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90015/2025 - COMPRASNET
A presente aquisição de materiais de consumo e permanentes, conforme as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, destinados a atender
às necessidades da Diretoria de Comunicação e da Escola Superior da Defensoria Pública
do Estado do Acre, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 44990006.
ABERTURA: 08 de janeiro de 2026, às 11h (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 459931
LUÍS SU LIM CHOY OCHOA
Pregoeiro Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 158/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000933/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.275/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 19 de janeiro de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001391/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.276/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Fórmula Infantil; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000962/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.277/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares; Data de realização: 19 de janeiro
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001432/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.278/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Fios); Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001094/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.279/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001371/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.280/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material Odontológico; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001496/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.281/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos (Cânulas e Sondas); Data de realização: 19 de janeiro de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001389/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.282/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos); Data de realização: 19 de janeiro de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:01206.0000024571/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.283/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Mobiliários; Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001355/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.284/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos; Data de realização: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000963/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.285/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 19 de janeiro de
2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02102.0000000600/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.190/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para a
Montagem da Academia de Musculação - Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às
09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 17 de dezembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Nº 2025 001
Extrato do Contrato nº 072/2025, AFM 250270 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007306-
07. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material Areia Selecionada (Pré-filtro)
Tipo 1. Fundamento: PE/RP 2025 001. Valor R$ 132.960,00. Prazo: 60 dias.
Pregão Nº 2025 010
Extrato do Contrato nº 074/2025, AFM 250272 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007273-
04. Partes: CERB e APOLO TUBULARS S/A. Material Tubo-aço preto com costura ponta
chanfrada. Fundamento: PE/RP 2025 010. Valor R$ 311.421,60. Prazo: 30 dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 26/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Execução de 07
(sete) Projetos de Trabalho Social das obras de Implantação dos Sistemas Integrados de
Abastecimento de Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), dos
municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro,
Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. A Comissão
Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e
disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços da licitação acima referenciada, dando como CLASSIFICADA a
empresa: AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$4.081.588,46
(quatro milhões, oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis
centavos). A abertura dos envelopes "B" - Documentos de Habilitação da empresa
classificada será no dia 23/12/2025, às 14h00. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que será realizada a sessão pública para a abertura do Envelope "B" -
Documentos de Habilitação. A presença dos representantes na sessão presencial é
facultada. Alternativamente, os interessados poderão participar via teleconferência, cujo
link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos
documentos de habilitação será posteriormente disponibilizado por via eletrônica,
através 
do
Sistema 
Eletrônico 
de
Informações 
(SEI),
no 
endereço
www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.
Salvador, 19 de dezembro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
ID:1075222 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES - CEAC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de reforma e adequação da subestação com integração
ao sistema de energia solar, a reforma do sistema de distribuição elétrica e a instalação de
um grupo gerador interligado à subestação da bahiafarma, contemplando desenvolvimento
dos
projetos técnicos,
adequação
das
instalações existentes,
fornecimento dos
equipamentos necessários, execução de start-ups e comissionamentos, em 02 (dois) lotes.
Nº Processo:
019.12684.2025.0089227-08. Empresa
Adjudicatária: ISOFEN
E N E R GY
ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 22.415.029/0001-77. Valor da licitação:
R$ 8.866.338,02 (oito milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e oito
reais e dois centavos).
Salvador - BA, 11 de dezembro de 2025.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da
licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.
Salvador - BA, 11 de dezembro de 2025.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251606
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251606, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916062025, até o dia 09/01/2026, às 15h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251621
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251621, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 916212025, até o dia 09/01/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 (COMPRAS GOV)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO "GRADE NIVELADORA" - ID
CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0070 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-F6B0H. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3707. Início da sessão de disputa dia 14 de janeiro 2026 às 10h.
MARJORYE BOLDRINI DA SILVA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
PROCESSO N° 2025-HNBMT
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, por
meio de sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico
nº 90027/2025, composto por Lote Único, agendado para o dia 17/12/2025, às
10h00min.