DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
044/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90059, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de manutenção
preventiva programada e corretiva dos sistemas semafóricos, para atender as necessidades
do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 13/01/2026 às 09:00. O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 19 de dezembro de 2025
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
045/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90060, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de confecção de
PRÓTESE DENTÁRIA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Ipiaú-Ba.
Sessão de abertura: 13/01/2026 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau
no
Portal
da
Transparência:
www.ipiau.ba.gov.br
e
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 19 de dezembro de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 - CE
Processo Administrativo: 039/2025-SMS. Contrato Nº 86/2025 - CE. Contratante: Prefeitura
Municipal De Ipirá. Contratada: Le Construtora Oliveira Ltda, CNPJ nº 34.330.835/0001-21.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, conforme
proposta Nº. 10657.2400001/25-001, novo pac. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.758.432,28
(um milhão e setecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte
e oito centavos). Dotação Orçamentária:SECRETARIA DE SAÚDE Programa: 3.032 -
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPEXIDADE. Elemento da Despesa:
4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00. Fonte: 1.601.0000 / 1.500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 39/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 09/01/2026 às 09h00min, o PE 039/2025, referente a segunda publicação
do PA 149/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção em impressoras (conserto), com reposição de peças
originais do fabricante ou compatíveis ao equipamento, de qualidade e durabilidade
equivalente, visando suprir a carência das secretarias do Município de Itagibá-BA. Através
da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município:
www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 19 de dezembro de 2025
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e
Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as
demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas:
05/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/01/2026 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 18 de dezembro de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Cestas
Básicas, a fim de atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas:
05/01/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/01/2026 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 18 de dezembro de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal
de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2025 OBJETO: Registro
de preços para empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, destinada ao
atendimento das Secretarias Municipais, exceto Secretaria de Educação, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos os seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 18/12/2025 às 14:00 horas Final do acolhimento das
propostas: 05/01/2026 às 09:00 horas Início da sessão pública: 07/01/2026 às 09:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 016/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 144/2025.
Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para
atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 09h:30m do dia
07/01/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital
(contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de
Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 017/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 145/2025.
Objeto: a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Abertura: às
09h:30m do dia 06/01/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão
de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site:
www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO n. º 014/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 146/2025.
Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios
necessários para a produção de merenda escolar. Abertura: às 09h:00m do dia 08/01/2026,
no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço:
Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e
pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 19 de dezembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA:
[aberto] -
com inversão de fases
VALOR ESTIMADO: Disponível
na plataforma
https://www.bnccompras.com/ e no edital O Pregão será realizado de forma eletrônica,
por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão
disponíveis o edital e seus anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação
de impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no
instrumento convocatório. Informações também poderão ser solicitadas por e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br/
licitacaopmitapetinga@gmail.com,
pregaoitapetinga@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal
de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 058/2025 OBJETO: Registro
de preços para empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, destinada ao
atendimento da
Secretaria Municipal de
Educação, conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no edital e todos os seus anexos. Inicio do acolhimento das
propostas: 18/12/2025 às 14:00 horas Final do acolhimento das propostas: 05/01/2026
às 09:00 horas Início da sessão pública: 07/01/2026 às 14:00 horas O PREGÃO SERÁ
REALIZANO ON-LINE
NA PLATAFORMA:
https://www.bnccompras.com CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] - com inversão
de fases VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://www.bnccompras.com e
no edital O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma
BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estarão disponíveis o edital e seus
anexos, bem como o ambiente próprio para apresentação de impugnações e pedidos
de esclarecimentos, nos prazos e condições previstos no instrumento convocatório.
Informações
também
poderão
ser
solicitadas
por
e-mail:
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br/
licitacaopmitapetinga@gmail.com,
pregaoitapetinga@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão
publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios.
Itapetinga - BA, 17 de dezembro de 2025
DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 219/25. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025. Objeto: aquisição de veículos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. CONTRATO PE219/25-01. Contratada: IREVEL
IRECE
VEICULOS
E
PECAS
LTDA,
CNPJ/MF
96.709.134/0001-55.
Valor
global:
R$1.303.500,00. Vigência: 18/12/26. Data de ratificação: 18/12/25. Assinatura: 18/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025
REABERTURA - O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que em razão da
decisão de improcedência dos recursos apresentados pelo SINDILIMP e pela empresa
DECORBEL, reabrirá o prazo para a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº.
90.032/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de árvores,
desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e retirada e
transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em atendimento as
demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
GRUPO. Edital disponível em 22/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 12/01/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº
14.133/2021 e Lei 123.
Maragojipe/BA, 19 de dezembro de 2025
JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO
Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e
Meio Ambiente