DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 22688/2025. PE 38/2025 FMS - RP. Aquisição de instrumentais e materiais
odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta
Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de
abril de 2024 e com recurso próprio. Empresa: UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, com R$ 1.327,00, Lote I, R$
2.161,10, Lote IV, 2.497,01, Lote VI e R$ 32.491,87, Lote VIII. Empresa: GOLDEN PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA EPP com R$ 543,70, Lote II e R$ 3.815,00, Lote III. Empresa:
ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 524,80 Lote
VII e R$ 21.800,00 Lote IX.
Mata de São João-BA, 15 de Dezembro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 22688/2025.
PE 38/2025
FMS -
RP. Aquisição
de instrumentais
e materiais
odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta
Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de
abril de 2024 e com recurso próprio. Empresa: UNIMEDHOSP COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, com R$ 1.327,00, Lote I, R$
2.161,10, Lote IV, 2.497,01, Lote VI e R$ 32.491,87, Lote VIII. Empresa: GOLDEN PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA EPP com R$ 543,70, Lote II e R$ 3.815,00, Lote III. Empresa:
ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 524,80 Lote
VII e R$ 21.800,00 Lote IX. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
EDITAL RESUMIDO - P.A 134/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM:
visando aquisição de material de consumo (combustíveis) para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais, de responsabilidade da prefeitura municipal de Medeiros
Neto,
Bahia.
Data
e
horário:
06
de
janeiro
de
2026,
às
08:30.
www.medeirosneto.ba.gov.br
Medeiros Neto- BA, 19 de dezembro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020
Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte LTDA - CNPJ nº:
20.983.116/0001-03 - Assinatura: 17/12/2025 - Motivo: Prorrogação de prazo -
Fundamentação Legal: Artigo 65, I, B, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 67/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento
de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, seus
setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de
Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às
09h:00min do dia 07/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail.
Contato: copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124
Monte Santo/BA, 18 de dezembro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à elaboração da merenda escolar, ano letivo 2026, dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública:
às 08:00 horas do dia 08/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
e
https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para execução da Reforma e Ampliação das Edificações Educacionais
Municipais de Mucugê/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL
N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia
23/12/2025, no
site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e
no
endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia
23/12/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 06/01/2026 às 00:00hs. Limite final para
recebimento das propostas:09/01/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances:
dia 09/01/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
Fechado.
INFORMAÇÕES:
Através
do
e-mail:
licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 19 de dezembro de 2025.
DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 048/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/12/2025 às 08:30 do dia 09/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/01/2026. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de
fardamentos e uniformes dos servidores, destinados a atender as demandas do Município
de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de dezembro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 19 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025,
relativo à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a
execução
de obra,
visando
construção da
UBS tipo
I,
conforme proposta
nº
11235617000125004, NOVO PAC, junto a empresa: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 35.397.118/0001-80, com o valor global de R$ 1.505.538,93
(um milhão, quinhentos e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três
centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 19 de dezembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 18/2025
AVISO DE ABERTURA - Objeto:
Constitui objeto da presente licitação
contratação de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais elétricos, destinados a atender às demandas das Secretarias do Município de
Palmeiras/BA., conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital- Recebimento da proposta dia 23.12.25, as 08:00 e o final até dia 09.01.2026 as
09:29hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 09.01.2026 -Edital/Local: no sistema
eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET -
Informações pelo e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 17hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 155/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia. CNPJ:
14.215.826/0001-82.
CONTRATANTE: Fundo
Municipal
de
Assistência Social. CNPJ:
18.136.811/0001-80. CONTRATADA: Popular LTDA, CNPJ: 57.005.516/0001-46. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval para bebê, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paripiranga
(BA). VALOR DA DESPESA: R$ 15.895,00 (quinze mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a partir da data de assinatura do contrato.
Paripiranga-BA, 18 de dezembro de 2025. Talisson Santa Rosa Nascimento, Prefeito
Municipal. Ivis Danielle Dutra de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria
nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BA. A licitação que estava prevista
para o dia 19/12/2025 às 09h, fica REMARCADA para o dia 07/01/2026 às 09h.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
FECHADO E ABERTO. Processo Administrativo Nº 263/2025. O Município de
Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a COntratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Mobiliários Escolares e Equipamentos Diversos,
Novos e Sem Uso Anterior, Destinados Ao Atendimento das Necessidades Pedagógicas,
Administrativas e de Apoio das Unidades Escolares Colégio Lidírio Ferreira Lima e Colégio
Domingos Badaró Neto, Integrantes da Rede Municipal de Ensino de Queimadas/Ba, No
Âmbito do Convênio nº 491/2025, Celebrado Entre O Município de Queimadas e O Estado
da Bahia. A ser realizado no dia 08/01/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min
no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 19 de dezembro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito