DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025PMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 - A Prefeitura Municipal de Quijingue
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por
meio do site https://licitanet.com.br. No dia 07 de janeiro de 2026 às 10h00min para
Registro de preço de forma parcelada para futura contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas do Município de Quijingue. Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br,
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 19 de dezembro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento
de refeições e hospedagem para os servidores públicos, terceiros contratados, pessoal
vinculado à segurança pública e aos demais interesses da municipalidade. Abertura:
08/01/2026, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote.
Rio do Antônio, 19 de dezembro de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Rio Real, porintermédio do Prefeito Municipal, torna público
aos interessados a revogação da Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
055/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de implementação e manutenção de sistema web de gestão de estoque,
destinado à Prefeitura Municipal de Rio Real/Ba, com fundamento no art. 71, inc. II, e §2º,
da Lei Federal nº 14.133/21. Ficam os licitantes intimados a, querendo, apresentar recurso
administrativo contra o ato de revogação. no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
de publicação deste aviso, nos termos do Art. 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021.
Rio Real, 18 de dezembro 2025.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/01/2026, às 10h00min (Horário de Brasília).
Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços
para
futura
e eventual
contratação
de
fornecimento
contínuo, sob
demanda
da
administração, de água mineral em diversas embalagens e garrafões de 20 litros completos.
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 424/2025. Regência legal: Lei
14.133/21.
O 
Edital
e
seus
anexos 
poderão
ser
obtidos
através 
dos
sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda
a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real,
Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 19/12/2025. José Horácio dos Santos Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 09/01/2026, às 14h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gás de cozinha destinados a atender as
necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo
Administrativo nº 425/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em
contato 
através 
do 
e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP:
48.330-000.
Rio Real - BA, 19 de dezembro de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REABERTURA DE SESSÃO
O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, em razão de retificação do Edital e do Termo de Referência, a
sessão pública de abertura do procedimento licitatório abaixo identificado foi reagendada,
visando assegurar a ampla publicidade e a adequada formulação das propostas, nos termos
da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços
especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Santa Maria da
Vitória - BA. Nova data e horário da sessão pública: 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas.
Esclarece-se que o processo foi devidamente retificado e republicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, estando o Edital retificado, o Termo de Referência e seus
anexos 
disponíveis
para 
consulta 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais/13912506000119/2025/68. Permanecem inalteradas as
demais disposições do Edital que não tenham sido objeto de retificação.
Santa Maria da Vitória-BA, 18 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2025: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, visando
atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, com o
objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população do município de Santo
Estêvão - BA, por meio de repasse oriundo de Emenda Estadual - LDO 2025 - Lei n0 14.757,
de 26 de junho, publicada no DOE de 27 de junho de 2024 para custeio de medicamentos,
insumos e epi's., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
sessão pública: 14/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços: 
https://santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2025: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de hora/máquina (trator agrícola), equipado com arado de
discos, incluindo operador, combustível e manutenção, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Rural -
SEADER, na execução do Projeto de Aração Mecanizada de Terras destinado aos
agricultores familiares do Município de Santo Estêvão/BA, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/01/2026, às 09h. O edital
e seus
anexos estão disponíveis nos
endereços: https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na sede
Prefeitura,
ou
pelo e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais 
alterações 
e 
demais 
atos
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para serviço de hospedagem incluindo 04 refeições diárias (café
da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), bem como transporte para hospitais e clínicas
destinados ao apoio de pacientes e acompanhantes carentes que realizam tratamento fora
do domicílio (TFD) provenientes do município de Santo Estêvão em atendimento na cidade
de Salvador - Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 21/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis 
nos 
endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2025: Contratação de serviço para coleta seletiva,
processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis,
com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde
pública, no Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos
estão disponíveis
nos endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 19 de dezembro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 ( N OV O
PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME PROPOSTA Nº
11996.8040001/25-002, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da sessão pública: 22/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão
disponíveis 
nos 
endereços:
https://santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: pelo e-
mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br ou Portal BLL. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 19 de dezembro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Agente de Contratação
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5-002/2025
Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de
empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de
ensino. 
A
ser 
realizado 
conforme 
instrumento
convocatória. 
e-mail:
licitacao@saodomingos.ba.gov.br.
São Domingos-BA, 19 de dezembro de 2025.
WELBER FRANCISCO RIOS CARNEIRO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento