DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 442/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO - COOPERDOTCHI,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de
Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato:
R$1.188.682,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR
JOSÉ BASSANI pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 442/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO - COOPERDOTCHI,. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de
Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato:
R$1.188.682,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR
JOSÉ BASSANI pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 444/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 381.177,16. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADEMIR WIEZOREK pela Cooperativa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 445/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada:
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária: Fonte:
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 04/11/2025 por
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
Acha-se aberta no portal Compras.gov.br, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº
90118/2025 - Processo SEI: 266.00000539/2024-79 - Convênio MS nº 794.772/2013. Objeto:
Fornecimento e instalação de sistema de geração, armazenamento e distribuição de água
purificada (PW) para laboratório. Realização da Sessão: 13/01/2026 às 10:00 horas. EDITAL /
INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-
6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As
licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br.
VAGNER RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025-DESO
Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de
água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. Vencedor: consórcio CHB (Camel
Empreendimentos e Construções LTDA, HECA Construtora LTDA e BMF Engenharia LTDA;
CNPJs: Camel Empreendimentos e Construções LTDA 05.325.897/0001-47; HECA Construtora
LTDA 13.173.885/0001-72;
BMF Engenharia LTDA 05.490.006/0001-08;
Valor: R$
73.562.496,85 (setenta e três milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) Prazo de Execução: 600 (SEISCENTOS) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025
Objeto: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-303, trecho:
UHE Xingó / Entr. SE-230, com extensão de 14,64 km, no município de Canindé do São
Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.718.792,34 (cinquenta e cinco milhões,
setecentos e dezoito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); Prazo
de execução: 360 (trezentos e sessenta); Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e
vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754
e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 466/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 3 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 76/2025
Objeto: Implantação e pavimentação do Acesso ao Estaleiro (Rio Sergipe), trecho:
Acesso 001/Estaleiro, com extensão aproximada de 2,90 km e restauração do Acesso 001,
trecho: Entr. SE-240/Rua Antônio Laurindo dos Santos, com extensão de 3,00 km, extensão
total de 5,90 km, no município de Santo Amaro das Brotas, neste Estado; Valor Estimado: R$
20.830.214,99 (vinte milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e
nove centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta); Prazo de Vigência do Contrato:
480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério
de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720,
1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base
Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 467/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 4 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL ALFREDO NASSER, localizada no município de Porto Nacional - TO, CNPJ/MF sob
o nº. 01.125.862/0001-50 por meio do pregoeiro (a) Katiane Cesar Lemos Rezende,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/01/2026 às 13h30. O Ed i t a l
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual
Alfredo Nasser, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63)
3496-1010 e através do e-mail: estadualalfredo@ue.seduc.to.gov.br
Porto nacional/TO, 28 de novembro de 2025
ELENICE REZENDE CASEMIRO
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
OBJETO: Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em
vias urbanas no município de Epitaciolândia/AC, Convênio 945119/2023 - Ministério das
Cidades. Data da Abertura: 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. Período de Retirada:
22/12/2025 a 12/01/2026. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a
Rua
Capitão Pedro
de
Vasconcelos, nº
257
- Bairro
Aeroporto
ou pelo
e-mail:
licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-Ac, 19 de dezembro de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2025 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 38485/2025
O Município de Arapiraca/AL, torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, com sede administrativa no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa
Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, realizará inscrição de profissionais com
formação superior em comunicação, publicidade ou marketing, ou que comprovadamente
atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica, para análise e
julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório
objetivando a prestação de serviços de publicidade e propaganda, que será instaurado pela
Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, tudo mediante as condições da Lei Federal n°
12.232/2010 subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,
o prazo para inscrições é do dia 23/12/2025 a 12/01/2026; e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital, e disponível no https://www.gov.br/compras/. O
Edital 
também
poderá 
ser
obtido 
nos
sítios
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO NETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia referentes a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e
de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração - Data/Horário:
12 de janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, www.batalha.al.gov.br, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro,
Batalha/AL,, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbatalha.al@gmail.com .
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
Modalidade/Nº: Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025-SRP - Tipo: Menor
Preço - Objeto: : Registro de preços para aquisição de pneus e correlatos - Data/Horário: 09
de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel
Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas,
ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br
ALBERT LEITE E SILVA
Agente de Contratação