DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 633/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de climatizadores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal da
Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22
de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
13 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026.
PORTAL:
www.licitanet.com.br
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Chromebooks, destinados aos alunos do 8º e 9º ano da rede pública municipal de
educação de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas
do dia 22 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00
horas do dia 13 de janeiro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 13 de janeiro
de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço
por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
telas de proteção e pisos emborrachados, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2025. LIMITE
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026; DATA DA
SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 19 de dezembro de 2025
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2025
P.A N° 248/2025. Obj. Credenciamento de Empresas Classificadas Como Hotel Ou Pousada
Localizadas No Município de Salvador/Ba, Para Prestação de Serviços de Hospedagem
Completa Para Usuários do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Recebimento de
documentações: 22/12/2025. Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Curaçá-BA, 19 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 029/2025, MENOR PREÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de
combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em
atendimento ao Termo de Compromisso PAR n°202100704-22, Emenda Parlamentar n°
40310011/2020., conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia
08 de janeiro de 2026 horário da abertura da proposta às 09h30min, no sítio eletrônico
www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 030/2025- SRP, MENOR PREÇO
GLOBAL regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PEÇOS
para
aquisição
de
materiais
esportivos,
conforme
condições
no
site:
https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2026 horário da abertura da
proposta às 14h00min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão
disponíveis o edital e seus anexos. Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos da legislação vigente. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura
Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro,
ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/
site/editais ou pelo email: setordelicitacao Encruzilhadaba@gmail.com.
Encruzilhada-BA, 18 de dezembro de 2025.
FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA Avisa Aos Interessados Que Realizará
P.E. Nº 031/2025-SRP. Objeto: eventual execução de serviços contínuos de consultoria e
administração do transporte escolar, contemplando a modernização da gestão, utilização
de tecnologias de rastreamento e telemetria, capacitação de profissionais e controle da
assiduidade dos alunos. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 12/01/2026, ÀS 09:00H.
INFORM. E-MAIL LICITACOPEL01@GMAIL.COM. EDITAL. WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU-
BA, 19/12/2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120503/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados
que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no
dia 06 de janeiro de 2026, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal:
https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc
e
no
sítio
-
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de
Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneus, Câmaras
de Ar, Protetores e Bateria Automotivas Visando Atender A Secretaria de Administração do
Município
de
Ibirapitanga-
BA.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120504/2025 -
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 06 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Eventual e
Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Material e Equipamento Para Fisioterapia
Visando Atender A Necessidade do Município de Ibirapitanga- BA. Melhores informações
através do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120505/2025 -
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO ITEM, no dia 7 de janeiro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de
Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e
Aparelho Hospitalar do Município de Ibirapitanga- BA. Melhores informações através do e-
mail: licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120804/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando o Contratação de Pessoa Física e/Ou Jurídica Para Prestação de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eletrodomésticos, Visando Atender às
Necessidades do Município de Ibirapitanga/Ba. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00
e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará
disponível
no
Portal
da
Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia
oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA ,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será
realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições
e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através
do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga- BA, 19 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120803/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando o CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 22/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00,
no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal
da Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem
como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o
período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas.
Informações
complementares
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga-BA, 19 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181.2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AGAMEMNON PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "SILFARLEY", POR INTERMÉDIO DA
EMPRESA AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$
190.000.00 (cento e noventa mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses,
a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: G6 ENTRETENIMENTO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "SEU MAXIXE", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA G6
ENTRETENIMENTO LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO
DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 100.000.00 (cem mil reais). O prazo de
execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato,
tornando vigente até 19 de junho de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184.2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: AM PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DA BANDA
"JUNINHO MORAES",
POR
INTERMÉDIO DA EMPRESA AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de
R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses,
a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026.