DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
: Registro de preços para aquisição de pneus e correlatos - Data/Horário: 12 de janeiro de
2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel
Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas,
ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao@batalha.al.gov.br
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 1017004/2025. Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo
Esportivo Com Arena De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al
(Vila Nova). Data/Horário: 13 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013003/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo Esportivo Com Arena
De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al (Conjunto Paulo
Sarmento). Data/Horário: 14 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº 1010004/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Um Complexo Esportivo Com
Arena De Futebol E Academia Ao Ar Livre No Município De Boca Da Mata - Al (Distrito
PERI-PERI). Data/Horário: 15 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com. Em 18 de dezembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente - Data/Horário: 07 de
janeiro de 2026 às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2025, que tem como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 13
de JANEIRO de 2026 às 10:00hrs (dez horas) - (horário de Brasília), no endereço: Sede
Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro,
Cacimbinhas/AL, CEP 57.570-000 - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal
do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP:
57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
GENILSON DA SILVA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO PÉ
LEVE NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL.
ABERTURA: 9 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às
13h,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br
;
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível
no
site:
http://limoeirodeanadia.al.gov.br;
https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 7/2026 (90007/2026) UASG Nº 926703
Processo nº 12500.131489.2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para o PAM Salgadinho (itens fracassados do PE 121.2025). Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 9/2026 (COMPRASNET 90009/2026)
Processo nº 5800.071430/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos que fazem parte do
rol de correlatos padronizados do Município, RECOR/2024. Abertura das Propostas:
09/01/2026 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 10/2026 (90010/2026) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.131101/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento
de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais (item fracassado do PE nº
174/2025). Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site
http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 16 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026
Processo administrativo nº: 10300.85620/20234 O Município de Maceió,
através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n°
PORTARIA Nº 028/2025/GAB/ALICC, de 18 de dezembro de 2025 avisa que fará
Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SEBEMA. DATA DE ABERTURA (Entrega das
propostas pelas OSCs): 23 de janeiro de 2026. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão
ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada
na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou
pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br OBJETO: Chamamento público para
seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração
que tenha por objeto a execução de atividade de implantação, gestão e operacionalização
de hospital veterinário público neste município. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.maceio.al.gov.br
Maceió 18 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Aquisição de
Caminhão toco Basculante de 6m³. Data/Horário: 06 de janeiro de 2026, às 10:00hs
(horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site http://bnc.org.br/, a partir das 10:00hs e no portal do município, através do site
www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 19 de dezembro de 2025.
ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços, com fornecimento de mão de obra, destinados a atender às necessidades
operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito das unidades,
programas e ações de saúde do Município. Data: 14 de janeiro de 2026 às 10h00m. (horário
local).
O
edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
através
do
site
http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E19/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.19/2025 O Prefeito São
Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E :
Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ROBERTA DE
LIRA SILVA SALGUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.748.197/0001-09, tendo por
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção
Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as
Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor
Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e
Sessenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de
assinatura. Município de São Sebastião/AL.Data da Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85-E20/202
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.20/2025 O Prefeito São
Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E :
Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: JANAINA DOS SANTOS
FERRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.982.502/0001-85, tendo por OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os
Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São
Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00
(Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo
de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2022, através do 4º Termo
Aditivo para referente à operacionalização do PROJETO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA
ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, que visa fortalecer o
Sistema Municipal de Gestão no município, através de um conjunto integrado de ações e atividades
e normas para melhorar o atendimento à população do munícipio de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: art. 55 da Lei Federal 13.019/2014 Processo nº 133/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião -AL, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração
Entidade Parceira: Instituto Gerir de Fomento e Desenvolvimento Social- IGFDS
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
No uso das suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos
praticados no procedimento, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 003/2025,
a qual teve por interessada classificada, habilitada a Organização de Sociedade Civil, o
Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ
sob o n° 11.204.751/0001-46, neste ato representado através por Procuração pelo Senhor
LUCIANO FERREIRA DA MOTA, no valor total de R$ 2.993,496,63 (dois milhões, novecentos
e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos).
São Sebastião - AL, 19 de dezembro de 2025.
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
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